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254 resultados para "CONTRATAÇÃO DA BASE DE"

Dispensa13/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE REFIL MOP E SACO DE ASPIRADOR DE PÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM BASE NA LEI FEDERAL 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 014/2025.

Câmara Municipal de Vereadores · Palhoça/SCR$ 418

Inexigibilidade10/08/2026

PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRICAO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO PARA PARTICIPACAO EM DOIS CAMPEONATOS DE CATEGORIAS DE BASE AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATACAO SERAO CUSTEADAS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA N 69 2026 DESTINADA AO INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO ESPORTE DE BASE NO MUNICIPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 7 mil

Inexigibilidade06/08/2026

Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com ATITUDE 67 a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG, dentro da programação da V Festa do Produtor Rural 2026, no dia 05 de setembro de 2026, na Praça Hasenclever Valladão, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.

MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 160 mil

Dispensa04/08/2026

Contratação de assinatura da base de dados Jusbrasil, para atendimento deste Ministério Público.

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil

Inexigibilidade31/07/2026

Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com a banda OS PIRATAS a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG, dentro da programação da V Festa do Produtor Rural 2026, no dia 06 de setembro de 2026, na Praça Hasenclever Valladão, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.

MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 10 mil

Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO BASE AGRICOLA CNPJ 93.374.833/0001-01 PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA O SERVIDOR FELIPE DIEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SOBRE “CURSO AVANÇADO DE DIAGNÓSTICO EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade23/07/2026

Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com a dupla LUKA & RAFAEL a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG, dentro da programação da V Festa do Produtor Rural 2026, no dia 05 de setembro de 2026, na Praça Hasenclever Valladão, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.

MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 23 mil

Inexigibilidade23/06/2026

Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico da banda BATIDÃO SERTANEJO a ser realizado no distrito de Água Viva, município de Estrela Dalva/MG, por ocasião da Festa Julina 2026, no dia 11 de julho, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.

MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 6 mil

Inexigibilidade17/06/2026

Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com YAN CANTOR a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG, dentro da programação da V Festa do Produtor Rural 2026, no dia 04 de setembro de 2026, na Praça Hasenclever Valladão, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.

MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 150 mil

Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de acesso às bases de dados da Receita Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO · Capela do Alto/SPR$ 9 mil

Dispensa29/05/2026

Contratação da rede óptica baseada em GPON (Gigabit Passive Optical Network) para a PGE-PI

EPI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 364 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Contratação da assinatura da base de dados de normas técnicas internacionais publicadas pela International Organization for Standardization (ISO), fornecida no Brasil pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), incluindo serviços de treinamento, suporte ao cliente envio de relatórios sem custos adicionais.

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 15 mil

Dispensa07/05/2026

contratação de cursos profissionalizante

BASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 4 mil

Inexigibilidade28/04/2026

Contratação da assinatura da base de dados HeinOnline, contendo os módulos Core Collection, Foreign & International Law Resources Database e Kluwer Law Internacional Journals Library, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 75 mil

Inexigibilidade23/04/2026

Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com LEANDRO GOMES, a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG, para apresentação dentro da programação da 8ª Festa do Cavalo de Estrela Dalva/MG, no dia 09 de maio de 2026, na Praça Hasenclever Valladão.

MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 5 mil

Inexigibilidade20/04/2026

Contratação para utilização do salão da comunidade da Mitra da Diocese de Montenegro - Paróquia São Cristóvão - CNPJ 10.378.745/0033-20, para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, matriculados na EMEF José Bonifácio e EMEF Arnaldo José Diel, para realização das atividades do turno inverso escolar. Contratação com fundamento legal baseado no art. 74, da Lei nº 14.133/21.

M D E · Estrela/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade13/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VOLTADA À ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS JURÍDICOS, A PEDIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 7 mil

Inexigibilidade01/04/2026

Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico da banda MAROFAY, através do representante VICTOR NASCIMENTO ROCHA 08630574623 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.257.897/0001-92, com sede à Av. Francisco Dornelas, 200 – Dornelas – Muriaé/MG CEP 36884-219, para apresentação no Sábado de Aleluia, no dia 04/04/2026, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.

MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 14 mil

Inexigibilidade25/03/2026

CONTRATAÇÃO DA TABELA FIPE, BASE DE REFERÊNCIA NACIONAL AMPLAMENTE RECONHECIDA PELO MERCADO, PARA APURAÇÃO DE VALORES MÉDIOS DE VEÍCULOS, A SER UTILIZADA COMO INSUMO ESSENCIAL PARA SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS DA CAIXA E, DESTA FORMA, ASSEGURAR A PADRONIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, MITIGAR OS RISCOS OPERACIONAIS E DE CRÉDITO.

GECOT · Brasília/DFR$ 162 mil

Dispensa18/03/2026

O objeto do presente Termo de Referência é a contratação, por dispensa com base no Inciso XV do Art. 75 da Lei 14.133/2021, de instituição sem fins lucrativos para a prestação dos serviços de agente de integração visando atender estudantes de cursos de educação superior para preenchimento de oportunidades de estágio no CRMV-GO, conforme a Lei nº 11.788, de 2008.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA GO · Goiânia/GOR$ 10 mil

Inexigibilidade10/03/2026

Contratação de sistema de bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) por meio da solução de compartilhamento b-Cadastros fornecido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 182 mil

Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de empresa com base no art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021 visando a participação de servidores municipais no congresso 2º LICITARMS, que acontecerá em Campo Grande/MS nos dias 04, 05 e 06 de março de 2026, com palestrantes de notória especialização na área de contratações públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA · Costa Rica/MSR$ 23 mil

Inexigibilidade23/02/2026

Contratação por inexigibilidade, com base no Art. 74, lll, "c" e "f", da lei 14.133/2021, de serviços técnicos especializados de gestão contábil aplicada ao setor público, consultoria, assessoria e capacitação, para apoio técnico ao quadro de servidores nas áreas contábil, financeira, tributária, recursos humanos, controle interno e patrimonial, compreendendo a análise de informações inseridas nos sistemas informatizados da gestão municipal visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Canoinhas/SCR$ 146 mil

Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de solução tecnológica baseada em Inteligência Artificial (Minuta IA), incluindo licenciamento de uso (Software as a Service - SaaS), implantação, configuração, customização e suporte técnico, especializada na geração automatizada de minutas jurídicas, pareceres e peças processuais.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 210

Dispensa30/01/2026

Processo de ADESÃO DE ATA referente a aquisição de mobiliários escolares da empresa: Forma Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, destinados as unidades de Ensino Fundamental do Município compreendendo: EBM. Profª Antônia Gasino de Freitas, EBM. Manoel Antônio de Freitas, ERM Prefeito Bernardo Aguiar, ERM Prof. João Manoel da Silva, ERM. Judite Bernardina Aguiar, EIM. Prof. José Miguel Zimmermann, ERM. Epifânio M. Ignácio, ERM. Profª Maria Tusnelda Bernstorff, EIM. Perfeito Aguiar, EBM Profª Jamilie Cristine Vogelsanger e ERM. Profª. Maria Lindamir de Aguiar Barros. Contratação será formalizada com base na ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, solicitação SIGARP Nº 105092 - Autorização SIGARP Nº 2982/2025. META 5.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 436 mil