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238 resultados para "DISPENSA EMERGENCIAL - CONTRATAÇÃO"

Dispensa27/04/2026encerrado

Aquisição de Medicamentos Fracassados, Cancelados, ou com saldo de ata esgotado em Processos Licitatórios vigentes; por meio da modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, em caráter emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com entrega EM REMESSA ÚNICA, a fim de atender às demandas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme condições e exigências estabelecidas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 289 mil
Dispensa10/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL Nº 310092398523 - AUTOS DA AÇÃO Nº 5000789-80.2026.8.24.0058/SC, O QUAL "INTIMA O MUNICÍPIO, PELO MEIO MAIS CÉLERE, PARA DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER PREVISTA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONSISTENTE NO RECOLHIMENTO DA PACIENTE EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

FMS - Fundo Municipal de Saúde · São Bento do Sul/SCR$ 90 mil
Dispensa27/03/2026

Ref.: O objeto da presente dispensa de licitação em caráter emergencial, é para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e infantil do Município de São João do Sul, a serem fornecidos de forma parcelada. Os produtos deverão atender às especificações mínimas estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos, conforme detalhamento constante neste processo, assegurando a manutenção da qualidade e regularidade da alimentação ofertada aos alunos da rede municipal.

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 42 mil