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240 resultados para "Referente á emissão da"

Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EMISSÃO DE LAUDOS, TESTES, COMISSIONAMENTO E ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O PROJETO TÉCNICO Nº 019410/3530706/2020, APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PRÉDIO DA ESCOLA “PROFESSOR CID CHIARELLI”, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA

Fundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 123 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada, com profissionais técnicos legalmente habilitados, para elaboração, emissão e responsabilização técnica de estudos, projetos, laudos e demais documentos exigidos nos Pareceres Técnicos Ambientais nº 063/2026, nº 070/2026 e nº 072/2026, destinados à instrução e atendimento dos processos de licenciamento ambiental referentes às atividades de canalização de curso d'água natural em área urbana (Arroio Portella), Ponte Seca da Rua Ítalo Bertoldo e drenagem pluvial urbana da Rua Fioravante Bagiotto

Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COM A DEVIDA APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS REFERENTE AOS ESPAÇOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA E ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACOMPANHAMENTO DA VISTORIA ATÉ A EMISSÃO DO AUTO DE VSITORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DA FEIRA DA PUPUNHA, AGRONEGOCIO E GASTRONOMIA.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Juquiá/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, financeira e orçamentária, visando o apoio às atividades de gestão e conformidade legal do Órgão/Entidade Contratante, em especial: Serviço Técnico Profissional Especializado, de contabilidade pública de gestão (contábil, orçamentária, e financeira), consultoria via emissão de pareceres fundamentados nestas áreas, e assessoria técnica - contábil, orçamentária e responsabilidade fiscal, Tributária, Orçamentária, Patrimonial e Financeira na área pública, para atendimento aos setores de arrecadação, fiscalização, financeiro, contabilidade da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2025/2026, incluindo assessoria para implantação e otimização das novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, aliadas à Portaria STN 749/2009, determina a implantação de inúmeras mudanças, para atendimento ao novo Plano de Contas e ao MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Peçanha/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade22/01/2026

DESPESA COM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PESQUISA, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072 /2024, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO. CONFORME PROCESSO Nº 07/CMMA/2026..

Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 65 mil
Dispensa18/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 641/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026

Despesa visando prestacao de servicos de dosimetria individual de radiacao ionizante incluindo fornecimento leitura controle emissao de relatorios e gerenciamento de dosimetros pessoais destinados aos servidores da UBS Centro que atuam em areas com exposicao a radiacao ionizante. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para atender as exigencias legais e normativas referentes a protecao radiologica dos tecnicos em atividade garantindo o monitoramento continuo das doses de radiacao recebidas. O servico e essencial para assegurar a saude ocupacional dos profissionais expostos bem como para manter a regularidade das atividades da Unidade de Saude.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, para atender as necessidades do Município de Cravolândia-BA, as áreas referentes a: contabilidade orçamentária e financeira; inserção de dados contábeis no SIGA; Revisão e escrituração dos atos e fatos contábeis; análise da classificação dos fatos para fins de registro contábil; revisão das prestações de contas mensal e anual; emissão de parecer e outras atividades inerente a prestação dos referidos serviços.

Prefeitura Municipal de Cravolândia · Cravolândia/BAR$ 0
Inexigibilidade23/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa ou profissional de notória especialização, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração do cálculo atuarial previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PREVBOM, referente ao ano anterior, abrangendo todas as etapas técnicas previstas na Portaria MTP nº 1.467/2022, incluindo a definição das premissas atuariais, projeções atuariais, elaboração do plano de custeio, geração do DRAA e suporte ao CADPREV, bem como a emissão de parecer atuarial para fins de elaboração do balanço previdenciário.

Unidade Única · Bom Sucesso/MGR$ 7 mil
Dispensa11/06/2026

Aquisição de prestação de serviços técnicos de engenharia civil para levantamento técnico, elaboração de projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, quantitativos, cronograma físico-financeiro, emissão de ART e demais documentos técnicos necessários à reforma parcial da Câmara Municipal de Cambuí e aquisição de prestação de serviços de acompanhamento técnico da execução da reforma, mediante visitas técnicas periódicas, elaboração de relatórios e orientações técnicas. Execuções referentes a: Reforma da Sala da Presidência, Reforma da Sala da Diretoria Geral, Reforma da Sala da Administração, Pintura Interna e Externa, Troca do Piso da Cozinha, Adequação das Áreas de Circulação, Cobertura da Entrada e Corredor, Aplicação de Grafiato em Parede Externa, Recuperação da Escada Caracol Externa, Troca do Piso da Calçada, Substituição dos Mastros das Bandeiras

CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUI · Cambuí/MGR$ 15 mil
Dispensa27/05/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO PARA O VEÍCULO NOVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PLACA TQD-4F51. O EMPLACAMENTO É UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA O REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DO VEÍCULO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, SENDO INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, LICENCIAMENTO E UTILIZAÇÃO REGULAR DO AUTOMÓVEL. VEÍCULOS NOVOS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGISTRADOS E EMPLACADOS PARA QUE POSSAM OPERAR LEGALMENTE E PRESTAR SERVIÇOS À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa20/05/2026

Despesas referente ao pagamentos de passagens aéreas, dos servidores lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para participar da 11º Fórum Nacional Extraordinario dos Dirigentes Municipais de Educação, sendo ida e volta conforme documentação em anexo. Dessa forma, a contratação do serviço de emissão de passagens aéreas de ida e volta mostra-se indispensável para assegurar a participação institucional do Município no referido evento, contribuindo para a atualização técnica da gestão educacional, para o fortalecimento das políticas públicas de alfabetização e para a melhoria da qualidade dos serviços educacionais ofertados à população, em consonância com os princípios da eficiência, planejamento e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME · Palmeirante/TOR$ 7 mil
Dispensa09/03/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, DESINFECÇÃO E SANITIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL (CAIXAS D?ÁGUA), COM A EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS E PRODUTOS QUÍMICOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA ANVISA, INCLUINDO A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EM CONFORMIDADE COM A DISPENSA N° 600.004/2026.

FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 20 mil
Dispensa16/03/2026

Autorizar e implementar a delegação aos Ofícios de Registro Civil, que se qualificam como Ofícios da Cidadania, nos termos do art. 29, §3°, da Lei n° 6.015/1973, que aderirem a este Acordo de Cooperação, para a prática de atos preparatórios a emissão de Carteira de Identificação Nacional — CIN, de competência delegável da Secretaria de Estado de Segurança Pública, juntamente com a Polícia Científica do Estado de Alagoas, por meio do Instituto de Identificação, a ela vinculado, em conformidade com o Plano de Trabalho. Referente ao Acordo de Cooperação nº 014/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0