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275 resultados para "CONTRATAÇÃO SOB O REGIME"

Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de acesso ao programa de capacitação e treinamento continuado na modalidade EAD (Ensino a Distância), sob a denominação "Educação Previdenciária & Formação Continuada de Conselheiros RPPS", destinado ao aprimoramento técnico e atualização dos conselheiros e membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município

SALA DO SECRETARIO GERAL · Indianópolis/PRR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços01/04/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO, PARA A PREFEITURA E ÓRGÃOS E SECRETARIAS A ELA VINCULADO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REQUISITOS OPERACIONAIS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SOB O REGIME DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 34 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva de pneus (borracharia), incluindo alinhamento de direção, balanceamento de rodas, cambagem, rodízio, consertos e substituição de válvulas dos veículos da frota da Câmara Municipal de Ivaiporã, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço unitário, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos do processo.

Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Município, nas áreas de Direito Público e Tributário, compreendendo diagnóstico e orientação quanto à aplicação da EC nº 136/2025 (regime de precatórios e parcelamentos previdenciários), atualização da legislação tributária municipal conforme a Reforma Tributária e elaboração de pareceres técnicos sob demanda.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO · Serra do Mel/RNR$ 168 mil
Dispensa03/02/2026

Contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação, asseio e higienização, nas dependências do IFMT Campus Campo Novo do Parecis, com o fornecimento de mão de obra, EPIs, equipamentos, materiais e utensílios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS NOVO PARECIS · Campo Novo do Parecis/MTR$ 404 mil
Dispensa15/01/2026encerrado

Contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação, asseio e higienização, nas dependências do IFMT Campus Campo Novo do Parecis, com o fornecimento de mão de obra, EPIs, equipamentos, materiais e utensílios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS NOVO PARECIS · Campo Novo do Parecis/MTR$ 0
Dispensa29/06/2026

Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, inclusive serviços sob demanda para cobertura de eventos institucionais e reforços operacionais, a serem executados nos Edifícios Sedes I e III da Advocacia-Geral da União, dentro dos limites territoriais em Brasília–DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência e seus anexos.

SUPER. DE ADMINISTRACAO NO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 1,9 mi
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção da solução WEB PKI (PKI Suite), de titularidade da empresa Lacuna Software Ltda, destinados à sustentação das assinaturas digitais qualificadas utilizadas no sistema de processo eletrônico e-SIPROC do TCE/SC, compreendendo: manutenção contínua da solução (Item 1) e suporte técnico sob demanda, em regime de hora técnica (Item 2).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 16 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação Emergencial de empresa especializada para a execução de Gestão Integrada do Parque de Iluminação Pública e Ornamental, compreendendo serviços de engenharia com operação técnica para manutenção, modernização tecnológica (LED), georreferenciamento e gestão sistêmica doparque instalado em ruas, avenidas e praças do Município de Fernandópolis/SP e Distrito de Brasitânia, sob o regime de empreitada por preço unitário

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 240 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa para remoção manual dos pisos existentes e execução da drenagem, das Ruas Cel. José Manoel, Rua Cap. Manoel Dias de Oliveira, Rua Cel. João Luis, Rua Antônio Américo da Costa e trechos das Ruas Antônio Patricio de Assis e Luís Campos de Melo, localizadas no Centro de Prados, sob o regime de empreitada global, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme discriminado no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS · Prados/MGR$ 247 mil
Dispensa01/06/2026

A presente tem por objeto a contratacao de servicos especializados para o planejamento organizacao coordenacao acompanhamento e execucao de competicoes e acoes esportivas desenvolvidas como praticas educativas voltadas a promocao de habitos saudaveis ao fortalecimento da convivencia comunitaria e ao desenvolvimento humano conforme detalhamento Proposta de Servicos documento anexo que integra o presente certame sob forma de execucao indireta regime de empreitada por preco global art. 6 . inciso XXIX Lei Federal n . 14133 2021 com dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 XV da Lei 14 133 2021 com o SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SESC Uruguaiana pessoa juridica de direito privado CNPJ 03.575.238 0007 29.

PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 152 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação emergencial de serviço comum, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, destinada a assegurar o processamento e a manutenção ininterrupta dos pagamentos referentes às transações de Bilhete Único Intermunicipal (BUI) e de Tarifa Social devidos às operadoras de transporte público (sejam elas concessionárias, permissionárias ou contratadas sob o regime da Lei Federal nº 14.133/21).

FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico 24 (vinte e quatro) horas, com fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de sistema de alarme sem fio em regime de comodato, incluindo suporte técnico, atendimento de ocorrências e substituição dos equipamentos necessários durante toda a vigência contratual, bem como manutenção corretiva da cerca elétrica existente, sob demanda, e fornecimento e instalação de sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV)

CONSELHO REGIONAL DE FARMáCIA DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados para execução das atividades complementares e acessórias vinculadas à área de Recepção, com regime de dedicação exclusiva, para a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA e os espaços culturais sob a sua gestão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 938 mil
Dispensa10/05/2026

Contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza e conservação de imóveis, com acompanhamento das atividades por Encarregado e fornecimento de materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços nos prédios ocupados pela Justiça Eleitoral na Capital, Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata de Pernambuco, com alocação de postos de trabalho, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 697 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA PASSARELA PRINCIPAL, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÕES DE ACESSO, BEM COMO EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DAS ÁREAS DE PLAYGROUND E ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CÂNDIDA DE JESUS, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUTAÍ/GO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

PODER EXECUTIVO DE URUTAI GO · Urutaí/GOR$ 104 mil