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399 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA"

Inexigibilidade13/04/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À ANÁLISE DO MODELO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA Nº 001/2012, COM ELABORAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA ESPECÍFICO E COMPARATIVO DESTINADO A SUBSIDIAR O PLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO EM FAVOR DO PODER CONCEDENTE, NO CONTEXTO DE POSSÍVEL IMPUGNAÇÃO DECORRENTE DO DISPUTE BOARD (DB2) INSTAURADO COM A CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,5 mi
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de consultoria técnica especializada para realização de estudo sobre revisão tarifária para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na: I – estruturação técnico-econômica e assessoramento especializado para elaboração da Minuta de Resolução Normativa sobre Regulação Discricionária, em conformidade com a Norma de Referência nº 06/2024 da ANA; II – elaboração do Manual/Nota Técnica de Procedimentos Econômico-Financeiros; III – desenvolvimento de Planilha-Modelo para Revisão Tarifária da CASAN; IV – capacitação técnica da equipe da ARIS e aplicação prática da metodologia na revisão tarifária da CASAN. A competência normativa para edição da resolução permanecerá sob responsabilidade exclusiva da ARIS, cabendo à contratada a fundamentação técnica, econômica e metodológica que subsidiará o ato regulatório.

ARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 240 mil
Inexigibilidade06/04/2026

A contratação de consultoria técnica especializada para apoio à Secretaria Municipal de Educação do Município de Atibaia/SP no processo de aprimoramento da implementação da Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), abrangendo as fases de planejamento, celebração, monitoramento, avaliação e prestação de contas das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade27/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB, COM VISTAS À ORIENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, ABRANGENDO OS BAIRROS VIDAL DE NEGREIROS, BAIRRO POPULAR E BAIRRO DO AÇUDE, CONTEMPLANDO A ÁREA URBANA DE 6,5 KM².

Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Rita · Santa Rita/PBR$ 840 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade, com notória especialização na área de políticas públicas culturais, para apoio à implementação do ciclo 2 (parcela recebida em 2026) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos da Lei nº 14.399/2022, no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo de Jequié, adotando os dispositivos do Artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021 e atendendo ao inciso V do Artigo 23 e Artigo 215 da Constituição Federal de 1988, conforme condições estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Jequié/BAR$ 18 mil