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290 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA,"

Dispensa09/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DANÇANTE, PARA REALIZAR ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E AÇÕES DE LAZER COM AS MÃES ASSISTIDAS PELOS SERVIÇOS FORNECIDOS PELO CRAS. ATENDNEDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, POR MEIO DO CRAS/PAIF DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.

FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 2 mil

Dispensa09/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DANÇANTE, PARA REALIZAR ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E AÇÕES DE LAZER COM OS IDOSOS ASSISTIDOS PELOS ERVIÇOS FORNECIDOS PELO CRAS. ATENDNEDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, POR MEIO DO CRAS/PAIF DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.

FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 730

Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados em Direito do Trabalho, destinados à representação e defesa dos interesses do Consórcio Público Interfederativo da Saúde da Região do Alto Sertão perante a Justiça do Trabalho.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO - GUANAMBI - BA · Guanambi/BAR$ 25 mil

Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos técnicos singulares, de alta complexidade, envolvendo a recuperação de repasses federativos ao FPM e FUNDEB, de acordo com a necessidade do Município de Loanda-PR.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 0

Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados para Identificar e contestar cobranças indevidas da concessionária de energia elétrica, Incluindo tarifas e tributos sobre iluminação pública e prédios municipais, por meio de estudo técnico, análise das contas, verificação da conformidade normativa e, quando necessário, vistorias presenciais. Serão adotadas medidas administrativas e/ou judiciais perante a concessionária, ANEEL o órgãos competentes,

Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino · Manoel Vitorino/BAR$ 540 mil

Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, provedor de conteúdo Regulatório, que reúne a teoria e a prática nas temáticas Federal, Tributária Estadual, Tributária Municipal, Trabalhista/Previdenciária, Contabilidade e Comercial/Empresarial.

PMSP - INSTITUTO DE PREVID.MUNIC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 3 mil

Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO EM DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) REFERENTE AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) COBRADOS JUDICIALMENTE PELO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Independência/CER$ 5,6 mi

Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAR UMA ASSESSORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA QUE ASSEGURE A CONFORMIDADE DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE-PI), CONTRIBUINDO PARA A REGULARIDADE NA GESTÃO PÚBLICA, PREVENÇÃO DE PENALIDADES E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS · Capitão de Campos/PIR$ 120 mil

Dispensa22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO JURÍDICO-LEGAL NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NO REGIMENTO INTERNO E NO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTIPULADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.

GERAL · Aparecida/SPR$ 56 mil

Inexigibilidade22/05/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2026, oriunda do Processo Administrativo Licitatório nº 44/2025 – Concorrência Eletrônica nº 01/2025, realizada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP -PROAMUSEP, visando a contratação da empresa ENGEPLANTI CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.002.667/0001-29, para prestação de serviços especializados de engenharia e arquitetura sob demanda em metodologia BIM (Building Information Modeling).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO · Piên/PRR$ 300 mil

Dispensa21/05/2026encerrado

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DAYANNE RODRIGUES ANANIAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ Nº 60.941.452/0001-08, PARA CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA – PNAB, CIC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 4 mil

Inexigibilidade19/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 40/2026, Inexigibilidade nº.20/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, "c" da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Ratificação da contratação da empresa FILE AUDITORES & CONSULTORES , pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 25.098.878/0001-32, com sede na Rua Dom Prudêncio Gomes, 252 Apt 204 CEP 30.535.580 Coração Eucaristico Belo Horizonte, para a prestação de serviços especializados auditoria pública singular, com atuação técnica no sistema de folha de pagamentos e no eSocial, abrangendo o período de outubro de 2022 a março de 2026, bem como a verificação da correta aplicação das alíquotas do RAT, do FAP e, por conseguinte, do RAT ajustado, no valor estimado de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) - Ingaí, 15 de maio de 2026 - Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 130 mil

Inexigibilidade18/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 38/2026, Inexigibilidade nº.18/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, "c" da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Ratificação da contratação da empresa FELIPE REZENDE FERREIRA, pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 35.042.474/0001-80, com sede na Rua José Gourlart, n.º 60, área 53, Condominio Flamboyants, na cidade de Lavras, Minas Gerais, CEP 37.200-000, que prestará o serviço especializados técnicos administrativos de assessoria e consultoria de natureza continuada na área contábil e financeira, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Ingaí - MG, valor de R$76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais) - Ingaí, 11 de maio de 2026 - Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 76 mil

Inexigibilidade15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO, DA LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS A SE

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 120 mil

Inexigibilidade14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA PARA ELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL.

CAMARA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL · Professor Jamil/GOR$ 30 mil