Inexigibilidade31/07/2026"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMPRAS PÚBLICAS E LICITAÇÕES, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL ("IN LOCO"), VISANDO AO ASSESSORAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS, AO APOIO TECNICO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS/MG, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021".UNIDADE ADMINISTRATIVA · Delfinópolis/MGR$ 118 mil
Inexigibilidade31/07/2026Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela Psicometria Online Soluções em Análise de Dados LTDA. A contratação se refere a um plano de assinatura institucional para 5 (cinco) servidores da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Coordenação de Gestão Estratégica e Modernização (Cogem) da Enap.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA MINISTRAÇÃO DO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100.058/2026.SMT SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para realização da ação de desenvolvimento denominada “Capacitação Integrada: Gestão Patrimonial, Desfazimento de Bens e Conciliações Contábeis”, na modalidade Educação a Distância - EaD síncrona, em turma fechada (in company), com carga horária total de 40 (quarenta) horas e participação de até 12 (doze) servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FunaiDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - FUNAI · Brasília/DFR$ 38 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUALSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 14 mil
Inexigibilidade30/07/2026Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela AABC Organização de Eventos LTDA/Blueprintt. A referida contratação é para a participação de 1 (um) servidor no evento de capacitação.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NO ACOMPANHAMENTO E DEFESA JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA REGISTRADA SOB O Nº 5002722-66.2021.8.13.0512 - TJMG, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, III, E, Da LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PELAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO EXPOSTAS NOS INSTRUMENTOS DA CONTRATAÇÃO.Câmara Municipal Pirapora · Pirapora/MGR$ 70 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a disponibilização, implantação, parametrização, customização, treinamento, suporte técnico, manutenção, atualização e licenciamento de uso de soluçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO - CE · Eusébio/CER$ 188 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE EM ASSESSORIAMENTO E CONSULTORIATÉCNICA NA ÁREA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DA PREFEITURA.MUNICIPIO DE TRABIJU · Trabiju/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para organização, implantação, consolidação, compilação, versionamento, gerenciamento, publicação e atualização dos Atos Oficiais do Município de Piraúba-MG, com disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line integrado ao Portal Leis.org, incluindo recursos de inteligência artificial aplicada aos atos legais (“Leis IA”).PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG · Piraúba/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade29/07/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados, de natureza singular, para assessoria e consultoria jurídica destinada a recuperação de créditos vinculados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), decorrentes de retenções indevidas ou divergências nos repasses realizados pela União, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE · Iguaba Grande/RJR$ 23,7 mi
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO PROF. ALEXANDRE SOLEDADE DE PAIVA RAMOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL SOBRE O TEMA "AUTISMO, NEURODIVERGÊNCIA E EDUCAÇÃO INCLUSIVA", DURANTE O SEMINÁRIO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALFABETIZA- MT, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE UNIÃO DO SUL/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para inscrição no “13º Congresso Contratos Week", a ser realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 30 horas, em Foz do Iguaçu - PR, formato presencial, destinado à capacitação de 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – INPERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 44 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e tributária para atender as necessidades técnicas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG.MUNICIPIO DE ESMERALDAS - MG · Esmeraldas/MGR$ 600 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, mediante inexigibilidade de licitação, de assessoria e consultoria jurídica de caráter predominantemente intelectual, que compreende a revisão, atualização e reestruturação integral da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras, acrescida da implementação de ferramenta de Inteligência Artificial voltada à governança digital legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 69 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação do SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE/RN, para a serviços técnicos especializados de natureza, destinados à coordenação, planejamento, execução e acompanhamento das atividades técnicas, gerenciais e operacionais da EXPOLAJES 2026 — Exposição Agropecuária do Município de Lajes/RN, em sua trigésima edição, a ser realizada entre os dias 07 e 09 de agosto de 2026Prefeitura · Lajes/RNR$ 153 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de repasses a menor ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, decorrentes de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins, referentes ao período de 2021 a 2026.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 1,9 mi
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de Assessoria e Consultoria, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Angicos/RN.Prefeitura · Angicos/RNR$ 48 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO À GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, CONTRATUAL E DE CONTROLE INTERNO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA PÚBLICA, AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, À PREVENÇÃO DE INCONFORMIDADES E AO ADEQUADO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 204 mil
Dispensa27/07/2026EDUCAÇÃO- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à realização de formação continuada em Educação Inclusiva, Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e gestão de comportamentos no contexto escolar, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de créditos do Sistema Único de Saúde – SUS não repassados ao Município, com reequilíbrio econômico dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais com base nas tabelas TUNEP e/ou IVR, referente ao período de 2021 a 2026.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 2,3 mi
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e atuação jurídica especializada em processos de controle externo perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCEMS), em caráter complementar à atuação da Procuradoria Jurídica do Município de JATEÍ-MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI - MS · Jateí/MSR$ 240 mil