Inexigibilidade13/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta, a ser desenvolvida em parceria com a URI – Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões, durante o período letivo de 2026, de março a novembro, totalizando 40 horas.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, por intermédio do Centro Educacional Alves Faria Ltda., para a execução do 2ª turma do Programa de Mestrado Acadêmico Interinstitucional – MINTER, na área de concentração “Função Social do Direito”, a ser desenvolvido em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), mediante a prestação de serviços educacionais de ensino, pesquisa e orientação acadêmica, destinados a desembargadores(as), magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Goiás.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 3,1 mi
Dispensa13/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026Contratacao da prestacao de servico de Tecnologia da Informacao, sendo composta do servico Cadastro Compartilhado da Receita Federal -b-Cadastros, uma iniciativa da Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com o Serpro, para prover uma plataforma de compartilhamento de bases de dados por meio de uma rede blockchain permissionada, de proposito geral, baseada em Hyperledger Fabric para as bases: CPF ? Cadastro de Pessoa Fisica; CNPJ ? Cadastro Nacional de Pessoa Juridica; CNO ? Cadastro Nacional de Obras; CAEPF ? Cadastro de Atividade Economica da Pessoa Fisica; DAU ? Divida Ativa da Uniao e SN ? Simples Nacional.Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 267 mil
Dispensa14/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 230
Inexigibilidade01/04/2026Realização de Parceria através do Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CHAPADENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS – ACHEU, visando assegurar recursos e serviços visando incentivar a formação a nível de graduação de jovens e interessados, com vistas a proporcionar condições para que a entidade realize o transporte escolar universitário à cidade de Carazinho/RS, Sarandi/RS e Passo Fundo/RS, e conceder auxilio para custear 02 (duas) passagens por ano, de ida e volta, aos estudantes regularmente matriculados em cursos universitários, que comprovadamente residam com os pais e familiares no município de Chapada, e que estejam cursado curso superior em cidades diversas das citadas a cima e que seja nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.Município de Chapada · Chapada/RSR$ 350 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da profissional Maria dos Remédios Fontes Silva, para prestação de Serviços especializados de assessoramento e consultoria para implementação de turmas especiais de cursos de mestrado e doutorado, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), contemplando a elaboração de documentação institucional, planejamento acadêmico e acompanhamento de processos junto à universidade.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 40 mil
Dispensa17/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 860
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS NO ANO DE 2026, OBJETIVANDO VIABILIZAR AO AGRICULTOR ACESSO AOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, ESTIMULAR O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS COM ENTIDADES AFINS NO MUNICÍPIO, ASSESSORAR ENTIDADES E CONSELHOS, ELABORAR PROJETOS DE CRÉDITO RURAL OBJETIVANDO O MELHORAMENTO DA PROPRIEDADE, TENDO EM VISTA QUE O FORNECEDOR ESCOLHIDO FOI A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI.Departamento da Agricultura · Guaraciaba/SCR$ 85 mil
Dispensa14/01/2026Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de corte de árvore no pátio do campus de São Lourenço do Oeste, a qual sofreu danos parciais devido a vendaval no dia 3 de janeiro de 2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026Dispensa Emergencial para contratação de empresa especializada em fretamento de veículos, destinada ao transporte de pessoas e equipamentos utilizados nos serviços de roçada, em decorrência do convênio firmado entre o SAMAE de Blumenau e a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (Termo de Parceria Laboral Público / Público com Órgão da Administração Pública Municipal Indireta N° 2025TN692). Nos termos do referido convênio, apenados em regime semiaberto serão disponibilizados para execução das atividades, cabendo à Autarquia a responsabilidade pelo transporte desses trabalhadores. A contratação tem por finalidade garantir o deslocamento seguro, regular e contínuo dos trabalhadores e equipamentos, assegurando a execução adequada das atividades previstas.Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 180 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviço de assinatura da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim), publicada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em parceria com a Editora Revista dos Tribunais, em formato impresso e digital, mediante fornecimento físico e credencial de acesso (login e senha).CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISCINA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, COM PERIODICIDADE SEMANAL, A SEREM EXECUTADOS NA DEPENDÊNCIA DA UNIDADE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 55 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATACAO DA EMPRESA MANAKA SERVICOS EMPRESARIAIS E PRODUCOES CULTURAIS PARA O PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E REALIZACAO DO 2 CAFE COM SABOR E SABERES EM PARCERIA COM O MUNICIPIO QUE CONTARA COM ACOES FORMATIVAS DIALOGO CONDUZIDO PELA PROFISSIONAL DE EDUCACAO EDNA BORGES E APRESENTACAO DO ESPETACULO MULHERES QUE NAO SABEM MORRER NUM MODELO POCKET PARA EM TORNO DE 800 PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CANGUCU A REALIZAR SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026 COM CARGA HORARIA TOTAL DE 04 HORAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 17 mil
Dispensa01/07/2026Prestação de serviço de consultoria individual para apoiar as organizações associativas nos procedimentos de aquisições e prestação de contas decorrentes das parcerias celebradas com a SAF, na área de abrangência das famílias beneficiárias do território do Vale do Itaim, município sede em Paulistana/PI, no contexto do PSI.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 84 mil
Dispensa01/07/2026Prestação de serviço de consultoria individual para apoiar as organizações associativas nos procedimentos de aquisições e prestação de contas decorrentes das parcerias celebradas com a SAF, na área de abrangência das famílias beneficiárias do território do Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, município sede em Floriano/PI, no contexto do PSI.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 84 mil