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400 resultados para "Contratação de organismo de"

Dispensa01/04/2026

contratacao de empresa especializada em consultoria juridica e legislativa visando a execucao de reforma legislativa integral compreendendo Revisao atualizacao consolidacao e modernizacao da Lei Organica Municipal Elaboracao e ou atualizacao do Regimento Interno da Camara Municipal Elaboracao do Codigo de Etica e Decoro Parlamentar Adequacao normativa as diretrizes do PROLEGIS Programa de Avaliacao de Contas Municipais do TCE PR Prestacao de suporte tecnico integral na elaboracao de leis atos normativos e adequacoes regimentais Assessoria continua durante todo o processo legislativo de tramitacao das materias decorrentes da reforma.

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de uma plataforma de dados do monitoramento ambiental dos rios Tietê, Pinheiros e Atibaia e de seus reservatórios, contemplando a estimativa da matéria orgânica dissolvida colorida (CDOM) e a avaliação da proliferação de macrófitas em reservatórios, por meio da aplicação de imagens de satélite multiespectrais e hiperespectrais, associada ao desenvolvimento e à aplicação de algoritmos voltados à estimativa de parâmetros relacionados à qualidade da água e à vegetação aquática. A execução dos serviços compreenderá, no mínimo, as seguintes etapas: - Utilização de plataforma geoespacial de dados de qualidade da água para visualização e análise integradas dos dados gerados pelo sensoriamento remoto, com inclusão de dados da CETESB, tais como dados espaciais, de campo, séries temporais, alertas automáticos e camadas temáticas relevantes, fortalecendo a capacidade de análise, resposta, fiscalização e planejamento institucional. - Fornecimento de serviço especializado de sensoriamento remoto para estimativa da matéria orgânica dissolvida colorida nos rios Tietê e Pinheiros, com uso de imagens hiperespectrais em trechos lóticos e de imagens multiespectrais nos reservatórios do médio e baixo rio Tietê. - Fornecimento de serviço especializado de sensoriamento remoto para a avaliação da proliferação de macrófitas aquáticas nos reservatórios das UHEs Barra Bonita, Bariri e Ibitinga, PCHs Pirapora e Rasgão (rio Tietê), e da PCH Americana (rio Atibaia). - Relação CDOM e COT.

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 1,1 mi
Dispensa07/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria e emissão da recertificação iso 9001:2015 com selo de acreditação INMETRO e/ou outro organismo de acreditação signatário do acordo de reconhecimento mútuo (MLA) do International Accreditation Forum – IAF, na Câmara Municipal de São Luís e seus anexos, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS/MA · São Luís/MAR$ 25 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “ Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026”, de 07 a 10 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte, fornecido pelo Instituto Plenum Brasil, inscrito no CNPJ nº. 21.650.715/0001-60, conforme especificações e detalhamentos descritos no Termo de Re

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios de consultoria técnica legislativa, com notória especialização, para a elaboração de minuta de Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, minuta do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Amargosa/BA e minuta de Projeto de Resolução para atualizaçãodo Código de Ética e Decoro Parlamentar, em conformidade com a Constituição Federal, a legislação infraconstitucional vigente e a jurisprudência atualizada, o acompanhamento técnico e consultivo dos Vereadores no processo legislativo que visa a deliberação e aprovação destas proposições.

Câmara Municipal de Amargosa · Amargosa/BAR$ 85 mil
Inexigibilidade06/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnica destinados a subsidiar o processo de elaboração de minutas de Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e de Projeto de Resolução para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos/PB, compreendendo estudos técnicos, análises jurídicas, reestruturação normativa e adequação constitucional, em consonância com as disposições introduzidas por todas as Emendas Constitucionais promulgadas após a edição das normas atualmente vigentes

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios de consultoria técnica legislativa, com notória especialização, para a elaboração de minuta de Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, minuta do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA e minuta de Projeto de Resolução para atualizaçãodo Código de Ética e Decoro Parlamentar, em conformidade com a Constituição Federal, a legislação infraconstitucional vigente e a jurisprudência atualizada, incluindo esclarecimentos técnicos pontuais, mediante reuniões virtuais previamente agendadas.

Setor de compras · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 96 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na realização de exames de CROMATOGRAFIA DE AMINOACIDOS ( SANGUE), CORMATOGRAFIA DE TANDEN (URINA), DOSAGEM DE ALCICARNITINAS PLASMÁTICAS E PESQUISA DE ÁCIDOS ORGANICOS NA URINA, com vistas ao atendimento de paciente específico internado no Hospital Infantil Cosme e Damião., de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Contratação de locação de software, tendo por objetivo o gerenciamento, consolidação e publicação on-line do compêndio dos atos oficiais de efeito externo (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos) expedidos pelo Município de Nova Veneza/SC, em sistema disponibilizado pela CONTRATADA, disposto no site leismunicipais.com.br e com link direcionado ao website oficial do Município, em menu específico denominado 'LEIS MUNICIPAIS', por meio da seguinte URL (endereço eletrônico): https://www.leismunicipais.com.br/prefeitura/sc/novaveneza

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 83 mil