Inexigibilidade14/01/2026Despesas referente a contratação de empresa para fornecimento de Energia Elétrica, de forma contínua, para uso exclusivo da sede dos seguintes núcleos de atendimento: da sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS, localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº921 – Bairro Jardim Eldorado, cuja identificação sob o nº20/139024-4; da sede dos CONSELHOS TUTELARES, sendo um CONSELHO TUTELAR SUL localizado na Rua K, nº5885–Bairro BNH, cuja identificação sob nº20/1407196-3 e outro CONSELHO TUTELAR NORTE localizado na Av. Presidente Tancredo Neves, 6672 – Bairro Parque São Paulo, cuja identificação sob o nº20/499407-5, do CENTRO DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CAASPD, CASA DOS CONSELHOS, localizada na Avenida Presidente Nasser n° 470 - Jardim América, cuja identificação sob o nº 20/502996-2 e RODA MOINHO localizado na Rua 811 (Arlindo José de Souza) nº 1960 setor 08, bairro Nova Vilhena. Por um período de 12 (doze) meses.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 79 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E CENTRALIZADA DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SUV, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE CONTRATO CORPORATIVO.SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 3,1 mi
Inexigibilidade03/02/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 29.174.150 NATALIA FACHETI FORNACIARI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.174.150/0001-01 para a realização de 02 (duas) apresentações de locução da Sra. Natalia com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “CARNAVAL ARACRUZ 2026” na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação da Concessionária Águas do Rio, para prestar de forma contínua, os serviços de fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto produzidos na Base Maracanã da operação Segurança Presente, situado à Praça Maracanã - R. São Francisco Xavier - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo.Secretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensaregistro de preços20/02/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE KIT NATALIDADE, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REQUISITOS OPERACIONAIS PRESENTES NESTE TERMO, SOB A FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 64 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de empresa para a prestação de serviço de Buffet (almoço) a fim de atender ao 11º Encontro da Frente da Gastronomia Mineira, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; através do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação sem disputa, sob a forma eletrônica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, nos termos da lei 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E TURISMO · Campo Belo/MGR$ 6 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de empresa para a prestação de serviço de Buffet (almoço) a fim de atender ao 11º Encontro da Frente da Gastronomia Mineira, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; através do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação sem disputa, sob a forma eletrônica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, nos termos da lei 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO / LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA GEDOC (ADMINISTRATIVO LE); PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DA LEGISLAÇÃO (GEDOCNET LE); MÓDULO SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) E SISTEMA DE INFORMÁTICA GEDOC CAMERA C/C LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE VÍDEO, SOB A FORMA DE LICENÇA DE USO EM AMBIENTE WINDOWS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIÓ/SCCamara de Vereadores · Taió/SCR$ 10 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para Esterilização a baixa temperatura por Óxido de Etileno para material termossensível, não passível de esterilização em autoclave e emissão de relatórios mensais, com execução de serviços de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da Administração, visando a continuidade do atendimento das demandas assistenciais do Hospital Naval de Brasília (HNBra).HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 63 mil
Dispensa16/01/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de decoração do Plenário da Câmara de Vereadores de Guaíba para a solenidade de posse, que será realizada no dia 03/02/2026, às 16h, com a montagem devendo ocorrer para que a decoração esteja pronta até as 14h, sob a forma de confecção, montagem, instalação de todos os itens contratados, desmontagem e remoção de elementos decorativos.CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS · Guaíba/RSR$ 10 mil
Dispensa21/05/2026encerradoA solução proposta consiste na contratação de apólice de seguro predial, junto a seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), visando à cobertura integral dos riscos incidentes sobre o imóvel público federal sob responsabilidade do DNIT/MT, bem como sobre os bens móveis e equipamentos nele alocados. A apólice deverá contemplar, de forma integrada e indivisível, a proteção do patrimônio estimado em R$ 18.000.000,00, sendo R$ 10.000.000,00.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT · Cuiabá/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade23/04/2026contratação de empresa legalmente constituída e tecnicamente qualificada para a execução de serviços de construção, reforma e ampliação de prédios e espaços públicos, bem como os de unidades de saúde e afins, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinados a atender, de forma descentralizada e sob demanda, às necessidades dos municípios consorciados ao CIMVALPIPREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 832 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços advocatícios em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com atuação preponderante no contencioso trabalhista de interesse do CRF-CE, incluindo a representação e o patrocínio em demandas judiciais e procedimentos correlatos, bem como, de forma acessória e sob demanda, a elaboração de pareceres e notas técnicas para esclarecimento de dúvidas.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO CEARA · Fortaleza/CER$ 108 mil