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121 resultados para "A Legislação Federal nº"

Dispensaregistro de preços11/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DA SAÚDE DOS GRUPOS A, B, E, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI FEDERAL Nº 6.437/77, RDC Nº 222/18 DA ANVISA, RESOLUÇÃO Nº 358/05 DO CONAMA E NBR 121.808 DA ABNT, E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 41 mil

Dispensa30/07/2026

Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para aquisição de mobiliários, itens de ambientação e enxoval destinados à estruturação do Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar do Município de Pitangueiras/PR, (Casa Lar), vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 15 mil

Dispensa10/06/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade28/07/2026

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para adesão da Ata de Registro de Preços Nº 042/2025 da ULTRA VEICULOS ESPECIAIS LTDA, para aquisição de 02 (dois) veículos minivan para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste município.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 442 mil

Dispensa29/05/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 81 mil

Inexigibilidade15/06/2026

Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de consultas na área de psiquiatria.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 72 mil

Dispensa11/02/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80

Inexigibilidade15/06/2026

Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de serviços variados para atender as necessidades de todas as secretarias do Município.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 960 mil

Dispensa18/02/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80

Inexigibilidade15/06/2026

Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de consultas de cardiologia para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 36 mil

Dispensa28/04/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100

Dispensa29/07/2026

COMPILAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA · Charqueada/SPR$ 13 mil

Dispensa03/06/2026

Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para contratação de instituição especializada para oferta de cursos de qualificação profissional para usuários da Assistência Social.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 52 mil

Inexigibilidade31/07/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E HABILITAÇÃO DO SISTEMA DE LEGISLAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS (LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES). INEXIGIBILIDADE Nº09/2026 PROCESSO Nº237/2026

MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de capacitação sobre escuta especializada, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 14 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de pintura, serviços de eletricista e serviços de pedreiro, conforme valores da tabela SINAPI.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 1,5 mi

Inexigibilidade13/05/2026

IMPLANTAÇÃO LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Município De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 8 mil

Inexigibilidade29/05/2026

CURSO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 916

Inexigibilidade22/05/2026

Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos nas áreas de reumatologia e ginecologia e obstetricia.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 144 mil

Dispensa15/05/2026

Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para eventual aquisição de sacolas para coleta de lixo reciclável.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 19 mil

Inexigibilidade21/01/2026

PUBLICACAO DE ANUNCIOS INSTITUCIONAIS Diário Oficial da União - D.O.U.

Secretaria Municipal de Comunicação · Anápolis/GOR$ 120 mil

Dispensa14/05/2026

Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços teatrais.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 51 mil

Dispensa06/04/2026encerrado

art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,

NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI · Natal/RNR$ 700

Inexigibilidade22/04/2026

Prestação de serviços consistentes no recebimento e na destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de São José do Inhacorá/RS, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente, em conformidade com a legislação ambiental vigente, especialmente a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e demais normas aplicáveis.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 74 mil

Inexigibilidade13/04/2026

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de curso de capacitação para os servidores lotados na Procuradoria Jurídica.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 2 mil