Inexigibilidade06/05/2026CARTORIO PARA REGISTRO DE IMOVEIS, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 13 mil
Inexigibilidaderegistro de preços06/08/2026para a aquisição de 2(dois) veículos , por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2026 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AMERIOS - CISA, o qual autorizou a solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 003/2026, conforme memorando nº 247/26 - devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 199 mil
Inexigibilidade24/03/2026O presente Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços visa a aquisição de veículo 01 (um) veículo SEDAN, FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX - Fabricação/Modelo 2025/2025 ou superior (novo, zero km), através de Adesão a Ata de Registro de Preço do PE nº 116/2025 - SECID Lote 2 e-Protocolo nº 22.199.244-0, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 111 mil
Inexigibilidade01/04/2026Adesão de ATA de Registro de Preços para aquisição de notebooks para modernização tecnológica e suporte às atividades pedagógicas dos professores da rede municipal de ensino de Piên/PR, por meio de adesão à ata de registro de preços nº 001/2025, decorrente do pregão eletrônico nº 001/2025, gerenciada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAUSECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 694 mil
Inexigibilidade26/03/20265º ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E UBS SÃO PEDRO, VIA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11221619000125004/2025 E 11221619000125007/2025, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MG – COMGRANBEPrefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 751 mil
Inexigibilidade22/01/20262º ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE KITs ESCOLARES PARA SEREM ENTREGUES A ALUNOS DE PRÉ ESCOLA, FUNDAMENTAL I ( 1º AO 5º), FUNDAMENTAL II (6º AO 9º) E EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 345/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7952/2024 DO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO – SP. PEDIDO DE COMPRAS Nº285/2025.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade28/04/2026encerradoTERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) (CARONA) Aquisição de 03 (três) motoniveladoras e 01 (um) trator de esteiras, novos, zero hora de uso, destinados à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços do Município de São João/PR, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2025, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, edital originário e demais documentos integrantes do presente processo administrativo.Secretaria de Adm. e Financas · São João/PRR$ 3,4 mi
Dispensa06/02/2026TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo006.2026.AD.004.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 24/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90010/2024, (Processo Administrativo n° 23034.009636/2023-20). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de mobiliário escolar para sala de aula (conjunto para aluno), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2024-FNDE, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 28/2026 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.306.287/0001-52. Valor total da contratação: R$162.741,60 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2026 Leydejane Batista das Neves Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas EducacionaisUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 163 mil
Inexigibilidade10/02/2026Adesão À Ata De Registro De Preços. Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Uso Diário Para Compor O Kit Escolar E Atender Educação Infantil De 2 A 5 E Ensino Fundamental Do 1° Ao 5° Ano, Assim Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Através Da Adesão Da Ata De Registro De Preços N°001/2026 – CODANORTE (Consorcio intermunicipal multifinalário para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas), Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 74 Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 024/2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 1,3 mi
Dispensa11/06/2026Adesão a Ata de registro de preço pregão 90234/2025 promovido pela Secretaria do Estado de São Paulo – SP.- Aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados à assistência neonatal, compreendendo incubadora neonatal de transporte, berço aquecido e equipamento de fototerapia com berço, incluindo fornecimento, entrega, instalação e treinamento operacional, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 90234/2025, Processo CGA nº 024.00102420/2025-17, gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para atendimento das necessidades do Novo Hospital Municipal de Várzea Paulista.U.G.M. DE SAÚDE · Várzea Paulista/SPR$ 413 mil
Dispensa11/06/2026Adesão a Ata de registro de preço pregão 90114/2025 promovido pela Secretaria do Estado de São Paulo – SP. Aquisição de foco cirúrgico de teto, com tecnologia LED, dupla cúpula e intensidade luminosa mínima de 160.000 lux, incluindo fornecimento, entrega, instalação e treinamento operacional, destinado ao Centro Cirúrgico do Novo Hospital Municipal de Várzea Paulista, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, conforme Convênio nº 00147/2026 – Processo nº SES-PRC-2026-00047-DM.U.G.M. DE SAÚDE · Várzea Paulista/SPR$ 384 mil
Inexigibilidade03/02/20263º ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CRECHE, PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), E NO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA O ANO LETIVO DE 2026, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1502/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 789 mil
Inexigibilidade04/05/20267ª ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DE INVERNO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA TODOS OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CRECHE, PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), E NO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA O ANO LETIVO DE 2026, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1502/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade14/08/2026ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 18026/2025, PREGÃO ELETRÔNICO PMSJB/PE 010/2025Prefeitura Municipal de Sanharó · Sanharó/PER$ 1,2 mi
Dispensa28/07/2026ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE PARA AQUISIÇÃO DE FOGÕES PARA EQUIPAR AS COZINHAS DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Divisão de Administração Escolar · Pedro Leopoldo/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade26/06/2026ADESÃO A REGISTRO DE PREÇÕS 00024/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS -PB, PARA: AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB · Santa Helena/PBR$ 81 mil
Inexigibilidade19/05/2026Adesão a Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº 784/2024 do Estado do Paraná, para a contratação de um "posto de servente de limpeza, com serviço de copa, carga horária de 30 horas semanais, no período de segunda a sexta, com uniforme, equipamentos de proteção individual - EPI's, material e equipamento"; item 05 do lote 3 da Ata de Registro de Preços, e para contratação de dois "postos de recepcionista carga horária 40 horas semanais, no período de segunda a sexta, com atribuições de protocolo, risco CL 11ª CCT, com uniforme e equipamentos de proteção individual - EPI's"; item 30 do lote 3 da Ata de Registro de Preços.Diretoria de Presidência · Gravataí/RSR$ 140 mil
Inexigibilidade05/05/2026ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CARNES E DERIVADOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 1,2 mi
Inexigibilidade06/04/2026AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CESTO AÉREO, NOVO (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADO Á EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO ATRAVÉS DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO.Gabinete do Secretário de Mobilidade Urbana · Campo Mourão/PRR$ 598 mil
Inexigibilidade16/03/2026A adesão a ata Adesão de registro de preços Nº 72/25, processo licitatório Nº44/25 promovida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas (CISLAGOS), tendo como referência o Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), para fornecimento de mate riais médico hospitalares, odontológicos e saneantesUnidade Única · Campos Gerais/MGR$ 87
Inexigibilidade10/03/2026Adesão a registro de preços com objetivo de fornecimento de forma parcelada de fardamentos visando atender as necessidades das diversas secretarias vinculadas da Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS · Cachoeira dos Índios/PBR$ 368 mil
Inexigibilidade04/02/2026para a adesão à Ata de Registro de Preços 57/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2025, referente ao processo conduzido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. O objeto da referida Ata contempla, entre outros itens, a aquisição de pisos em resina plástica, arremates laterais para pisos plásticos e arremates de quina para pisos plásticos. Ressalta-se que o edital do Pregão Eletrônico prevê expressamente a possibilidade de adesão à respectiva Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes, bem como que a Ata encontra-se vigente, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 - conforme memorando nº 37/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 104 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAQUISICAO DE VENTILADORES DE PAREDE DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO, POR MEIO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO NO 14/2023/FNDE/MEC, SENDO A ADESAO REALIZADA POR INTERMEDIO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS SIGARP.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 83 mil
Dispensa02/03/2026EMPENHO ESTIMATIVO ANUAL PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO - SENATRAN AOS, ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa08/01/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 595/2025 PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN, AOS ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 169