Inexigibilidade09/06/2026PATROCÍNIO AO PROJETO "CIÊNCIA NA ESCOLA"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,5 mi
Inexigibilidade10/04/2026ASSESSORIA DA EDUCAÇÃOSERVIÇOS DE ENSINO - RECURSOS PRÓPRIOS · Urucânia/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade27/05/2026SOLICITACAO DE INSCRICAO EM ACAO EDUCACIONAL EXTERNA AO TCU: V ENCONTRO REGIONAL DO NORTE - ABED.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 600
Inexigibilidade31/03/2026Termo de Fomento entre o Município e APAE para o Projeto "A Escolarização na Escola de Educação Especial Maria Montessori"PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 451 mil
Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 16 mil
Dispensa09/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - ANUIDADE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO.Câmara Municipal de Poços de Caldas · Poços de Caldas/MGR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026ASSESSORIA PEDAGOGICA E INCLUSÃO ESCOLAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade06/08/2026Termo de Fomento firmado com a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Cívico-Militar Edite Cordeiro Marques.DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Turvo/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026FIMARMENTO DE TERMO DE FOMENTO COM A ACEUC ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E CONGENERESPREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 200 mil
Dispensa15/06/2026Serviços técnicos de assessoria e apoio administrativo às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares municipais.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade14/04/2026VALOR REFERENTE À ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOSec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo · São João do Polêsine/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade19/06/2026SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AOS CONSELHOS ESCOLARES E ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E COMUNITÁRIOS – APMC DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, VISANDO SUPORTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E PEDAGÓGICO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E CORRETA APLICAÇÃOMUNICIPIO DE PARINTINS · Parintins/AMR$ 216 mil
Inexigibilidade16/04/2026Repasse de recursos a Associação de Pais e amigos dos excepcionais que tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil, com prestação de serviços na área de educação, para desenvolvimento de atividades essenciais ao atendimento aos alunos da Educação Básica, matriculados na Escola Aline Mendes dos Santos, Educação infantil e ensino fundamental, na modalidade Educação Especial, a mantenedora é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes · Pinhal de São Bento/PRR$ 183 mil
Inexigibilidade30/04/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 787 mil
Inexigibilidade22/01/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 83 mil