licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

82 resultados para "Capacitação em "Emendas parlamentares""

Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "SISTEMA SEM PAPEL NA PRÁTICA - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS, PROMOVIDO PELO GRUPO DESENVOLVE, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJETOS ESTRATÉGICOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 HORAS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM RIBEIRÃO PRETO/SP, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08H ÀS 16H.

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 4 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, CONSULTORIA ESPECIALIZADA E CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AOS SETORES DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, TESOURARIA, CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOSMG, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO MPC-MG Nº 012025, À INSTRUÇÃO NORMATIVA TCEMG Nº 052025 E ÀS DETERMINAÇÕES DA ADPF Nº 854D

Unidade Única · Felício dos Santos/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 266/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2026 DO TCE-MS, COM FOCO EM CONFORMIDADE, RASTREABILIDADE DOS RECURSOS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026

1.1 Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional sobre o tema "Emendas Impositivas - Da Indicação à Prestação de Contas", destinado aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro. O treinamento deve abordar o ciclo completo das emendas orçamentárias (planejamento, indicação, execução e prestação de contas), fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para a adequação do Regimento Interno da Casa e elaboração do Manual de Emendas Impositivas do Legislativo conforme descrito no termo de referência

SECRETARIA DA CAMARA · Socorro/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 07 (sete) servidores do Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo/RJ na Masterclass em Finanças Públicas e Orçamento Democrático, evento presencial de capacitação técnica especializada em planejamento orçamentário, emendas parlamentares e na responsabilidade fiscal. O evento será realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2026, no Mercure Rio de Janeiro Barra da Tijuca, Avenida do Pepê, nº 56, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação de servidores mediante participação nos cursos “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF)”, “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos nos Órgãos Municipais” e “Curso Prático de IA Aplicada às Assessorias de Comunicação e Imprensa no Setor Público”, promovidos pela Plenum Gestão Ltda.

CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA · Lagoa da Prata/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Treinamento sobre Emendas Parlamentares, pela plataforma Zoom”, no dia 09/06/2026” para a Diretora do Legislativo da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Mariana Tavares dos Santos.participação de servidor no curso sobre Emendas parlamentares justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico e atualização normativa acerca dos instrumentos de planejamento e execução orçamentária da Administração Pública, especialmente no que se refere ás emendas parlamentares impositivas.CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, fda Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 219
Inexigibilidade26/03/2026

REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES, PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES ALDENES SANTOS ALVES, ANTONIO OLIVEIRA FRANÇA, CRISTIANO NASCIMENTO RABELO, EMÍLIO DE JESUS SOUZA E JONATAS BATISTA OLIVEIRA, NO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, QUE TRATARÁ DOS TEMAS: EMENDAS PARLAMENTARES: MODALIDADES E SUAS APLICAÇÕES; HARMONIA E EFICIÊNCIA: A COLABORAÇÃO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA O AVANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS; GASTOS PÚBLICOS: GOVERNANÇA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 09 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.

CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 5 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Inscrição de 223 (duzentos e vinte e três) servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/PE no “Treinamento Acolher”, voltado à capacitação em atendimento humanizado, em formato híbrido, com carga horária total de 40 (quarenta) horas, com início em 12 de agosto de 2026, no Município de Gravatá/PE, em consonância com as ações de capacitação da Atenção Primária à Saúde previstas na Proposta nº 36000787404202600 - Emenda Parlamentar nº 43280005, do Ministério da Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 496 mil