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Inexigibilidade26/02/2026REF. ADIANTAMENTO DE VALORES (PEQUENA MONTA) PARA AS DESPESAS EMERGÊNCIAIS, CONFORME PORTARIA 01-2026FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 8 mil
Dispensa18/05/2026RESSARCIMENTO EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL 001/2025.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 15 mil
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Inexigibilidade26/03/2026Acordo de Cooperação nº 01/2025TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
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Dispensa27/04/2026COMPLEMENTO DO EMPENHO 2014 26 Conforme o despacho 12 do Proc. Adm 1703.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 11
Inexigibilidade20/01/2026CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A SERVIDORA FLAVIA DE SOUSA VARGAS CONFORME PORTARIA DA DIREÇÃO GERAL N° 001-2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2026FIMES · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa27/03/2026encerradoConsta do Memorando nº 29/2026FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 15 mil
Dispensa06/04/2026encerradoart. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI · Natal/RNR$ 700
Inexigibilidade12/06/2026Por se tratar de serviço amparado no Art. 79º, Caput da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS · Manaus/AMR$ 55,0 mi
Inexigibilidade29/04/2026Curso de Atualização da NOVA Portaria SPU/ME 10.571 de 12 de dezembro de 2022.EMG-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil