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94 resultados para "Contratação da IMPRENSA NACIONAL"

Inexigibilidade14/04/2026

Contratação a Imprensa Nacional, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.196.645/0001-00, para serviços de publicação de avisos de licitação, erratas e adiamentos do município de Macaé, no Diário Oficial da União, para licitações ainda regidas pela lei n° 8.666/1993, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Comunicação, conforme parâmetros e elementos constantes no Processo SEI nº 002633/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 36 mil
Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, IX, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. PROTOCOLO 1915/2024. ALTERAÇÃO DE VALOR DO CM/COL, CONFORME PORTARIA IN/CC/PR N° 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (SEÇÃO 1, N° 21) EM 30 DE JANEIRO DE 2026, ENTRANDO EM VIGOR A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026.

SMAF - DEPTO ADMINISTR. DE SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Santa Rosa/RSR$ 36 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATACAO DA IMPRENSA NACIONAL PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO DE MATERIAS DE CARATER OFICIAL NA EDICAO REGULAR DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO (DOU), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AVISOS DE LICITACAO, INCLUINDO A CONCORRENCIA PUBLICA N. CP/2026.001-PMPP, PREGAO ETRONICO N. PE-01/2026-PMPP, PE-02/2026-PMPP E PE-03/2026-PMPP, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATOS E HOMOLOGACAO DE PROCESSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE PALESTINA DO PARA/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 701
Inexigibilidade11/02/2026

Trata-se de contratação da Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00, para prestar o Serviço de Publicações de Atos Oficiais em Diário Oficial da União (DOU), uma vez que Imprensa Nacional possui competência institucional exclusiva para editar e comercializar o DOU, por ser um órgão específico e singular, integrante da estrutura da Casa Civil da Presidência da República, possuindo, por força normativa e legal o monopólio deste serviço em todo o território nacional, conforme disposto, a exemplo, na Lei que regulamenta as licitações no âmbito da Administração Pública, visando atender a Prefeitura Municipal de Vilhena/RO, por meio de dotação orçamentária do Gabinete do Prefeito.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 30 mil