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233 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR - programação"

Dispensa24/03/2026

Contratação de Empresa Especializada em assessoria e consultoria nas plataformas TRANSFEREGOV, São Paulo Sem Papel, em todas as suas fases, desde a busca e acesso aos programas voluntários e ou de emendas parlamentares de todos os âmbitos, inclusive emendas de transferências especiais em todo processo de celebração, execução, pagamento e prestação de contas, para atendimento das necessidades do Departamento de Planejamento, pelo período de 12 meses.

MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 54 mil
Dispensa27/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO INTEGRAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO OS MÓDULOS DE PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ALÉM DOS SERVIÇOS CORRELATOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORIA NORMATIVA, DESDE A PROPOSIÇÃO ATÉ A EFETIVA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. INTEGRAM O OBJETO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO PRESENCIAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, E ASSESSORIA PARA PERMANENTE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS VIGENTES E À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de assessoria contábil especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo a elaboração técnica das emendas na legislação orçamentária, financeira e fiscal, em conformidade com a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº 4.320/1964, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais normas aplicáveis.

Corpo Legislativo · Almenara/MGR$ 57 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 266/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2026 DO TCE-MS, COM FOCO EM CONFORMIDADE, RASTREABILIDADE DOS RECURSOS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Inscricao dos Vereadores Valdomiro Chaves de Oliveira Claudiomiro Piazza Rodrigues e Rogerio Goetz Munhoz e dos servidores Nelson Giovane Rosado da Cunha Assessor Parlamentar e Daniele Fagundes Campos Assessora Parlamentar no curso O ORCAMENTO ANUAL AS EMENDAS PARLAMENTARES E UM ESTUDO TECNICO SOBRE O PARECER COLETIVO 7 2025 DO TCE RS promovido pela EG GESTAO DE IMOVEIS LTDA. no periodo de 24 a 28 de fevereiro na cidade de criciuma SC.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa23/06/2026

PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA ?EMENDAS IMPOSITIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL: O QUE MUDA PARA O VEREADOR EM 2026?, A REALIZAR-SE NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2026, DESTINADAS A REPRESENTANTES DESIGNADOS PELA CONTRATANTE, ABRANGENDO TODOS OS DIREITOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À RESPECTIVA INSCRIÇÃO, NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DIVULGADA PELA ENTIDADE ORGANIZADORA

CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 6 mil