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96 resultados para "IMPLANTAÇÃO LEGISLAÇÃO MUNICIPAL"

Dispensa12/06/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, por meio de contrato de programa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária e fiscal, compreendendo análise e adequação da legislação municipal às normas estaduais e federais, acompanhamento de alterações legislativas, apoio à arrecadação e fiscalização tributária, implantação de rotinas administrativas fiscais, suporte em procedimentos relacionados a parcelamentos.

MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · Olhos-d'Água/MGR$ 66 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados de gestão, compilação, consolidação, versionamento e gerenciamento contínuo do acervo normativo municipal (Lei Orgânica e emendas, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos), com implantação e manutenção de plataforma online de pesquisa legislativa (Leis Municipais), incluindo interligação e indexação das normas, relatórios de inconsistências e atualização/publicação contínua, bem como integração de legislação estadual (PR) no ambiente de consulta.

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 77 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de cessão de uso e implantação de software que compreenda a consolidação de textos, compilação e versionamento de atos oficiais do Município, incluindo toda a legislação municipal (Lei Orgânica, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, Resoluções, Portarias, Instruções Normativas etc.), para atender a demanda da Procuradoria Geral do Município.

Unidade Única · Igarapé/MGR$ 15 mil
Dispensa30/06/2026

- Contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso de software, em ambiente web (SaaS – Software as a Service), destinado à elaboração, gerenciamento, consolidação, monitoramento e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), com recursos de Inteligência Artificial (IA), incluindo implantação, treinamento dos usuários, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações tecnológicas e adequações à legislação vigente, para atendimento das necessidades da Autarquia Municipal de Saúde

Agência de Saúde - Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 11 mil
Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00022/26 AQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE PLANTAS PARA O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO. A aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas. Mediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 21 mil
Dispensa01/02/2026

[LICITANET] - LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE DIÁRIO DE CLASSE DIGITAL, COMPOSTO DOS SEGUINTES MÓDULOS: MÓDULO DE COMPONENTES CURRICULARES, MÓDULO DE TURMAS, MÓDULO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFESSORES E SUPERVISORES, MÓDULO DE ADMINISTRAÇÃO DE ALUNOS, MÓDULO DE RELATÓRIOS, MÓDULO DE ACOMPANHAMENTO SEMANAL, MÓDULO DE CALENDÁRIO ESCOLAR, MÓDULO DE COMUNICAÇÃO, MÓDULO DO PROFESSOR, MÓDULO DO SUPERVISOR E O MÓDULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE SOFTWARE MODULAR, BEM COMO A MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES (2019 À 2025), TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATUALIZAÇÕES SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEE/MG, INCLUINDO O FECHAMENTO TRIMESTRAL DO ANO LETIVO, SUPORTE TÉCNICO E SUPERVISÃO PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU - MINAS GERAIS.

MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG · Jaguaraçu/MGR$ 31 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 de plataforma educacional integrada em ambiente web destinada a gestao pedagogica administrativa academica e gerencial da rede municipal de ensino do Municipio de Jarinu compreendendo o licenciamento de uso do sistema implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao continua atualizacoes capacitacao de usuarios e demais servicos necessarios ao pleno funcionamento da solucao. A contratacao tera vigencia inicial de 12 doze meses podendo ser prorrogada na forma da legislacao vigente desde que mantidas as condicoes contratuais e o interesse publico conforme disposto na Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 389 mil