licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

64 resultados para "Objetivo estabelecer os requisitos"

Dispensa03/08/2026encerrado

O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de televisores desnados à modernização da infraestrutura tecnológica de ambientes instucionais da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, conforme especificações, condições, quantavos, requisitos de execução e demais exigências estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência, Anexo deste instrumento, observadas as disposições do art. 6º, inciso XXIII, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 64 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II-A (NÃO PERIGOSOS), DE NATUREZA DOMICILIAR E COMERCIAL, GERADOS NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PROVENIENTES DA COLETA REGULAR, DA LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS, DA VARRIÇÃO, DA LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DOS RESÍDUOS ACONDICIONADOS EM CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS, BEM COMO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DE FEIRAS, EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DE LIMPEZA URBANA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Credenciamento de empresas do ramo de panificação e confeitaria para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentı́cios frescos de panificação com entregas programadas nas unidades da Administração Pública Municipal de Alvorada do Sul/PR, observadas as condições técnicas, higiênico-sanitárias e operacionais estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo embalagem adequada, rotulagem quando aplicável e logı́stica de entrega dentro dos prazos definidos. O credenciamento terá caráter permanente, admitindo a inclusão de novas empresas que atendam aos requisitos e contratações não excludentes entre os credenciados, conforme critérios objetivos de distribuição de demanda previstos no edital de chamamento.

DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Credenciamento de empresas do ramo de panificação e confeitaria para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentı́cios frescos de panificação com entregas programadas nas unidades da Administração Pública Municipal de Alvorada do Sul/PR, observadas as condições técnicas, higiênico-sanitárias e operacionais estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo embalagem adequada, rotulagem quando aplicável e logı́stica de entrega dentro dos prazos definidos. O credenciamento terá caráter permanente, admitindo a inclusão de novas empresas que atendam aos requisitos e contratações não excludentes entre os credenciados, conforme critérios objetivos de distribuição de demanda previstos no edital de chamamento.

GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO TECNICO DE ENGENHARIA DESTINADOS A ELABORACAO DO PROJETO DA ESTRADA VICINAL IAR-010 , EM CONFORMIDADE COM OS PADROES E REQUISITOS TECNICOS ESTABELECIDOS PELO DER/SP, COM EXTENSAO APROXIMADA DE 11,50 KM, COMPREENDENDO O TRECHO DE LIGACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IARAS/SP E A RODOVIA SP-261, INTEGRALMENTE SITUADO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE IARAS/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 383 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Termo de Fomento - 004/2026 MITRA DIOCESANA DA CAMPANHA - Tem por objeto a aplicação de recursos provenientes de verba vinculada, para a realização de obras, serviços de reforma do telhado da Igreja Nossa Senhora da Conceição na comunidade da Capelinha, localizada na zona rural do Município de Itamonte/MG, devidamente tombada como patrimônio histórico-cultural, conforme Decreto Municipal nº 1.407/2017, em conformidade com os requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 13.019/20214 (Marco Regulatório das Organizações de Sociedade Civil) e de acordo com a Lei Municipal nº 2.659, de 27 de Dezembro de 2024.

GERAL · Itamonte/MGR$ 30 mil
Dispensa18/02/2026encerrado

Curativo de filme transparente de poliuretano para uso em fixação de cateter venoso, com fenda;Tamanho: 6cm a 7cm x 7cm a 9cm 1.1.2. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, de uso contínuo, e as especificações estão em conformidade com o catálogo de padronização aprovado pela Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos (CPME) do HSPM. 1.1.3. A empresa contratada fará a entrega de forma total, mediante a ordem de fornecimento emitida pela Seção de Controle de Recebimento e Distribuição de Materiais. 1.2. Especificação Técnica do Objeto Descrição: Curativo de filme transparente de poliuretano, estéril, de alta permeabilidade, para uso em fixação de cateteres venosos. Dotado de fenda e tiras para fixação/estabilização do tubo e adesivo sem látex, hipoalergênico. Permeável aos vapores úmidos, prevenindo o acúmulo de umidade embaixo do curativo, criando um meio que dificulta a proliferação de bactérias nos tecidos ao redor do cateter. Com indicação de troca aproximada a cada 7 dias. 1.2.1. Apresentação: conforme praxe do fabricante. 1.2.2. Validade do produto: mínimo de 12 meses contados a partir data da entrega ao HSPM. Caso o prazo de validade estabelecido pelo fabricante do produto seja superior ao mínimo exigido, prevalecerá o maior. Na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela unidade requisitante do servidor público municipal poderá, excepcionalmente, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder à imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos produtos no período de validade. 1.2.2.1. Serão considerados de acordo as datas de fabricação ou os prazos de validade gravados no próprio 1.1.3. A empresa contratada fará a entrega de forma total, mediante a ordem de fornecimento emitida pela Seção de Controle de Recebimento e Distribuição de Materiais. 1.2. Especificação Técnica do Objeto Descrição: Curativo de filme transparen

PMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 25 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

O OBJETO deste procedimento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Uruguaiana/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · Porto Alegre/RSR$ 450
Dispensa20/03/2026encerrado

O OBJETO deste procedimento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Pelotas/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · Porto Alegre/RSR$ 518
Dispensa20/01/2026

1.OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de 2 dois eletricistas plantonistas para efetuar a manutencao preventiva corretiva preditiva e programada com os servicos de instalacao e revisao de redes externas de energia eletrica substituicao de lampadas trocas de fios cabos mangueiras de led interruptores de tomadas nas estruturas natalinas sendo elas bolas gigantes arvore de natal tres reis magos presepio feliz natal feliz ano novo dois mil e vinte e seis e iluminacao das arvores do parque da orla fluvial. Esses servicos serao realizados em locais especificos como Parque da Orla Vila do Papai Noel. O quantitativo sera 70 setenta diarias sem o fornecimento de material por parte da empresa contratada sendo este de responsabilidade do orgao contratante. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS 2.1. SERVICO ELETRICO ILUMINACAO Servicos de instalacao e revisao de redes externas de energia eletrica Substituicao de lampadas troca de fios cabos mangueiras de LED interruptores e tomadas. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO 3.1. Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. 3.2. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas implicara na nao aceitacao dos mesmos sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente sendo necessaria a substituicao sem nenhum onus adicional. 3.3. Comunicar ao fiscal do contrato por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual para a adocao das providencias cabiveis. 3.4. Reparar corrigir remover reconstruir ou substituir no todo ou em parte e as suas expensas os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 15 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário no Município de São Miguel Arcanjo, com vistas à futura locação de solução imobiliária urbana não residencial, ou de conjunto de até 3 (três) soluções imobiliárias urbanas não residenciais, para instalação do Paço Municipal, da Secretaria Municipal de Educação e do Centro de Atendimento Educacional Especializado Girassol - CAEEG, mediante recebimento e análise de propostas técnicas e econômicas que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos neste Edital e em seus anexos.

SECRETARIA DE GABINETE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 0
Dispensa15/05/2026encerrado

A utilização desse investimento nesse lugar de convivência social, onde são realizados os eventos públicos culturais e de lazer do município, proporcionará um espaço urbano qualificado, mais seguro, mais acessível, melhorando a qualidade de vida da população, bem como garantindo o bem-estar dos habitantes. A população urbana estimada em Lins é de 78.000 habitantes, desta forma toda a cidade será beneficiada, e não somente a área específica que for objeto da proposta, pois o espaço recebe diversificados tipos de eventos para diferentes tipos de público, incluindo munícipes das cidades circunvizinhas. Considerando a grande necessidade do serviço de adequação e reparos na Casa da Cultura, para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a renovação do documento, torna-se essencial a contratação de uma empresa especializada. Esta empresa será responsável por realizar as adequações necessárias, com base nas exigências do Corpo de Bombeiros, garantindo que os edifícios atendam aos critérios de segurança e prevenindo riscos de acidentes. A adaptação do edifício às normas de segurança contra incêndio é imprescindível não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para assegurar a proteção de todos que frequentam ou trabalham nessas instalações. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento oficial que atesta que o edifício em questão está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, indicando que ele está seguro e apto para garantir a proteção de vidas e o combate a incêndios, caso seja necessário. A obtenção ou renovação do AVCB é um requisito fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento público, sendo indispensável para a segurança de todos os munícipes que utilizam os serviços prestados nos edifícios, bem como dos funcionários que trabalham nesses locais. Além disso, esse documento contribui para a redução dos riscos de acidentes e incêndios, assegurando que as medidas preventivas, como rotas de fuga, sistemas de combate a incêndios e sinalizações de segurança, estejam devidamente implementadas e em funcionamento. Portanto, a obtenção e manutenção do AVCB são essenciais para garantir a integridade física e a segurança de todos os usuários das instalações públicas. A Presente Proposta enquadra-se na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo incrementar a qualidade de espaços urbanos, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar e qualificar espaços de uso público, tornando-os acessíveis e de qualidade. Fundamentos jurídicos: A Constituição Federal em seu artigo 23, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. As atribuições desta Secretaria de Cultura e Turismo conforme Decreto nº 13.419/23, artigo 1º; desta forma, devemos promover um lugar de convivência social e cultural qualificado, promovendo a inclusão na vida cultural da nossa sociedade.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 130 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.

GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil