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55 resultados para "PREGÃO ELETRÔNICO SOB O"

Inexigibilidade30/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 - PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA RAIMUNDO MAGNO SILVA, Nº 251, BAIRRO MARIA GORETTI, CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP: 31.930-570, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 29.889.808/0001-53, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS NOVO, ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2024, 0 KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 941926/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 032871/2023.

SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 213 mil
Inexigibilidade30/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 - PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA PARANÁ EQUIPAMENTOS S A, ESTABELECIDA NA RODOVIA BR 116, Nº 11807, BAIRRO HAUER, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 81.690-170, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.527.951/0001-85, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL/NCP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO AUTOPROPELIDO COM KIT PÉ DE CARNEIRO, MARCA CATERPILLAR, MODELO CS10GC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE, COM RECURSOS VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 407/2025 - SEAB.

SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 670 mil
Inexigibilidade10/03/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 – PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ZACARIAS VEÍCULOS LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA BRASIL, Nº 1619, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.816-294, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 79.138.608/0005-60, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA"", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, GERENCIADA PELO CIDERSOP, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PASSEIO, MODELO CHEVROLET SPIN LTZ 7 AT, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SESA Nº 1.357/2025.

SECRETARIA DE SAUDE · Missal/PRR$ 294 mil
Dispensa30/04/2026

Aquisição de flores, plantas ornamentais e terra adubada para atendimento das ações de reurbanização, revitalização paisagística e manutenção das ruas e praças públicas do Município de Pomerode, sob responsabilidade da Administração Municipal. A contratação por dispensa presencial justifica-se pela inexistência de contrato vigente para fornecimento dos itens, tendo em vista que o Pregão Eletrônico anteriormente utilizado encontra-se vencido e em processo de novo certame. A demanda permanece atual e contínua, sendo indispensável para a manutenção dos espaços públicos e execução das ações de reurbanização. A ausência da contratação acarretaria prejuízos à conservação das vias e praças, comprometendo o interesse público. Assim, a dispensa configura-se como medida excepcional e temporária, restrita ao quantitativo necessário para suprir a demanda imediata, até a realização de novo procedimento licitatório, observados os princípios da legalidade, eficiência e continuidade do serviço público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode · Pomerode/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento da franquia de seguro automotivo junto à empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, referente ao veículo oficial de placa SIJ3A09, vinculado à Apólice nº 01.31.0155353, decorrente do Contrato nº 221/2024, celebrado após o Processo Licitatório nº 161/2024 – Pregão Eletrônico nº 59/2024. O pagamento da franquia securitária se faz necessário em razão da ocorrência de sinistro envolvendo o referido veículo, sendo que o orçamento dos reparos apresentou valor superior ao da franquia estabelecida na apólice. Dessa forma, a quitação da franquia constitui condição necessária para a execução dos serviços de reparo cobertos pelo seguro contratado, conforme as condições previstas na apólice vigente.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n. º 007/2025, gerenciada pelo Consórcio Público do Extremo Sul, para aquisição de 02 (dois) rolos compactadores, a ser entregue pela empresa SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 06.224.121/0002-84, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do Município de Mangueirinha por meio da Secretaria Municipal da Viação e Infraestrutura Rural.

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade24/03/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços n. º 011/2025, Pregão Eletrônico n. º 015/2025, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, para aquisição de motoniveladora a ser entregue pela empresa PARANÁ EQUIPAMENTOS S. A., inscrita sob CNPJ n. º 76.527.951/0012-38, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do Município de Mangueirinha por meio da Secretaria Municipal da Viação e Infraestrutura Rural.

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 1,1 mi
Dispensa24/02/2026

Aquisição de flores, plantas ornamentais e terra adubada para atendimento das ações de reurbanização, revitalização paisagística e manutenção das ruas e praças públicas do Município de Pomerode, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. A contratação por dispensa presencial justifica-se pela inexistência de contrato vigente para fornecimento dos itens, tendo em vista que o Pregão Eletrônico anteriormente utilizado encontra-se vencido e em ´processe de novo certame. A demanda permanece atual e contínua, sendo indispensável para a manutenção dos espaços públicos e execução das ações de reurbanização urbana. A ausência da contratação acarretaria prejuízos à conservação das vias e praças, comprometendo o interesse público. Assim, a dispensa configura-se como medida excepcional e temporária, restrita ao quantitativo necessário para suprir a demanda imediata, até a realização de novo procedimento licitatório, observados os princípios da legalidade, eficiência e continuidade do serviço público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode · Pomerode/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação da empresa Veneza Equipamentos Sul LTDA, inscrita no CNPJ sob n°29.644.666/001-64, para aquisição de uma motoniveladora. A aquisição será realizada por meio de adesão a Atas de Registro de Preços, referente à Ata nº ATC 001/2026, vinculado ao Pregão Eletrônico N°002/2025, autorizadas pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri - CIMVAP, atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura e Abastecimento.

Divisao de Fomento Agrícola · Marmeleiro/PRR$ 1,2 mi
Dispensa28/04/2026

Aquisição de CAFÉ, para atender a Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato, em nome CAFÉ COLISEU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.619.993/0001-24, estabelecida à Estrada dos Mamão/Turvão, SN, Zona Rural no município de Ervália-MG, por meio de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - Pregão Eletrônico nº 90001/2025 – Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 116 mil
Dispensa25/06/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2025, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº82//2025, CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO, NA MODALIDADE DE SUBSCRIÇÃO TEMPORÁRIA DE LICENÇAS MICROSOFT, SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Prefeitura Municipal de Contagem · Contagem/MGR$ 15,2 mi
Inexigibilidade22/05/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços n. º 022/2024 referente a Pregão Eletrônico n. º 010/2024, gerenciada pelo Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA, para aquisição de pisos poliédricos para manutenção de áreas internas e externas esportivas e recreativas, a ser entregue e executado pela empresa CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 05.725.151/0001-20, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer.

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 330 mil
Dispensa16/04/2026

Adesao aos itens 08 e 13 constantes da Ata de Registro de Precos n 011 2025 decorrente do Pregao Eletronico SRP n 009 2025 Processo Licitatorio n 009 2025 cujo objeto consiste na contratacao de solucao integrada de tecnologia da informacao abrangendo os servicos de implantacao customizacao licenciamento de uso suporte tecnico e manutencao de plataforma digital voltada a gestao publica municipal sob a gestao do Consorcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municipios do Lago de Furnas CIMLAGO com fornecimento pela empresa vencedora FIND Solucoes Corporativas Ltda. inscrita no CNPJ n 19.810.139 0001 29

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 43 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 38/2025 – Processo Licitatório nº 26/2025 – Pregão Eletrônico nº 06/2025, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião dos Lagos (CISLAGOS), tendo como referência o Banco de Preços do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de medicamentos genéricos, similares, éticos e insumos/dietas nutricionais destinadas ao abastecimento contínuo das unidades da Rede Municipal de Saúde de Botelhos/MG, assegurando a continuidade do cuidado assistencial dos pacientes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 3,0 mi
Inexigibilidade14/04/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n. º 003/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra (Condesus), para aquisição de 01 (um) veículo automotor novo com capacidade de 7 passageiros, a ser entregue pela empresa MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 32.951.008/0001-20, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do Município de Mangueirinha por meio da Secretaria Municipal da Esporte, Cultura, Turismo e Lazer.

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 124 mil
Dispensa20/03/2026

AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA NOVA, DO TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA TIPO 2, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA JUNTO À EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 76.527.951/0012-38, OBSERVANDO-SE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 730 mil
Inexigibilidade05/01/2026

ADESÃO N° 012/2025 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 003/2025 – SRP, Processo Administrativo nº 2881031/2025, Ata de Registro de Preços nº 005/2025, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão – CREA/MA. Empresa Beneficiária: R2 TECNOLOGIA EM GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.867.863/0001-14 - Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 012/2025 a Ata de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a locação de uma estação composta por software e equipamentos destinados à gestão eletrônica de documentos para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA.

Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão · Itapecuru Mirim/MAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade15/05/2026

ADESÃO N° 003/2026 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 055/2025 – SRP, Processo Administrativo nº 0101.08658.2025, Ata de Registro de Preços nº 20250392, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Empresa Beneficiária: J. S. MACHADO INDUSTRJA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.968.212/0001-67, - Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 003/2026 a Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanentes e Mobiliários Escolares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim – MA.

Secretaria Municipal de Educação · Itapecuru Mirim/MAR$ 7,6 mi
Dispensa18/06/2026

ADESÃO A ATA DE REGITRO DE PREÇOS N° 13/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL- CIDERSU, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMNUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇO PREDIAL E/OU REFORMA (SIMPLES, ESTÉTIC E FUNCIONAL), DE NATUREZA CONTINUADA E/OU SOB DEMANDA, EM PRÉDIOS MUNICIPAIS PRÓPRIOS E CONVENIADOS DOS MUNICÍPIOSQUE COMPÕE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL- CIDERSU, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO LINEAR SOBRE A TABELA- ANEXO VIII (SINAPI, SETOP, SUDECAP E ORSE), UTILIZANDO POR REFERÊNCIA A ÚLTIMA VIGENTE, PARA CONTINUIDADE DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DA ESCOLA PATROCÍNIA CANDIDA DE OLIVEIRA DE ACORDO COM O PROJETO MÃOS DADAS REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO SEE N° 4.584/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 762 mil
Dispensa23/07/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA PARA COBERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO 2026. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DE FORMA INTERMITENTE E SOB DEMANDA, ATENDENDO AO CRONOGRAMA DE JOGOS ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES (ENGLOBANDO QUARTAS-FEIRAS, SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS), COM LIMITE FIXADO EM ATÉ 200 (DUZENTAS) HORAS EFETIVAMENTE TRABALHADAS E PRAZO DE VIGÊNCIA DE ATÉ 2 (DOIS) MESES OU ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGULAR.

MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 15 mil
Dispensaregistro de preços21/05/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 004/2025, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas – CIMEV, para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas, insumos, acessórios e lubrificantes, bem como na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, sob demanda do Município de Conceição do Mato Dentro .

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 8,3 mi
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação da empresa PINHEIROS VEICULOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 01.692.763/0001-03, Avenida T-09, n° 500, Setor Marista - Goiânia/GO, Cep 74.150-300, por meio de processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 87/2025 do Governo do Estado do Paraná, gerenciada pela Secretaria de Estado das Cidades (SECID), originada do Pregão Eletrônico nº 0116/2025, conforme previsto no art. 86 da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento de 03 (três) Veículos Hatch.

GAB DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVICOS · Toledo/PRR$ 327 mil