Inexigibilidade25/03/2026TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
Dispensa30/06/2026Vr Ref. Repasse de Emenda Parlamentar impositiva Entidade da Sociedade Civil- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE “TREIS” BARRAS CNPJ nº 22.226.229/0001-81 RECURSCO DEPUTADO CAPOREZZOSEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 100 mil
Dispensa28/05/2026encerradoProcedimento licitatório, na modalidade dispensa de licitação, para a aquisição de aparelhos de ar condicionado 24.000 btus, com foco na eficiência energética e na promoção da saúde e conforto ambiental para as unidades escolares, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, oriunda da Emenda Parlamentar n°: 1358/2022, Processo nº 202300006008541.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 20 mil
Dispensa15/05/2026encerradoA presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a Construção de Área de Lazer do Bairro 1º Maio. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX". Item DFD: 4736 na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026CURSO DE CAPACITAÇAO E APERFEIÇOAMENTO: EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRATICA: EXECUÇÃO, TRANSPARENCIA, E PRESTAÇAO DE CONTAS (POS MUDANÇAS DO STF)Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026CURSO DPM EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026Aquisição de Kit de Material Escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Com recursos da emenda parlamentar nº 1079/2024, processo nº 202500005013008, do Deputado Cairo Salim. Conforme as especificações e quantidades contidas no termo de referência e estudo técnico preliminar.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Palminópolis/GOR$ 39 mil
Inexigibilidade29/06/2026CURSO: “ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS DE EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026encerradoA aquisição dos materiais se justifica pela necessidade de implantação de uma praça no bairro Primeiro de Maio, neste município. Esses espaços públicos desempenham papel essencial na promoção do lazer, bem-estar, convivência social e melhoria da qualidade de vida da população, incentivando o uso coletivo e responsável dos espaços urbanos. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a Construção de Área de Lazer do Bairro 1º Maio. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX". O item número 01da SC (gangorra de aço duplo) está previsto sob o número 4772 do Documento de Formalização de Demanda (DFD), custeado pelo código de classe nº 517. O item número 02 da SC (gira-gira grande) está previsto sob o número 4459 do Documento de Formalização de Demanda (DFD), custeado pelo código de classe nº 489.GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026Repasse por emenda impositiva parlamentar do vereador VALDINEI FOGAÇA ANDREACCI no Valor de R$ 9.500,00SECRETARIA DE ESPORTES · Manoel Ribas/PRR$ 10 mil
Dispensa18/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SUAS , BEM COMO DOS PROCESSOS RELACIONADOS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E PROCEDIMENTOS JUNTFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Matrinchã/GOR$ 54 mil
Inexigibilidade02/06/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO EMPRETEC-EMENDA PARLAMENTARFundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação · Manaus/AMR$ 50 mil
Dispensa13/02/2026Solicitação de Contratação de empresa para locação de 1 (uma) carreta de banheiros de uso temporário, contendo no minimo 16 (desesseis) cabines, sendo 8 (oito) masculinos e 8 (oito) femininos, sendo 04 (quatro) diárias, do dia 14 a 17 de fevereiro de 2026, tendo em vista as festividades do Carnaval de Rua de Itauçu, conforme Convenio nº 381/2025, Processo nº 202500005014079, Emenda Parlamentar nº 931.3 – Deputado Jose Machado.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU · Itauçu/GOR$ 28 mil
Dispensa08/05/2026Aquisição de carroção basculante, conforme Convênio FPE nº 2628/2025, Emenda Parlamentar nº 588/2024 e Processo nº 25/3100-0002073-0, visando ao apoio às atividades produtivas, ao transporte de insumos e ao fortalecimento da infraestrutura rural.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA · Riozinho/RSR$ 43 mil
Dispensa05/03/2026encerradoEXECUÇÃO DE EMENDA PARLARMENTAR 202500005031317, AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE CAIÇARAPREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA - PODER EXECUTIVO · Faina/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade14/04/2026REPASSE DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DA VEREADORA NILZA MARIA DOS SANTOS GODINHO - CASA DA ESPERANÇA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 60 mil
Dispensa31/03/2026Aquisição de ar condicionado para atender a demanda da administração da prefeitura Municipal de Goias, com recurso proveniente de, Emenda Parlamentar, Impositiva N° 512, Processo 202300042000119.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade10/02/2026Atualizacao do Codigo de Etica e Decoro ParlamentarCAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 75 mil
Dispensa11/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE ROUPARIA HOSPITALAR E UNIFORMES PROFISSIONAIS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA E ÁS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL N° 151, VINCULADA AO PROCESSO N? 2026000050027FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 58 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratacao de empresa para prestacao de servicos de capacitacao de parlamentar com o tema AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS com carga horaria de 20 horas de aula em modalidade presencial conforme proposta apresentada e aceita por este orgao. 1.2 O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo sendo caracterizados como comuns por sua natureza e materialidade conforme legislacao vigente aplicavel.CAMARA MUNICIPAL · Caratinga/MGR$ 6 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES, UNIFORMES E COLETES PARA VIGIAS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO, PROVINDOS DO RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER NETO – PROCESSO NºFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itapuranga/GOR$ 47 mil
Dispensa25/03/2026encerradoELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DESTINADO À REFORMA DA CÂMARA MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE TIETE · Tietê/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade11/06/2026REPASSE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 410590420250004 – SARGENTO FAHUR PARA CASA LAR.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 71 mil
Dispensa20/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS À BANDA MARCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 731.9/2026, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202600005010375.MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 50 mil
Dispensa12/08/2026encerradoPROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MELHORAR AS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS SESSÕES EM PLENÁRIO,NESTA CASA DE LEIS.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 30 mil