Dispensa23/04/2026[LICITANET] - Adesão à Ata de Registro de Preços para a aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 012/2025, Lote 1, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NORTE DE MINAS– CISNORTE-MG. E Ata de Registro de Preços nº 001/2025, Lote 5, item 4 gerenciada pelo município de ITABIRINHA-MGMUNICÍPIO DE TUNTUM/MA · Tuntum/MAR$ 3,2 mi
Dispensa13/05/2026AQUIISÇÃO DE UM REGISTRO DE FERRO DN 200 PARA ETA 1SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade26/03/2026A aquisição de fardamento para bombeiros comunitários ativos e em formação justifica-se pela necessidade de garantir identificação, padronização, segurança e profissionalismo no exercício de suas atividades voluntárias em apoio ao Corpo de Bombeiros Militar. Esses profissionais desempenham funções de relevante interesse público, atuando em situações de emergência e risco, o que exige condições adequadas de trabalho. Além de possibilitar a pronta identificação perante a sociedade, o uniforme contribui para a organização, credibilidade e eficiência dos serviços prestados, sendo essencial tanto para reposição dos fardamentos já utilizados quanto para a adequada preparação dos novos voluntários em formação. Processo CBMSC 15177/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068701/2024, 06 CALÇA OPERACIONAL FEMININA DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 24 CALÇA OPERACIONAL MASCULINA DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 15 COBERTURA OPERACIONAL DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 06 GANDOLA FEMININA DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 24 GANDOLA MASCULINA DE BOMBEIRO OMUNITÁRIO, 15 CALÇÃO DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 15 DISTINTIVO DE GRAU BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 15 JAPONA OPERACIONAL DUPLA FACE DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 15 TARJETA DE IDENTIFICAÇÃO EM TECIDO DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 15 TOUCA FLEECE; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068703/2024, 40 METROS CINTO DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO E 15 FIVELAS DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068702/2024 20 BOTAS TIPO BORZEGUIM.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade22/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Adesão à Ata de Registro de Ata de Registro de Preços nº 04/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO PARANAIBA, inscrito no CNPJ nº 20.782.813/0001-98, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES (MOBILIÁRIO), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE.Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 422 mil
Inexigibilidade23/04/2026[LICITANET] - adesão à Ata de Registro de Preços, PROVENIENTE DOPROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO “e-PAL” Nº 000030/2024 - e PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 90017/2024 - CINDERONDÔNIA REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP25CIN000023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados, com operador, manutenção, abastecimento e demais encargos inclusos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 1,2 mi
Dispensa03/03/2026INSCRIÇÃOBERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS MATERIAL DIDÁTICO ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE COLEÇÕES PARA ANÁLISE NO TEMA: REFORÇO À AVALIAÇÃO EXTERNA (SAEB). PARA AS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024 CONDESCOM.Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Dispensa18/05/2026Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino de Muriaé, visando suprir imediatamente a falta de estoque ocasionada pelo descumprimento de ata da empresa anteriormente registrada na Ata de Registro de Preços nº 37/2026, em quantitativos estritamente necessários para assegurar a continuidade regular da merenda escolar, até a efetiva regularização do abastecimento por meio da convocação dos licitantes remanescentes.APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS · Muriaé/MGR$ 223 mil
Dispensaregistro de preços24/06/2026Processo de adesão de ata de registro de preços, originário da Ata de Registro de Preços Nº 015/2024, do resultado da Concorrência Presencial nº 004/2024, e do Processo Administrativo Nº 017/2024, celebrado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO CINDESP Objeto: Contratações de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. A execução dos serviços de recapeamento será realizada nas ruas do Município de Ipaussu/SP, através do Plano de Ação: 09032026-092508/2026/FEDERAL SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO · Ipaussu/SPR$ 552 mil
Dispensa19/03/2026INSCRIÇÃOBERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade20/02/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação da empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.676.271/0001-88, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 realizado pelo CISPAR -. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba - MG,para a aquisição de material permanente em mobília escolar para atender a demanda das unidades O educacionais, Conforme REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025; tudo em estrita observância as > especificações, condições, preços unitários registrados e consignados na referida Ata de Registro de Preços (anexa a este processo)., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 1,5 mi
Inexigibilidade26/01/2026ADESÃO ATA SECID - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOCPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 109 mil
Inexigibilidade02/03/2026ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MAQUINÁRIOS E CAMINHÕES DE LINHA PESADA PARA ATENDIMENTO DO CIDES E MUNICÍPIOS CONSÓRCIADOS do edital de Licitação nº 03/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição..PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU-PR · Reserva do Iguaçu/PRR$ 2,9 mi
Dispensa13/02/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A SEREM DESTINADOS A EMISSÃO DE REGISTRO GERALPREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 23 mil
Dispensaregistro de preços11/08/2026encerradoREGISTRO DE PRECO VISANDO A AQUISICAO DE PRODUTOS DE ARMARINHO/AVIAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP · São Pedro do Turvo/SPR$ 12 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0142/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.613.233/0001-22, COM SEDE NA PRAÇA SANTANA, Nº 18, CENTRO, IMBÉ DE MINAS/MG, CEP 35.323-000, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXTENSÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SEUS ANEXOS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, PADRÕES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 93 mil
Dispensa11/06/2026AQUISIÇÃO DE UM REGISTRO PARA ETA 2 E UMA VÁLVULA PARA PIO XIISERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade09/01/2026Procedimento de adesão à Ata de Registro de preços visando a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUARIOS AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONVALES. PARA AQUISIÇAO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SAO CARLOS DO IVAI PR.MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI · São Carlos do Ivaí/PRR$ 310 mil
Dispensa17/08/2026PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ENSINO FUNDAMENTAL. REEMPENHO DE PRODUTOS DOS EMPENHOS: DO ANO 1849 - 1859 - DE 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 001/2025 E NUP 011/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 E NUP 011/2025.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 21 mil