Dispensa27/05/2026encerradoFORMAÇÃO DE RATEIO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ CISPAR -PRUnidade Administrativa · Marialva/PRR$ 54 mil
Dispensa07/04/2026Contrato de Rateio, Consórcio Público PRODNORTE, Exercício 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 36 mil
Dispensa13/01/2026Rateio a ser celebrado entre o Município Consorciado e o Consórcio Intermunicipal CIDEMA, com a finalidade de repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas relacionadas ao Programa de Produção de Massa Asfáltica – PROASFALTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 120 mil
Dispensa26/02/2026RATEIO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTINALITÁRIO DA REGIÃO DO SERIDÓ RN CIM SERIDÓ RELATIVOS A 2026.Prefeitura · Parelhas/RNR$ 47 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALE-TRANSPORTE NO SISTEMA SPTRANS - BILHETE ÚNICO, VISANDO AO FORNECIMENTO DE CRÉDITOS NECESSÁRIOS PARA O DESLOCAMENTO DIÁRIO DOS SERVIDORES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ -Administração do Consórcio - Rateio · Mogi das Cruzes/SPR$ 3 mil
Dispensa18/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, A SEREM EXECUTADOS PELA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, TECNOLÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ -Administração do Consórcio - Rateio · Mogi das Cruzes/SPR$ 38 mil
Dispensa06/02/2026Aquisição de 03 (três) computadores portáteis (notebooks) com licença pacote Office, para uso no Consorcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região - CONDEMAT.Administração do Consórcio - Rateio · Mogi das Cruzes/SPR$ 37 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO-JURÍDICO PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DO CONDEMAT.Administração do Consórcio - Rateio · Mogi das Cruzes/SPR$ 130 mil
Dispensa18/05/2026Contrato de Rateio com o COINTER, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura de Governador Lindenberg.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 36 mil
Dispensa29/01/2026FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET COM COFFEE BREAK, DESTINADO À PRIMEIRA REUNIÃO DAS CÂMARAS TÉCNICAS DO CONDEMAT NO EXERCÍCIO DE 2026.Administração do Consórcio - Rateio · Mogi das Cruzes/SPR$ 4 mil
Dispensa19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PLANEJAR, EXECUTAR, ORGANIZAR E FORNECER SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO EVENTO DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONDEMATAdministração do Consórcio - Rateio · Mogi das Cruzes/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade18/03/2026Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a definição dos valores, das regras e dos critérios de participação financeira do ente CONSORCIADO na cobertura das despesas operacionais relativas às atividades do CONSÓRCIO para o exercício de 2025.EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 781 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATO DE RATEIO DESTINADO AO REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO. O RATEIO ABRANGE DESPESAS COM PESSOAL CIVIL, ENCARGOS PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, VISANDO AO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAMUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 648 mil
Dispensa06/01/2026Os contratos de rateio têm como objeto a transferência de recursos financeiros dos Municípios Consorciados ao Consórcio para fins de custeio administrativo e/ou dos programas TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVELCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 887 mil
Dispensa13/02/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas doCONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2026.Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 48 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CONDESCOM, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 11.107/2025 E DECRETO FEDERAL N°6.017/2007, NOS TERMOS DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUS, BEM COMO ATO DE CONSÓRCIO 003/2025- PLACIC, CUJO OBJETO É O RATEIO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO PARA EXERCICÍO DE 2026.Gabinete do Secretário de Mobilidade Urbana · Campo Mourão/PRR$ 89 mil
Dispensa06/08/2026Formalização de Contrato de Rateio entre Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e o Município de Itaguajé, cujo objeto é regulamentar o repasse destinado ao pagamento para fornecimento de Massa Asfáltica PMF – D faixa E DER (Pré Misturado a Frio Denso) e Emulsão RR 1C, utilizada para ligação da Massa PMF e execução do serviço de destoca de tocos.Unidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 42 mil
Dispensa13/01/2026Rateio Administrativo tem por objeto o repasse de recursos financeiros pelo Município Consorciado ao Consórcio Público, com a finalidade de custear a manutenção das atividades administrativas, institucionais e operacionais necessárias ao regular funcionamento do Consórcio.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 30 mil
Dispensa27/01/2026Contratação do consórcio CONRESOL para ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do Plano de Trabalho que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, estabelecidos nas Resoluções nºs 12/2025 e 13/2025.SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Piên/PRR$ 184 mil
Dispensa04/02/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do Plano de Trabalho que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, estabelecido nas Resoluções nºs 12/2025 e 13/2025, as quais seguem em anexo, fazendo parte integrante do presente Contrato de Rateio.Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 509 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLMINTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 60 mil
Dispensa27/03/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do consórcio entre osentes consorciados no exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 74 mil
Dispensa20/05/2026Contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal COINTER, visando atender às necessidades estratégicas e econômicas locais, especialmente no fortalecimento das agroindústrias e dos pequenos produtores rurais. Por meio da estrutura e expertise proporcionadas pelo consórcio, o município terá acesso à implantação, operacionalização e fiscalização do Selo de Inspeção Municipal (SIM), um instrumento essencial para garantir a qualidade sanitáPrefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 36 mil
Dispensa28/01/2026Contrato de rateiio com o CONDOESTE, com o objetivo ratear as despesas do CONSORCIO entre os CONSORCIADOS em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente de Governador Lindenberg.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 48 mil
Dispensa31/03/2026PAGAMENTO REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA DE RATEIO DO CONSORCIO PARANA SAUDE DE 2026.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 12 mil