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226 resultados para "Referente ao Processo nº"

Inexigibilidade21/01/2026

ADESÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25CIN000001, REFERENTE AO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, REALIZADO PELO COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP. CONJUNTO DOCENTE - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MOBILIÁRIO DOCENTE, DESTINADOS AOATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE PARA EQUIPAR A CRECHE MODELO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO, ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR E APOIO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INOVAÇÃO CULTURAS ESPORTE E LAZER · Gravatal/SCR$ 12 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA PACIENTE R. B. F. QUE SE ENCONTRA COM QUADRO PSIQUIÁTRICO GRAVE, DIAGNÓSTICO DE ESQUIZOFRENIA, EPISÓDIO DEPRESSIVO GRAVE, TRANSTORNO DE PERSONALIDADE EMOCIONALMENTE INSTÁVEL, TIPO BORDERLINE, CONFORME INTIMAÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº: 5007396-44.2025.8.13.0287, PROFERIDA AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO · São Pedro da União/MGR$ 69 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Engesamba, para a realização de 01 (um) show no dia 29 de agosto de 2026, às 23h30, na Praça da Cohab IV, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bairro Cohab IV, referente ao Processo nº 35771/2026, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa KALIL DE CARVALHO LIMA 14361561737, inscrita no CNPJ nº 32.691.882/0001-75, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 20 mil
Dispensa26/05/2026

processo 355_2026_300

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade07/06/2026

Referente ao Processo nº 13.700/2025 de Credenciamento / Chamamento Público (art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021) - Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de caminhão guincho, destinados à remoção de veículos que tenham sido apreendidos em virtude do cometimento de infrações previstas na legislação de trânsito e transporte vigente, abrangendo especificamente as violações estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei Federal nº 9.503/1997, bem como aquelas tipificadas nas normas municipais que regulamentam os serviços de mototáxi (Lei Municipal nº 4.116/2013), táxi (Lei Municipal nº 223/2014), transporte turístico (Lei Municipal nº 1.562/1991) e transporte escolar (Lei Municipal nº 244/2015), contemplando ainda a remoção de veículos que se encontrem abandonados em vias públicas, comprometendo a segurança viária e o ordenamento urbano.

INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZTRANS · Foz do Iguaçu/PRR$ 292 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 78 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação da empresa S3 EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 22.645.916/0001-31, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, para aquisição de 04 (quatro) veículos RENAULT KWID/ZEN, com base na Ata de Registro de Preços nº 197/2025, oriunda do Processo referente ao Pregão Eletrônico nº 0018/2025, realizado pelo Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, na condição de órgão gerenciador.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 303 mil