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221 resultados para "Revisão do Plano de"

Dispensa29/06/2026

“Contratação (art. 6º, XI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) empresa especializada para prestação de serviços técnicos para a Revisão do Plano Diretor Municipal, do Município de Itatiaiuçu/MG, Leis de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Leis de Parcelamento de Solo, e demais Leis Correlatas, contemplando a análise urbanística, ambiental, territorial, diagnósticos técnicos, participação popular e capacitação técnica.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 740 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível com ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, para execução de solução integrada de geotecnologia e modernização da gestão territorial do Município de Taquarituba/SP, compreendendo serviços de engenharia cartográfica, levantamento aerofotogramétrico, perfilamento LiDAR, cadastro técnico multifinalitário, implantação de Sistema de Informações Geográficas – SIG, apoio técnico à revisão do Plano Diretor Municipal, elaboração da Planta de Valores Genéricos – PVG, capacitação de servidores e transferência de tecnologia.

MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 4,3 mi
Dispensa01/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE, CONTEMPLANDO A ATUALIZAÇÃO DOS DOIS EIXOS DO SANEAMENTO BÁSICO (ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO), COM REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO E INSTITUCIONAL, PROJEÇÕES, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, DEFINIÇÃO DE METAS, PLANO DE INVESTIMENTOS E ADEQUAÇÃO AO MARCO LEGAL VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO · Quixeramobim/CER$ 60 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoramento e mentoria visando à atualização e revisão do Plano Diretor Municipal, com foco em adaptação e resiliência às mudanças climáticas, compreendendo análise técnica, construção de diretrizes, apoio à tomada de decisão e consolidação do produto final em formato técnico-institucional no Município de Coxim, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Lei Federal nº 14.133/2021, legislação urbanística vigente e demais normas aplicáveis.

Prefeitura Municipal de Coxim · Coxim/MSR$ 60 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratacao de servicos tecnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria juridica para a atualizacao integral da legislacao municipal do Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio de Cachoeira do Sul contemplando a revisao de planos de custeio e beneficios adequacao estrutural e regulamentacao de aposentadorias especiais em conformidade com a Emenda Constitucional n 103 2019 e a legislacao pertinente a pedido da Procuradoria Geral do Municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 79 mil
Dispensa20/05/2026

FRBL - Requerimento de perícia para análise dos produtos 1, 2, 3, 4 e 5, objetos do Contrato n. 1247/2023, já aprovados pela Comissão de Acompanhamento de Fiscalização (CAF), referentes à revisão do Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) Serra Dona Francisca em Joinville/SC, no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000002459. Interessado: 21ª PJ da Comarca de Joinville Curadoria: Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00035485-0

MPSC · Florianópolis/SCR$ 9 mil