Dispensa03/08/2026
O objeto do contrato e intermediar o repasse de valores referentes a Emenda Impositiva no 212/2026, aprovada na Lei Orcamentaria Anual - LOA 2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 40 mil
76 resultados para "Valor referente a repasse"
Dispensa06/01/2026
PAGAMENTO DE RRT DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 (ESTIMATIVO) DEPARTAENTO DE OBRAS
Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 500
Inexigibilidade30/06/2026
Despesa de contrato de repasse 870677/2018.
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026
O objeto do Contrato e intermediar o repasse de valores referentes a Emenda Impositiva no 220/2026, aprovada na Lei Orcamentaria Anual - LOA 2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 80 mil
Inexigibilidade18/03/2026
REREFERENTE A PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 2026 DO PERÍODO 02-02-2026 À 01-03-2026 COM O VENC. 23-03-2026 SEC. SMT
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade25/05/2026
REFERENTE AO MÊS DE MAIO. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA DO CRAS NO VALOR DE R$ 318,57. OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -COMPONENTE - PIS
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 319
Dispensa06/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para efetuar o repasse de valores referentes ao vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Coronel Freitas, por meio de emissão, fornecimento e gestão de cartão com chip de segurança, para uso mediante senha pessoal, com recargas mensais de valores solicitados conforme demanda da contratante, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais cadastrados, pelos servidores do Legislativo Municipal, sendo exigidos, no mínimo, 5 (cinco) estabelecimentos cadastrados localizados dentro do município de Coronel Freitas/SC.
Câmara Municipal de Coronel Freitas · Coronel Freitas/SCR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026
REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE AGUA NO VALOR DE R$ 712,01, PARA ATENDER A DEMANDA DA CASA DE PASSAGEM. CONTA: 24161-X. CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXOS. |
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 712
Inexigibilidade29/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DESTINADOS À PROPOSIÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À RECUPERAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS REFERENTES: (A) AO REPASSE INTEGRAL DOS VALORES DO FUNDEB/FUNDEF INDEVIDAMENTE FIXADOS PELA UNIÃO FEDERAL EM RAZÃO DA ILEGAL DEFINIÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL NACIONAL; E (B) À RECOMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FPM, VISANDO COMPELIR A UNIÃO A INCLUIR A TOTALIDADE DOS INGRESSOS PROVENIENTES DO IR E DO IPI, BEM COMO À RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS NÃO REPASSADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Turvo/PRR$ 0
Dispensa11/05/2026encerrado
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2026 - REPASSE PARA MANUTENÇÃO
EEM JOSE NILTON SALVINO FRANCO · Caridade/CER$ 7 mil
Inexigibilidade20/01/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A MORADIA DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 33 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 17/2026 - REPASSE PARA MANUTENÇÃO.
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY · Uruburetama/CER$ 10 mil
Inexigibilidade20/01/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A MORADIA DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade12/06/2026
REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CASA DE PASSAGEM NO VALOR DE R$ 1.303,31. CONTA: 42.440-4. CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXOS. | COMPRAS A
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade20/01/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A ALIMENTAÇÃO DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026
REFERENTE AO MÊS DE JULHO. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA DO CRAS NO VALOR DE R$ 212,36. OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -COMPONENTE - PI
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 212
Inexigibilidade20/01/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A ALIMENTAÇÃO DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Pagamento nas participações das Reuniões da Comissão de Julgamento de Recursos por Infrações ao RTPP/RMR. - SEI - 0050500101.000132/2022-81
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Repasses de Recursos Financeiros para complementação de valores referente a procedimentos cirúrgicos realizadas por meio do “Programa Mais Acesso a Especialistas”.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 350 mil
Inexigibilidade05/02/2026
REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CRAS NO VALOR DE R$ 755,72. OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃ
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 756
Inexigibilidade20/01/2026
Este processo refere-se à contratação e repasse financeiro ao Consórcio PROAMUSEP, no valor de R$ 300.000,00, referente ao período de 01/07/2025 a 31/12/2025 (180 dias). A prorrogação atende à Resolução SESA nº 1731/2025, que estendeu a vigência da Resolução SESA nº 93/2025.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade15/04/2026
TERMO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO Á UNIÃO DOS ESTUDANDES - UNEC
PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 140 mil
Dispensa02/02/2026encerrado
REFERENTE AO PROGRAMA Nº 05, QUE OBJETIVA A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DO VALOR PER CAPITA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO CUSTEIO E ATENDIMENTO DA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (USAV) DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), QUE ATENDE AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O POLO B E UTILIZAM OS SERVIÇOS DO SAMU SOB A GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA.
SECRETARIA DE SAUDE · Lupionópolis/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade23/04/2026
REFERENTE A PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2026 DO PERÍODO 02-03-2026 Á 01-04-2026 COM O VENC. 24-04-2026 SEC. AÇÃO SOCIAL - CONTA: 64.025-5 - FONTE: 129-000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026
O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Pessoa Juridica: ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com Sede na Av. Conselheiro Aguiar, nº 1748, CEP 51.111010, Bairro da Boa Viagem, Recife/PE. Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2025, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR, PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO FEDERAL, ABRANGENDO: (I) A REVISÃO DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO DE EVENTUAIS LUCROS RECEBIDOS PELA UNIÃO FEDERAL; E (II) A RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS SOBRE REPASSES EFETUADOS AO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0