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209 resultados para "ata de registro de"

Inexigibilidade17/08/2026

AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Dispensa18/05/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino de Muriaé, visando suprir imediatamente a falta de estoque ocasionada pelo descumprimento de ata da empresa anteriormente registrada na Ata de Registro de Preços nº 37/2026, em quantitativos estritamente necessários para assegurar a continuidade regular da merenda escolar, até a efetiva regularização do abastecimento por meio da convocação dos licitantes remanescentes.

APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS · Muriaé/MGR$ 223 mil
Dispensaregistro de preços24/06/2026

Processo de adesão de ata de registro de preços, originário da Ata de Registro de Preços Nº 015/2024, do resultado da Concorrência Presencial nº 004/2024, e do Processo Administrativo Nº 017/2024, celebrado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO CINDESP Objeto: Contratações de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. A execução dos serviços de recapeamento será realizada nas ruas do Município de Ipaussu/SP, através do Plano de Ação: 09032026-092508/2026/FEDERAL

SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO · Ipaussu/SPR$ 552 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O objeto do presente instrumento é a Contratação da empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.676.271/0001-88, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 realizado pelo CISPAR -. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba - MG,para a aquisição de material permanente em mobília escolar para atender a demanda das unidades O educacionais, Conforme REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025; tudo em estrita observância as > especificações, condições, preços unitários registrados e consignados na referida Ata de Registro de Preços (anexa a este processo)., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 1,5 mi
Dispensaregistro de preços06/08/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0142/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.613.233/0001-22, COM SEDE NA PRAÇA SANTANA, Nº 18, CENTRO, IMBÉ DE MINAS/MG, CEP 35.323-000, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXTENSÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SEUS ANEXOS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, PADRÕES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 93 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Procedimento de adesão à Ata de Registro de preços visando a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUARIOS AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONVALES. PARA AQUISIÇAO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SAO CARLOS DO IVAI PR.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI · São Carlos do Ivaí/PRR$ 310 mil
Dispensa08/01/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO NA QUALIDADE DE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2025, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR E A EMPRESA BRITADOR SCHMITZ LTDA., DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DERIVADO DE BRITAGEM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE · Pinhalzinho/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade04/02/2026

para a adesão à Ata de Registro de Preços 57/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2025, referente ao processo conduzido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. O objeto da referida Ata contempla, entre outros itens, a aquisição de pisos em resina plástica, arremates laterais para pisos plásticos e arremates de quina para pisos plásticos. Ressalta-se que o edital do Pregão Eletrônico prevê expressamente a possibilidade de adesão à respectiva Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes, bem como que a Ata encontra-se vigente, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 - conforme memorando nº 37/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 104 mil
Inexigibilidade22/05/2026

com fundamento na Adesão a Ata de Registro de Preço do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU, que autorizou a solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 005/2025 firmada com a empresa LAUX E LAUX LTDA, através da Ata Nº 02/2026 à qual deu anuência para o fornecimento dos Playgrounds desde que sejam mantidas todas as condições nela estabelecidas - conforme memorando nº 159/26 - assinado pelo secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 24 mil
Dispensaregistro de preços15/06/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073302/2025, FIRMADA ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E A EMPRESA IVG BRASIL LTDA., INSCRITA NO CNPJ N. 36.519.422/0001-15, DECORRENTE DO PROCESSO SDC 2117/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0733/2025, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: TIPO CAMINHÃO COM IMPLEMENTO PIPA 10.000 LITROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - RECURSOS DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) CONFORME PROCESSO SGP-E SCC 5873/2026 E PORTARIA Nº PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 28/2026 - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) - Nº 22731 PUBLICADO EM 09.04.2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE · Pinhalzinho/SCR$ 500 mil
Dispensaregistro de preços14/05/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2025, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA (CIDIR) E A EMPRESA MTM SUL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N. 49.064.583/0001-03, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 135/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025, PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR DE CORTAR GRAMA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 18 mil
Dispensa27/04/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0198/2025, FIRMADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMCBM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.186.135/0001-06 E A EMPRESA MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CBMSC N° 21673/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 0198/2025, PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR TORÁCICO ATUTOMATIZADO E PORTÁTIL, DESTINADA AO USO DO EFETIVO DA ORGANIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR DE PINHALZINHO/SC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 110 mil
Dispensa27/04/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 43/2025, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA (CIDIR) E A EMPRESA SS FERRAGENS LTDA, CNPJ: 04.972.064/0002-96, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 135/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025, PARA AQUISIÇÃO DE PLACA VIBRATÓRIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078307/2024 FIRMADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMCBM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.186.135/0001-06, PARA AQUISIÇÃO DE QUEIMADOR PINGA FOGO, PULASKI E GORGUI, DESTINADA AO USO DO EFETIVO DA ORGANIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR DE PINHALZINHO/SC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 9 mil
Dispensa09/03/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078306/2024 FIRMADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMCBM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.186.135/0001-06, PARA AQUISIÇÃO DE ABAFADOR, BOMBA COSTAL E DIVINSOR "Y", DESTINADA AO USO DO EFETIVO DA ORGANIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR DE PINHALZINHO/SC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 8 mil
Dispensa30/01/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078309/2024 FIRMADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMCBM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.186.135/0001-06, PARA AQUISIÇÃO DE UM SOPRADOR E UMA MOTOSSERRA PEQUENA, DESTINADA AO USO DO EFETIVO DA ORGANIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR DE PINHALZINHO/SC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 5 mil
Dispensa28/01/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078310/2024 FIRMADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMCBM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.186.135/0001-06, PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOSSERRA GRANDE DESTINADA AO USO DO EFETIVO DA ORGANIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR DE PINHALZINHO/SC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 4 mil
Dispensa26/01/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU (CNPJ Nº 11.074.898/0001-69) E A EMPRESA PARANA EQUIPAMENTOS S A (CNPJ 76.527.951/0012-38), PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA TIPO 2 PARA USO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS/SC.

Departamento de Estradas de Rodagem do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 730 mil
Dispensa15/01/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU (CNPJ Nº 11.074.898/0001-69) E A EMPRESA PARANA EQUIPAMENTOS S A (CNPJ 76.527.951/0012-38), PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA TIPO 3, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. PROCESSO SCC 17786/2025 - PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N° 83/2025.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE · Pinhalzinho/SCR$ 763 mil