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129 resultados para "Adequação do Corpo da"

Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01883/26 - À Aquisição do COLETE E BERMUDA PARA RETIFICAÇÃO POSTURAL FLEXCORP - FAIXA TENSIONADA EM X - TAM: M, se faz necessária devido a solicitação da mãe C.P. Responsável pelo paciente K.B.D.S.P. - Através do PROTOCOLO 885/2026 Data: 18/03/2026, juntamente com a prescrição da Fisioterapeuta T.V.S. do Município. - Segue o valor único de 1 unidade COLETE E BERMUDA - Totalizando: R$ 1.790,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003082/2026-63

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação do sistema de captação e drenagem de águas pluviais no prédio onde se encontra instalado o Corpo de Bombeiros do Município de Sarandi/RS, compreendendo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução do objeto, incluindo instalação de novos condutores verticais, redistribuição dos pontos de coleta e adequação das saídas ao sistema existente, conforme especificações técnicas.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 14 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Aquisição de Cadeiras com braços A cadeira de treinamento deverá ser composta por rodízios constituídos de duas roldanas circulares, na dimensão de 55 mm de diâmetro, fabricadas em sua região central em poliamida e em sua banda de rodagem em poliuretano. A estrutura deverá ser constituída em formato de quatro pés fabricados em tubo de aço carbono com diâmetro de aproximadamente 25 mm e espessura aproximada de 1,5 mm. Deverá possuir uma chapa em forma de arco unida a dois tubos oblongos de aproximadamente 15 x 30 mm, com espessura de aproximadamente 1,5 mm, com função de proporcionar o acoplamento do encosto. Deverá possuir também um tubo para articulação do assento, desenvolvido em aço carbono com diâmetro de aproximadamente 19 mm e espessura de aproximadamente 1,5 mm. Para proporcionar o rebatimento (autorretorno) do assento, a estrutura deverá receber uma mola helicoidal de retrocesso. Toda estrutura deverá receber uma proteção de preparação de superfície metálica em nanocerâmica...

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 49 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de apoio postural para uso escolar, destinadas a alunos da rede pública de ensino com paralisia e malformações de membros, devendo os equipamentos atender às necessidades individuais dos usuários, com observância aos requisitos de ergonomia, acessibilidade, segurança e conforto, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas.

Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Execução de serviços de serralheria em geral, compreendendo a fabricação, fornecimento, instalação, manutenção, reparo e adequação de estruturas metálicas, incluindo, mas não se limitando a portões, grades, corrimãos, guarda-corpos, coberturas, suportes metálicos, esquadrias metálicas e demais elementos correlatos, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução completa dos serviços.

Consórcio Público Intermunicipal · Caxambu/MGR$ 45,1 mi
Dispensa15/05/2026encerrado

A utilização desse investimento nesse lugar de convivência social, onde são realizados os eventos públicos culturais e de lazer do município, proporcionará um espaço urbano qualificado, mais seguro, mais acessível, melhorando a qualidade de vida da população, bem como garantindo o bem-estar dos habitantes. A população urbana estimada em Lins é de 78.000 habitantes, desta forma toda a cidade será beneficiada, e não somente a área específica que for objeto da proposta, pois o espaço recebe diversificados tipos de eventos para diferentes tipos de público, incluindo munícipes das cidades circunvizinhas. Considerando a grande necessidade do serviço de adequação e reparos na Casa da Cultura, para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a renovação do documento, torna-se essencial a contratação de uma empresa especializada. Esta empresa será responsável por realizar as adequações necessárias, com base nas exigências do Corpo de Bombeiros, garantindo que os edifícios atendam aos critérios de segurança e prevenindo riscos de acidentes. A adaptação do edifício às normas de segurança contra incêndio é imprescindível não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para assegurar a proteção de todos que frequentam ou trabalham nessas instalações. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento oficial que atesta que o edifício em questão está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, indicando que ele está seguro e apto para garantir a proteção de vidas e o combate a incêndios, caso seja necessário. A obtenção ou renovação do AVCB é um requisito fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento público, sendo indispensável para a segurança de todos os munícipes que utilizam os serviços prestados nos edifícios, bem como dos funcionários que trabalham nesses locais. Além disso, esse documento contribui para a redução dos riscos de acidentes e incêndios, assegurando que as medidas preventivas, como rotas de fuga, sistemas de combate a incêndios e sinalizações de segurança, estejam devidamente implementadas e em funcionamento. Portanto, a obtenção e manutenção do AVCB são essenciais para garantir a integridade física e a segurança de todos os usuários das instalações públicas. A Presente Proposta enquadra-se na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo incrementar a qualidade de espaços urbanos, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar e qualificar espaços de uso público, tornando-os acessíveis e de qualidade. Fundamentos jurídicos: A Constituição Federal em seu artigo 23, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. As atribuições desta Secretaria de Cultura e Turismo conforme Decreto nº 13.419/23, artigo 1º; desta forma, devemos promover um lugar de convivência social e cultural qualificado, promovendo a inclusão na vida cultural da nossa sociedade.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 130 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na elaboração, atualização e aprovação do Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), incluindo levantamento técnico, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), apresentação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), acompanhamento até aprovação final e entrega do certificado de aprovação para a Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de São Leopoldo e Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, devidamente habilitada junto ao CREA/CAU, para a elaboração, atualização, adequação e aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) do Ginásio Municipal, em conformidade com a legislação vigente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS).

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 0