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223 resultados para "Adesão, pelo município de"

Dispensa20/03/2026

a presente contratação tem por objeto a adesão do Município de Santa Rita de Caldas/MG ao sistema de compensação de energia elétrica por meio de geração distribuída compartilhada, mediante participação em consórcio de consumidores coordenado pela sociedade de economia mista estadual CEMIG SIM - Soluções Inteligentes em Energia S.A., com vistas à redução proporcional das faturas mensais de energia elétrica das unidades consumidoras da Prefeitura Municipal, por meio da utilização de créditos de energia oriundos de usinas geradoras remotas a partir de fonte renovável, conforme regras da Lei Federal n° 14.300/2022.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 260 mil
Inexigibilidade12/03/2026encerrado

O presente Termo tem por objeto a adesão, pelo Município de Francisco Alves, à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2025, gerenciada pelo CIBAX – Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambrê e Piquiri, visando à futura e eventual aquisição de equipamentos, conforme especificações técnicas, condições e preços registrados na referida Ata.

Unidade administrativa · Francisco Alves/PRR$ 1,4 mi
Dispensa25/02/2026encerrado

Solicitamos as aquisições para atender a adesão do município ao Programa "Mais Saúde com Agente" conforme o EDITAL SGTES/MS Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, e em atenção à Claúsula Segunda - Das obrigações das partes, especificamente no inciso II – PARCEIRO ADERENTE, item 11, que estabelece a necessidade de disponibilização de equipamentos essenciais para a realização das atividades práticas dos cursos técnicos (aparelho para aferição de pressão arterial, glicosímetro, termômetro e equipamentos para mensuração antropométrica adulto e infantil).

GERAL · Jacareí/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade19/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, PARA ATENDIMENTO À ATENÇÃO BÁSICA DO SUS, COMO INTERNAÇÕES, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E LABORATORIAL, FRENTE A ADESÃO PELO MUNICÍPIO A GESTÃO PLENA, HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 2.937/2010. CONTRATAÇÃO DO ÚNICO PRESTADOR DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE GUABIJU, RECONHECIDO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/1994 E EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 331/1994, PARA ATENDIMENTO À ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (INTERNAÇÕES, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E LABORATORIAL), EM DECORRÊNCIA E ESTRITAMENTE VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO (PLENA) HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 2.937/2010, AO QUAL O MUNICÍPIO DE GUABIJU ADERIU.

MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Despesa visando contratacao por inexigibilidade de entidade representativa do setor turistico para a execucao de acoes integradas de promocao turistica Estadual e Nacional por meio da adesao do Municipio de Picada Cafe ao Projeto Verao na Serra Edicao 2026 a ser realizado no periodo de 15 de janeiro a 31 de marco de 2026 contemplando acoes de comunicacao marketing institucional divulgacao regional e promocao do destino turistico. Valores dos demais municipios da Regiao das Hortensias R 150.000 00 Gramado Nova Petropolis R 46.750 00 R 42.350 00 Sao Francisco de Paula Canela R 78.500 00 e Estado do Rio grande do Sul R 120.000 00. justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer a promocao turistica do Municipio de Picada Cafe durante a temporada de verao periodo que demanda acoes estrategicas para atracao e manutencao do fluxo turistico. A participacao em projeto regional integrado possibilita maior alcance das acoes promocionais fortalecimento da imagem institucional do municipio valorizacao dos atrativos turisticos e dos empreendimentos locais alem de otimizacao de recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 20 mil
Dispensa20/01/2026

O presente convênio tem por objetivo a adesão do município de São Francisco do Oeste ao "Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade", que inclui a realização de cirurgias eletivas de média complexidade. O programa segue a descrição da tabela aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022. Além disso, o convênio visa disciplinar o repasse de recursos do município convenente para o COPIRN

Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 300 mil
Inexigibilidade12/05/2026

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - AMBULÂNCIA TIPO A, PICK-UP 4X4 (SUPORTE BÁSICO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANAPURUS. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2026 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 058/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - PA, PARA FINS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO – AMBULÂNCIA TIPO A, PICK-UP 4X4 (SUPORTE BÁSICO) 0KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA.

Prefeitura Municipal de Anapurus · Anapurus/MAR$ 344 mil
Inexigibilidade20/07/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026, ITEM 03, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE, JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ – CISNOP, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DO REFERIDO ITEM, CONSISTENTE EM REFRIGERADOR COM CAPACIDADE DE 500 LITROS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SESA Nº 860/2022, QUE HABILITA OS MUNICÍPIOS A PLEITEAREM ADESÃO AOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O RECEBIMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 45 mil