Inexigibilidade08/04/2026
Participação do Município como associado mensalista da Associação de Turismo da Serra Nordeste – ATUASERRA.
PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 34 mil
223 resultados para "Adesão do Município ao"
Inexigibilidade20/03/2026
Contratação de empresa especializada e habilitada para viabilizar a adesão do Município à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Goiás – UNDIME/GO, incluindo assessoramento técnico, administrativo e operacional necessário ao cumprimento das exigências legais e estatutárias da entidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MAURILAND · Maurilândia/GOR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026
a presente contratação tem por objeto a adesão do Município de Santa Rita de Caldas/MG ao sistema de compensação de energia elétrica por meio de geração distribuída compartilhada, mediante participação em consórcio de consumidores coordenado pela sociedade de economia mista estadual CEMIG SIM - Soluções Inteligentes em Energia S.A., com vistas à redução proporcional das faturas mensais de energia elétrica das unidades consumidoras da Prefeitura Municipal, por meio da utilização de créditos de energia oriundos de usinas geradoras remotas a partir de fonte renovável, conforme regras da Lei Federal n° 14.300/2022.
Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 260 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Contribuição deste Município, no exercício de 2026, junto ao Diário Oficial da União - DOU, destinado ao custeio das publicações de atos oficiais, administrativos e normativos da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade20/03/2026
DESPESA COM SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, CONFORME ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA A SAÚDE GESTAO PLENA, CONFORME PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: Nº 399 DE 22/02/2006, Nº 699 DE 30/03/2006, Nº 2.581 DE 10/10/ 2007 E RESOLUÇÃO CIB Nº 085 DE 07/08/2007 PAGTO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (SUS) NOS MESES: SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026
DESPESA COM SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, CONFORME ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA A SAÚDE GESTAO PLENA, CONFORME PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: Nº 399 DE 22/02/2006, Nº 699 DE 30/03/2006, Nº 2.581 DE 10/10/ 2007 E RESOLUÇÃO CIB Nº 085 DE 07/08/2007 - PAGTO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (SUS) NO MES: DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 29
Inexigibilidade18/03/2026
DESPESA COM SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, CONFORME ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA A SAÚDE GESTAO PLENA, CONFORME PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: Nº 399 DE 22/02/2006, Nº 699 DE 30/03/2006, Nº 2.581 DE 10/10/ 2007 E RESOLUÇÃO CIB Nº 085 DE 07/08/2007 - PAGTO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (SUS) NO MES: NOVEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 40
Inexigibilidade01/04/2026
Contribuição deste Município, no exercício de 2026, junto ao Diário Oficial do Estado de Rondônia/DOE-RO, destinado ao custeio das publicações de atos oficiais, administrativos e normativos da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA
Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 750
Inexigibilidade18/03/2026
DESPESA COM SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES,( DR LUCIANO BERNARDINO DA COSTA) CONFORME ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA A SAÚDE GESTAO PLENA, CONFORME PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: Nº 399 DE 22/02/2006, Nº 699 DE 30/03/2006, Nº 2.581 DE 10/10/ 2007 E RESOLUÇÃO CIB Nº 085 DE 07/08/2007 - PAGTO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (SUS) NOS MESES: SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade18/03/2026
DESPESA COM SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, DR PAULO EDUARDO SILVA SOUSA CONFORME ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA A SAÚDE GESTAO PLENA, CONFORME PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: Nº 399 DE 22/02/2006, Nº 699 DE 30/03/2006, Nº 2.581 DE 10/10/ 2007 E RESOLUÇÃO CIB Nº 085 DE 07/08/2007 - PAGTO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (SUS) NOS MESES: SETEMBRO/OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 166
Inexigibilidade18/03/2026
DESPESA COM SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, CONFORME ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA A SAÚDE GESTAO PLENA, CONFORME PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: Nº 399 DE 22/02/2006, Nº 699 DE 30/03/2006, Nº 2.581 DE 10/10/ 2007 E RESOLUÇÃO CIB Nº 085 DE 07/08/2007 - PAGTO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (SUS) NO MES: SETEMBRO DE 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 56
Inexigibilidade18/03/2026
DESPESA COM SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA O PROFISSIONAL MÈDICO PEDRO SILVA SERRA FILHO, CONFORME ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA A SAÚDE GESTAO PLENA, CONFORME PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: Nº 399 DE 22/02/2006, Nº 699 DE 30/03/2006, Nº 2.581 DE 10/10/2007 E RESOLUÇÃO CIB Nº 085 DE 07/08/2007 - PAGTO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (SUS) NOS MESES: OUTUBRO/NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 128
Inexigibilidade18/03/2026
DESPESA COM SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, CONFORME ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA A SAÚDE GESTAO PLENA, CONFORME PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: Nº 399 DE 22/02/2006, Nº 699 DE 30/03/2006, Nº 2.581 DE 10/10/ 2007 E RESOLUÇÃO CIB Nº 085 DE 07/08/2007 - PAGTO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (SUS) NOS MESES: SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade12/03/2026encerrado
O presente Termo tem por objeto a adesão, pelo Município de Francisco Alves, à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2025, gerenciada pelo CIBAX – Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambrê e Piquiri, visando à futura e eventual aquisição de equipamentos, conforme especificações técnicas, condições e preços registrados na referida Ata.
Unidade administrativa · Francisco Alves/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade27/02/2026
PAGAMENTO DE ANUIDADE PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL À UNDIME/PR – UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 3 mil
Dispensa25/02/2026encerrado
Solicitamos as aquisições para atender a adesão do município ao Programa "Mais Saúde com Agente" conforme o EDITAL SGTES/MS Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, e em atenção à Claúsula Segunda - Das obrigações das partes, especificamente no inciso II – PARCEIRO ADERENTE, item 11, que estabelece a necessidade de disponibilização de equipamentos essenciais para a realização das atividades práticas dos cursos técnicos (aparelho para aferição de pressão arterial, glicosímetro, termômetro e equipamentos para mensuração antropométrica adulto e infantil).
GERAL · Jacareí/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade19/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, PARA ATENDIMENTO À ATENÇÃO BÁSICA DO SUS, COMO INTERNAÇÕES, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E LABORATORIAL, FRENTE A ADESÃO PELO MUNICÍPIO A GESTÃO PLENA, HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 2.937/2010. CONTRATAÇÃO DO ÚNICO PRESTADOR DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE GUABIJU, RECONHECIDO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/1994 E EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 331/1994, PARA ATENDIMENTO À ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (INTERNAÇÕES, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E LABORATORIAL), EM DECORRÊNCIA E ESTRITAMENTE VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO (PLENA) HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 2.937/2010, AO QUAL O MUNICÍPIO DE GUABIJU ADERIU.
MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 130 mil
Dispensa18/02/2026
Adesão do Município ao Consórcio Paraná Saúde, com o objetivo de integrar-se ao sistema estadual de aquisição e fornecimento compartilhado de medicamentos e insumos de saúde, conforme as condições, critérios e exigências estabelecidas na tabela abaixo e nos instrumentos que regem o consórcio.
DEPARTAMENTO DE SAUDE · Reserva/PRR$ 465 mil
Dispensa11/02/2026
Adesão do Município de Montanhas, por meio de convênio, ao Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, incluindo a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme especificações constantes na Tabela de Serviços de Saúde do COPIRN.
Prefeitura · Montanhas/RNR$ 204 mil
Dispensa06/02/2026
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LOBATO À AGENCIA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E DO TURISMO SUSTENTÁVEL DO SETENTRIÃO PARANAENSE – ADETUR ENCANTOS DOS IPÊS, COM A FINALIDADE DE COLABORAR COM AÇÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E DO TURISMO SUSTENTÁVEL NA REGIÃO, CONFORME O ESTATUTO E PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE, PARA EXERCICIO DE 2026.
PREF.MUN. DE LOBATO/PR · Lobato/PRR$ 9 mil
Dispensa03/02/2026
Adesão do município de ENCANTO ao "Programa de contratação de serviços de Saúde de Média e Alta complexidade", incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela deste consórcio, aprovada em assembleia geral ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN.
Fundo Municipal de Saúde de Encanto · Encanto/RNR$ 480 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Despesa visando contratacao por inexigibilidade de entidade representativa do setor turistico para a execucao de acoes integradas de promocao turistica Estadual e Nacional por meio da adesao do Municipio de Picada Cafe ao Projeto Verao na Serra Edicao 2026 a ser realizado no periodo de 15 de janeiro a 31 de marco de 2026 contemplando acoes de comunicacao marketing institucional divulgacao regional e promocao do destino turistico. Valores dos demais municipios da Regiao das Hortensias R 150.000 00 Gramado Nova Petropolis R 46.750 00 R 42.350 00 Sao Francisco de Paula Canela R 78.500 00 e Estado do Rio grande do Sul R 120.000 00. justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer a promocao turistica do Municipio de Picada Cafe durante a temporada de verao periodo que demanda acoes estrategicas para atracao e manutencao do fluxo turistico. A participacao em projeto regional integrado possibilita maior alcance das acoes promocionais fortalecimento da imagem institucional do municipio valorizacao dos atrativos turisticos e dos empreendimentos locais alem de otimizacao de recursos publicos.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 20 mil
Dispensa26/01/2026
Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Cis-Verde, visando a adesão do Município de Caparaó à Política de Transporte Efetivo em Saúde do Estado de Minas Gerais – Transporta SUS-MG, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – SES-MG, está adequada com a Lei Orçamentária Anual
Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 90 mil
Dispensa22/01/2026
Adesão do Município de ANGICOS ao “Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela deste Consórcio, aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN.
Prefeitura · Angicos/RNR$ 600 mil
Dispensa20/01/2026
O presente convênio tem por objetivo a adesão do município de São Francisco do Oeste ao "Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade", que inclui a realização de cirurgias eletivas de média complexidade. O programa segue a descrição da tabela aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022. Além disso, o convênio visa disciplinar o repasse de recursos do município convenente para o COPIRN
Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 300 mil