Dispensa24/07/2026PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - CADERNO MUNICÍPIOSSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 1 mil
Inexigibilidaderegistro de preços01/04/2026Adesao a Ata de Registro de Precos n 005 B 2025 oriunda do Pregao Eletronico n 005 2025 realizado pelo Municipio de Mage RJ cujo objeto e a aquisicao de calcados escolares tipo tenis visando atender as necessidades dos alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Itaperuna RJ.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itaperuna/RJR$ 898 mil
Inexigibilidaderegistro de preços01/04/2026Adesao a Ata de Registro de Precos n 004 C 2025 oriunda do Pregao Eletronico n 004 2025 realizado pelo Municipio de Mage RJ cujo objeto e a aquisicao de kits escolares de uso individual visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itaperuna RJ.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itaperuna/RJR$ 3,9 mi
Inexigibilidade12/03/2026Abertura de processo licitatório para Adesão a Ata de Registro de Preço referente ao Recurso Financeiro da Resolução SESA 769/2019, onde o município foi habilitado através da Resolução 516/2024, do Governo do Estado do Paraná.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 640 mil
Inexigibilidade23/03/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 10758/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA COM A FINALIDADE DE CORRIGIR PEQUENOS REPAROS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 3,8 mi
Inexigibilidade18/03/2026Aquisição de 01 (um) Rolo compactador vibratório autopropelido com kit pé de carneiro para o município de Siqueira Campos, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2025, decorrente do Pregão eletrônico 03/2025, realizado pelo CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CIDES VALE DO IVAI, com recursos provenientes do Convênio SEAB nº 371/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 635 mil
Inexigibilidade07/05/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2024- realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitários dos Municípios de Extremo Sul de Minas- CIMESMI para prestação de serviços de implantação, suporte técnico e disponibilização de infraestrutura tecnológica para utilização de plataforma GOOGLE WIEKSPACE FOR EDUCATION pelo período de 12 meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI - PR, MEDIANTE ADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PARANÁ (SECID/PR)Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 109 mil
Dispensa09/02/2026[LICITANET] - Adesão (CARONA) a Ata de Registro de Preços Nº. 0001/2024-COMANAS, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº. 0001/2024, realizado pelo Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco - COMANAS, cujo o objeto é a aquisição de móveis escolares e administrativos.MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA · Vitória do Xingu/PAR$ 4,9 mi
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Inexigibilidade06/05/2026PNH-020813/000015/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS-013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 01129/2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME · Pinheiral/RJR$ 104 mil
Inexigibilidade29/05/2026Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00024/2026, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 00017/2024, realizado pelo Fundo Municipal de Educação do Municipio de Buíque.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS · Casinhas/PER$ 875 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de empresa visando a aquisição de uma ensiladeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de Flor da Serra do Sul – PR, através da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 007/2025, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Da Região Do Alto Uruguai - CIRAU.PREFEITURA MUN DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR · Flor da Serra do Sul/PRR$ 56 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de empresa para construção de 12 (doze) unidades habitacionais, do programa CASA CATARINA, por meio da adesão a ata de registro de preços Nº 002/2025/SIE, decorrente da concorrência eletrônico Nº 0108/2025/SIE, realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.MUNICÍPIO DE JUPIÁ · Jupiá/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de empresa visando a aquisição de tratores agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de Flor da Serra do Sul – PR, através da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 10/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 90003/2025, realizado pelo Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.PREFEITURA MUN DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR · Flor da Serra do Sul/PRR$ 253 mil
Inexigibilidade09/01/2026Fornecimento de brita 5/8 (brita 0), pó de pedra e emulsão asfáltica RL-1C, com entrega na usina pública de asfalto localizada em Portalegre/RN, destinada à produção de massa asfáltica a frio para pavimentação e manutenção de vias públicas por intermédio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, 002/2026 e 003/2026 do Pregão Eletrônico nº 008/2025 – SRP, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 1,4 mi
Inexigibilidade22/06/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 017/2024 - Pregão Presencial nº 017/2024 realizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifacetário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, cujo objeto é a futura e eventual prestação de serviços de terceirização de frotas, máquinas e equipamentos conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos.SAAE MARIANA · Mariana/MGR$ 5,9 mi
Inexigibilidade18/05/2026- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2024, Processo Licitatório nº 016/2024, realizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, tendo como empresa detentora METALFLEX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA, visando a aquisição Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens planejados em marcenaria que serão utilizadas pelo CIMESMI e pelas Secretarias diversas dos Municípios Consorciados.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 88 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa visando a aquisição de uma ensiladeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de Flor da Serra do Sul – PR, através da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 007/2025, Aditivo 02/2026, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Da Região Do Alto Uruguai - CIRAU.PREFEITURA MUN DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR · Flor da Serra do Sul/PRR$ 245 mil
Inexigibilidade26/02/2026Aquisição de ônibus rural tipo ORE2 e ORE3, através da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 8/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para o município de Marilândia do Sul/PR.MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 2,4 mi
Inexigibilidade16/04/2026Aquisição de 11 (onze) televisores Smart de 65 (sessenta e cinco) polegadas, novos, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n° 020/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 074/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, com recursos próprios do Município de Kaloré-PR, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, visando à utilização como ferramenta de apoio didático em sala de aula, à modernização dos ambientes escolares e o aprimoramento das atividades pedagógicasUnidade administrativa · Kaloré/PRR$ 36 mil
Dispensa20/03/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS NA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SE DÁ COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021, ART. 75, INCISO XI.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 1,5 mi
Inexigibilidade16/04/2026A aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira de pneus, nova, 4x4, tipo A, conforme Convênio n° 040/2026 firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e o Município de Kaloré, visando à implementação do Programa Estradas da Integração, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 026/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 017/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOPUnidade administrativa · Kaloré/PRR$ 400 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de empresa visando a aquisição de duas Retroescavadeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Flor da Serra do Sul – PR, através da Adesão da Ata de Registro de Preços vigente, decorrente do Processo Administrativo Licitatório 011/2025 sendo o Pregão Eletrônico 007/2025, realizado pelo Consórcio Público do Extremo Sul.PREFEITURA MUN DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR · Flor da Serra do Sul/PRR$ 760 mil
Inexigibilidade01/07/2026Aquisição de fantasia do personagem Zé Gotinha, através de adesão á Ata de Registro de Preços n°306/2025, da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, para utilização durante campanhas de vacinação realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Lúcia-PRSECRETARIA DE SAUDE · Santa Lúcia/PRR$ 5 mil