Inexigibilidade22/07/2026Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializadaGERAL · Cruzeiro/SPR$ 61,9 mi
Dispensa13/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIOCÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 7 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE VISANDO ABERTURA DE CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA · Sobradinho/RSR$ 500
Dispensa10/03/2026AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIOPrefeitura Municipal de Rio Claro - SP · Rio Claro/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratacão de escritório de advocacia especializado para prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito da administração pública municipal em atendimento às necessidades da Prefeitura MLrnicipal de Turilândiia-MASecretaria Municipal de Administração e Finanças · Turilândia/MAR$ 264 mil
Dispensa17/03/2026AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIOPrefeitura Municipal de Rio Claro - SP · Rio Claro/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade20/07/2026“CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM MATÉRIAS E DEMANDAS DE NATUREZA ESTADUAL, ESPECIALMENTE RECURSOS ENVOLVENDO PROCESSOS PROVENIENTES DA JUSTIÇA ESTADUAL CÍVEL, ALÉM DA ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAS”.MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · Picos/PIR$ 180 mil
Dispensa17/06/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de móveis para escritório.Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO, ANÁLISE, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E JURÍDICO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALCABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 84 mil
Dispensa16/06/2026encerradoContratar empresa para o fornecimento de materiais de escritório (papelaria e expediente).Câmara Municipal de Belo Campo · Belo Campo/BAR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM APOIO À PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO - MS · Aparecida do Taboado/MSR$ 216 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE CRUZÍLIA.Unidade Única · Cruzília/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para realização do pagamento referente à execução de obras musicais nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Araquari.Secretaria de Turismo e Lazer · Araquari/SCR$ 420 mil
Inexigibilidade29/06/2026[LICITANET] - Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica a fins de atender as necessidades do Município de Vitória do Xingu (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), na área de Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário) e Direito da Energia.MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA · Vitória do Xingu/PAR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de escritório de advocacia ou advogado de notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes no patrocínio e defesa dos interesses institucionais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4 no âmbito da Reclamação Trabalhista nº 0010447-03.2026.5.03.0107, em trâmite perante a Justiça do Trabalho da 3ª Região.CONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de escritório advocatício para, mediante instruções da Advocacia-Geral da União, prestar, sujeito a verificação previa de conflitos de interesse e requisitos regulatórios, a assistência jurídica necessária para a defesa dos interesses da República Federativa do Brasil em processos arbitrais com sede na Inglaterra, inclusive procedimentos de conciliação e mediação a eles relacionados, ou cujo direito aplicável seja o Direito Inglês e em processos judiciais que versem sobre matéria comercial e tramitem perante o Poder Judiciário da Inglaterra, conforme deliberações da CADEX, especificações contidas no Termo de Referência e justificativas constantes do processo nº 00405.185511/2025-04, para o período de 48 (quarenta e oito) meses.DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 8,6 mi
Inexigibilidade25/06/2026[LICITANET] - Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Compliance e Governança Corporativa, notadamente identificando eventuais fraudes e desvios de conduta no bojo dos procedimentos administrativos de competência da Prefeitura Municipal ou perpetradas por seus agentes públicos, no exercício da função pública, realizando atos de organização na apuração das infrações administrativas; de manutenção de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades para a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados por agentes públicos ou contra a Administração, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança.MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA · Bragança/PAR$ 600 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para prestação dos serviços de arrecadação e distribuição dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais transmitidas pela Rádio MIS RJ.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços advocatícios especializados para identificação, cobrança e recuperação judicial/extrajudicial de valores referentes a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), conforme condições e exigênPREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE · Chã Grande/PER$ 20
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de escritório para assessoria e consultoria em gestão pública, com suporte jurídico, otimização de recursos e acompanhamento regulatório, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação - SME de Cocal –PI.Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 150 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de escritório de advocacia especializado em direito público para fins de assessoria e consultoria na área tributária, buscando a isenção da cota patronal do INSS do Consórcio, suporte jurídico nos pedidos de compensação do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF e reconhecimento da imunidade tributária do CISMETRO Holambra, pelo prazo de 12 (doze) meses.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em consultoria jurídica, assessoramento e representação de causas judiciais envolvendo demandas de alta complexidade no âmbito do Direito Administrativo, para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região – CREFITO9.CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT · Cuiabá/MTR$ 120 mil
Inexigibilidade22/06/2026VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL 14.399/2022 REFERENTE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo · São João do Polêsine/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de Escritório de Advocacia Especializado de Assessoria e Consultoria Jurídica e técnica de forma contínua, a Câmara Municipal de Vereadores da Lagoa dos Gatos/PE, nas áreas de Direito Administrativo de Direito Constitucional, para atender as necessidades do Departamento de Controle interno, Gerência de Departamento Legislativo, compreendendo o suporte técnico legislativo, a orientação jurídica administrativa à Mesa Diretora, atuação estratégica perante os órgãos de controle externo, e, questões de alta complexidade e que demandem notória especialização, com fundamento no art. 74, 111, alínea "e", da Lei n° 14.133/2021.Câmara Municipal de Lagoa dos Gatos · Lagoa dos Gatos/PER$ 54 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de escritório de advocacia especializado para assessoria jurídica na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma de patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos à plena defesa dos direitos do Município, especialmente da Secretaria Municipal de Educação, como Ente Vinculado, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos de Infrações – CARF, Seção Judiciária Federal no Distrito Federal, para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA.Secretaria Municipal de Educação · Barra do Corda/MAR$ 144 mil