Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSO
Câmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
138 resultados para "Contrato de Programa para"
Dispensa11/08/2026
Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.
Diretoria de Saúde (Planejamento e Gestão) · Pedro Leopoldo/MGR$ 622 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, COMPREENDENDO A RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DO PACOTE ADOBE CREATIVE CLOUD, A CONTRATAÇÃO DE UMA LICENÇA ADICIONAL DO CAPCUT PRO E A CONTRATAÇÃO DE UMA ASSINATURA DA PLATAFORMA GENSPARK
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026
II Contratação do Consórcio CISAMUSEP para a execução de serviços de saúde em regime de gestão associada e a realização de atividades administrativas e técnicas, visando o cumprimento do Contrato de Rateio de 2026 e do Contrato de Programa, em conformidade com as diretrizes do SUS.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 13,1 mi
Dispensa10/08/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, XI DA LEI FEDERAL 14.133/2021, DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS E CAMINHÕES PARA A REGIÃO DE PERDIZES/MG
MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 12,6 mi
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de curso de aperfeiçoamento profissional, assinatura anual para 3 Servidores
ESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Dispensa10/08/2026
Contrato de Programa entre o Município de Ingaí/MG e o CONSANE Consórcio Regional de Saneamento Básico, visando à prestação dos serviços de transbordo, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, conforme plano de trabalho e demais documentos integrantes dos processos administrativos do CONSANE CNPJ nº 24.990.099/0001-84, quais sejam, Pregão Eletrônico 01/2024 Ata 01/2024, Pregão Eletrônico 03/2024 Ata 03/2024,Pregão Eletrônico 04/2024 Ata 04/2024, conforme art. 75, XI, da Lei Federal n.º 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 176 mil
Dispensa28/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 37 mil
Dispensa07/08/2026
CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO DE MARIANA E O CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA CESSAO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELETRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS A REDE DE DISTRIBUICAO, NA MODALIDADE DE MICRORREGIAO E MINIGERACAO DISTRIBUIDA, COM COMPENSACAO POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSACAO DE ENERGIA ELETRICS - SCEE, DESTINADOS AS UUNIDADES CONSUMIDORA DO MUNICIPIO.
Unidade Única · Mariana/MGR$ 3,2 mi
Dispensa06/08/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 81 mil
Dispensa06/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA POR CONTRATO DE PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Jaiba - MG · Jaíba/MGR$ 42 mil
Dispensa21/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 62 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DO SOFTWARE MICROSOFT VISIO PLAN 2.
MPSC · Florianópolis/SCR$ 10 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA ADESÃO AO CONTRATO DE PROGRAMA, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS-CIMINAS E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG
TRANSPORTE GERAL · Estrela do Indaiá/MGR$ 211 mil
Dispensa06/08/2026
Contrato de programa com o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS (CISAB-ZM), pessoa jurídica de direito público, visando a prestação de serviços de apoio técnico-operacional à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Jeceaba-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA LICENÇA DE USO DA TECNOLOGIA DA PLATAFORMA PROAS, DESENVOLVIDA E FORNECIDA PELA EMPRESA PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA, DESTINADA À OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FOMENTO DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA - FETEC.
FUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RR · Boa Vista/RRR$ 197 mil
Dispensa05/08/2026
CONTRATO DE PROGRAMA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA COMUNIDADE VARGEM DO ARROZ, COM FUNDAMENTO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025, CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO IBRAOP, ESPECIALMENTE A NORMA TÉCNICA IBR 001/2021, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS C
DIVISAO DE PROGRAMAS SOCIAIS · Pequi/MGR$ 15,7 mi
Dispensa03/08/2026
Contratação de empresa especializada, por período de 10 (DEZ) meses, para o fornecimento de Software para a realização de serviços de levantamentos econômicos municipais, destinados à formação do índice de participação dos municípios na arrecadação tributária e demais tributos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Pereiras/SPR$ 65 mil
Dispensa04/08/2026
[LICITANET] - Contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, para a celebração de contrato de programa para a prestação de serviço de clínica para castração cirúrgica de cães e gatos machos e fêmeas, incluindo identificação por microchip e fornecimento de todos os insumos necessários para o pós operatório.
MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 102 mil
Dispensa04/08/2026
[LICITANET] - Contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, XI da Lei Federal nº14.133/2021 de Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS para a celebração de Contrato de Programa para a prestação pelo CIMINAS, de prestação serviços de projetos de edificações, no município de Perdizes/MG.
MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 515 mil
Dispensa04/08/2026
Contrato de Programa, firmado com CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DOESPÍRITO SANTO-CIM NORTEES, tendo como objeto estabelecer as condições e obrigaçõespelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo degovernança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde-TVSPS do CONSÓRCIO
Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 1,5 mi
Dispensa31/07/2026encerrado
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 133/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ – COMESP, QUE TEM COMO OBJETIVO CAPACITAR A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER E FORTALECER A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO, HUMANIZADO E INTEGRAL ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026
Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, para contratação de profissionais para prestação de serviços diversos.
Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 862 mil
Dispensa28/07/2026
celebração de contrato de programa com Consócio Público, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a delegação parcial de serviços públicos e a transferência de encargos do Município de Cataguases ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, a serem atendidos através da delegação parcial do serviço de locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador/motorista habilitado,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 438 mil
Dispensa28/07/2026
Celebração do Contrato de Programa, tem por objeto a contrapartida federal (Habilitação) e a estadual (60%), referente aos 07 (sete) municípios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências – RUE, para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos da Resolução CIB nº 117/2026 de 15 de junho de 2026 e Portaria nº 048-R, de 27 de abril de 2026, Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 4,4 mi