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92 resultados para "Convênio tem por finalidade"

Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROGRAMAS CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNEROS PÚBLICOS, COM ÊNFASE NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO, DESDE O DIAGNÓSTICO Á PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, BEM COMO DAS DEMAIS, CONFORME NECESSÁRIO NAS ESFERAS.

Prefeitura Municipal de Itabela · Itabela/BAR$ 200 mil
Dispensa05/05/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO (SEGOV), NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA CONVÊNIOS, VOLTADO À FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CONVÊNIOS, CONVÊNIOS SIMPLIFICADOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de capacitação profissional na área gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, ciclo 2019, cujo objetivo é promover a qualificação profissional, aprendizado, geração de oportunidades de trabalho e renda, bem como outras ações correlatas que favoreçam a reinserção social da pessoa privada de liberdade, na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.

POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 99 mil
Inexigibilidade08/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao e a Entidade ASSOCIACAO JACAREZINHENSE DE REAB. AO DEF. AUDITIVO E ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL AJADAVI para reabilitar o deficiente auditivo e visual a sua autorrealizacao como individuo e sua insercao no meio social como ser produtivo e atuante usando de todos os meios modernos tanto em equipamento como em metodologia. Auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que a escola possa habilitar um melhor atendimento a seus alunos com o apoio integral a escola regular colocacao no mercado de trabalho quando possivel e integracao a sociedade atraves de Subvencao Educacional.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade19/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO AO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS/GO, AUXILIANDO NA REGULARIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PENDENTES, ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATOS NORMATIVOS, PORTARIAS E DECRETOS REFERENTES A CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE GESTÕES ANTERIORES (PERÍODO DE 2017 A 2024) QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE EXECUTADOS OU FINALIZADOS, COM A FINALIDADE DE LIBERAR E/OU REGULARIZAR AS CERTIDÕES DO MUNICÍPIO JUNTO ÁS AUTARQUIAS DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS E DA UNIÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 60 mil
Dispensa26/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVE, a fim de atender as demandas do convênio nº 01/2025, celebrado entre município de Gurupi – TO, Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi e a Fundação UnirG, objetivando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante o gerenciamento e a execução de atividades de serviço de saúde, que visam viabilizar o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h)

Comissão Permanente de Licitação · Gurupi/TOR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026

Contratacao de laboratorio especializado e devidamente credenciado junto ao Ministerio da Agricultura e Pecuaria MAPA para prestacao de servicos de analises quimicas do composto organico produzido a partir do processo de compostagem da Unidade de Valorizacao de Residuos Organicos UVRO com a finalidade de viabilizar o registro da UVRO junto ao MAPA como unidade produtora de fertilizante organico e ou condicionador de solo conforme previsto no Convenio n 4500068659 sendo a contratacao custeada com recursos do referido convenio

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 6 mil
Dispensa29/05/2026

Dispensa Emergencial para contratação de empresa especializada em fretamento de veículos, destinada ao transporte de pessoas e equipamentos utilizados nos serviços de roçada, em decorrência do convênio firmado entre o SAMAE de Blumenau e a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (Termo de Parceria Laboral Público / Público com Órgão da Administração Pública Municipal Indireta N° 2025TN692). Nos termos do referido convênio, apenados em regime semiaberto serão disponibilizados para execução das atividades, cabendo à Autarquia a responsabilidade pelo transporte desses trabalhadores. A contratação tem por finalidade garantir o deslocamento seguro, regular e contínuo dos trabalhadores e equipamentos, assegurando a execução adequada das atividades previstas.

Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 180 mil
Dispensa12/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de colchões hospitalares e camas box não conjugadas com colchão, a fim de atender às demandas do Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº 01/2025, celebrado entre o Município de Gurupi/TO, a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi e a Fundação UnirG, objetivando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante o gerenciamento e a execução de atividades de serviços de saúde, que visam viabilizar o pleno funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h

Comissão Permanente de Licitação · Gurupi/TOR$ 29 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação EM CARÁTER EMERGENCIAL de empresa prestadora de serviços especializados, na realização de gerenciamento, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas em aterro Classe I, dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Classes A, B e E, coletados nos municípios consorciados e/ou conveniados ao Transporte Sanitário de Resíduos de Serviços de Saúde (TSRSS), no âmbito do CISVER e demais municípios da microrregião do campo das vertentes, que distarem a até 250 (duzentos e cinquenta) km da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER.

CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE DAS VERT-CISVER · São João del Rei/MGR$ 30 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GOIÁS (SEMAD/GO), COMPOSTO POR 57 (CINQUENTA E SETE) LOTES, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS “PARA QUEM NÃO TEM ONDE MORAR”, EXECUTADO EM REGIME DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, O PRESENTE PROCESSO SERÁ REALIZADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 48 mil
Dispensa06/03/2026

Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação asfáltica com a finalidade de melhoria da infraestrutura e mobilidade das Estradas Cedro, Irara e Boiadeira até Santa Eliza, no Município de Umuarama-Pr, com recursos do Termo de Convênio nº 1014/2025, que celebram entre si o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município de Umuarama, para implementação do Programa Estradas da Integração Decreto nº 6.515/2012 Estrada Boa, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da DISPENSA DE LICITAÇÃO n. º 004/2026; LOCAL DO OBJETO: Estradas Cedro, Irara e Boiadeira até Santa Eliza, no Município de Umuarama/PR.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 6,6 mi
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação do espetáculo cultural "Kinder Kerbfest com a Herta", a ser realizado no dia 08 de abril de 2026, às 20h30, no Município de Riozinho/RS, em atendimento ao Termo de Convênio SEDAC nº 08/2026, vinculado ao projeto "Raízes Alemã em Riozinho: Levantamento Histórico, Patrimonial e Cultural no Bicentenário Alemão", conforme Processo nº 24/1300.0001725-5 - FPE nº 529/2026 - Consulta Popular, com a finalidade de promover, valorizar e difundir a cultura e as tradições germânicas no município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO · Riozinho/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE RESPONSABILIDADES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE ADESÃO E INSTRUMENTOS SIMILARES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA, BEM COMO, QUANDO NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM REPASSADOS POR QUAISQUER DOS INSTRUMENTOS ACIMA MENCIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 465 mil
Inexigibilidade23/02/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para capacitação de servidores na operacionalização dos sistemas/plataformas web de transferências financeiras da União e do Estado de Santa Catarina, incluindo apoio operacional no acompanhamento dos trabalhos e rotinas para a contratação das propostas, no ambiente geral da captação de recursos financeiros e habilitação formal do contratante; monitoramento dos programas disponibilizados e dos convênios firmados; apoio operacional na resolução de situações pertinentes, interagindo com demais setores do Município, com participação ativa até a conclusão da execução; e participação efetiva com vistas à efetiva e legal prestação de contas final, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 104 mil