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85 resultados para "DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA -"

Dispensa03/02/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, visando a Aquisição de material gráfico, em caráter emergencial, com a finalidade de assegurar a continuidade, a regularidade e a qualidade dos atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em benefício direto da população usuária do SUS, visando atender as necessidades da SEMUSA - CONTINUAÇÃO ANEXO II

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade08/04/2026

No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução de serviços de manutenção corretiva, preventiva e atendimento emergencial do sistema de iluminação pública do Município de Cachoeirinha/RS, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os insumos necessários, mediante dispensa de licitação com procedimento eletrônico competitivo, aberto ao público em geral, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme documentos em anexo.

SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E SERV URBANOS · Cachoeirinha/RSR$ 4,3 mi
Dispensa11/02/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução de serviços de manutenção corretiva, preventiva e atendimento emergencial do sistema de iluminação pública do Município de Cachoeirinha/RS, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os insumos necessários, mediante dispensa de licitação com procedimento eletrônico competitivo, aberto ao público em geral, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme documentos em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/RSR$ 717 mil
Dispensa16/04/2026

Aquisição de MEDICAMENTO (Nitrato de Miconazol 2% - creme dermatológico), por meio de Dispensa de Licitação, em caráter de emergencialidade para atender a demanda da FARMÁCIA BÁSICA - SETOR ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, devido ao estoque encontrar-se baixo, conforme demonstrado em planilha anexa, e tal medicamento restou fracassado/deserto nos últimos pregões eletrônicos, pedido para os próximos 6 meses.  A presente demanda fundamenta-se no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

DISPENSA Nº 014/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) E OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS DEIXADOS PELA POPULAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ? GO. A CONTRATAÇÃO SERÁ PROMOVIDA SOB O PRISMA DA LEI 14.133/2021, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VIII, DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ A CONCLUSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026005706.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E SERVICOS URBANOS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 225 mil
Dispensaregistro de preços09/02/2026

Aquisição direta por dispensa eletrônica de materiais e equipamentos essenciais para o funcionamento do Setor de Endemias, no âmbito da Vigilância em Saúde do município, destinados ao combate e monitoramento imediato de ameaças à saúde pública, tais como ratos, lesmas, mosquitos e outros vetores, atendendo de forma emergencial às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em razão do estoque zerado e da proximidade de períodos críticos de surtos, por inscrição de ata de registro de preço.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · Cambuquira/MGR$ 118 mil
Dispensa17/04/2026

Contratação emergencial de serviço de impressão corporativa (locação de 03 impressoras) por 03 meses para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista. A medida visa garantir a continuidade operacional após o encerramento do contrato anterior em 21/12/2025. A dispensa justifica-se pelo aguardo de recursos financeiros para concluir o Pregão Eletrônico nº 006.00075397/2026-71, conforme Deliberação COETIC de 26/03/2026, evitando a interrupção de serviço essencial.

ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 2 mil