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90 resultados para "Delegação ao Consórcio da"

Dispensa04/02/2026

DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZADA E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDAS AS FASES DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS E PAGAMENTO, OBSERVADO O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E/OU OBRAS DELEGADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.

Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 49 mil
Dispensa27/01/2026

Delegação do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV da gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO, mediante execução das ações de planejamento (fase preparatória) do processo de licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO.

Unidade Única · Santa Rita de Ibitipoca/MGR$ 4,6 mi
Dispensa21/01/2026

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES – CISALV, MEDIANTE A DELEGAÇÃO PARCIAL DA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CENTRAL DE COMPRAS PREVISTA NO ART. 181, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 14.133/2021, CONTEMPLANDO AINDA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E A RESPECTIVA GESTÃO CONTRATUAL DOS OBJETOS QUE VENHAM A SER LICITADOS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO

Unidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 1,9 mi
Dispensa20/01/2026encerrado

Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV, mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de Central de Compras prevista no art. 181, caput e parágrafo único da Lei n° 14.133/2021, contemplando ainda a formalização de contratação e a respectiva gestão contratual dos objetos que venham a ser licitados em decorrência da execução do objeto deste contrato.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO GARAMBÉU · Santana do Garambéu/MGR$ 350 mil
Dispensa02/02/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR para ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como a aquisição de Órteses e Próteses Auditivas e dispositivos e Aquisição de Órteses e dispositivos, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante licitação, nos termos da Resolução nº 313, de 12/11/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 500 mil
Dispensa08/04/2026

Delegação do Município de São Geraldo ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, mediante a transferência total dos serviços públicos de fiscalização industrial e sanitária - SIM, com a transferência dos encargos de gestão associada de prestação de serviços públicos com delegação de gestão do serviço de fiscalização e inspeção sanitária de todos os produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, sejam ou não adicionados de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito, bem como o planejamento, fiscalização e aprovação das medições e o devido pagamento, conforme Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Lei Municipal 2330/2021.

MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 1,3 mi
Dispensa03/06/2026

Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, por meio de credenciamento, para disponibilização de profissionais destinados à execução de atividades assistenciais, diagnósticas, técnico-operacionais e de apoio assistencial, conforme quantitativos, categorias profissionais e cargas horárias, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante chamamento público ou licitação, nos termos da Resolução nº 392 de 24 de Abril de 2026, conforme o programa-004 de Apoio a Atenção em Saúde Municipal.

Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 718 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa para prestação de serviços de ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como consultas médicas especializadas, exames de análises clínicas, exames de imagem e a aquisição de insumos e órteses de ostomia e óculos, potencializando a capacidade de atenção e cuidado, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público com o CISMEPAR – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema, que serão realizados em pacientes pertencentes ao Município de Tamarana, constantes na tabela SUS e CISMEPAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 553 mil
Dispensa24/03/2026

Contrato a ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como consultas médicas especializadas, exames de análises clínicas, exames de imagem, aquisição de insumos e órteses de ostomia e óculos, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante licitação, nos termos da Resolução nº 313 de 12 de Novembro de 2021. Segue os projetos atividades executados no programa-004- Apoio a Atenção em Saúde Municipal

Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 1,5 mi
Dispensa29/01/2026

ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como consultas médicas especializadas, exames de análises clínicas, exames de imagem, aquisição de insumos e órteses de ostomia e óculos, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante licitação, nos termos da Resolução nº 313 de 12 de Novembro de 2021. Segue os projetos atividades executados no programa-004- Apoio a Atenção em Saúde Municipal

Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 300 mil
Dispensa12/01/2026

Delegação do Município de Ressaquinha ao Consórcio CISALV para a execução das ações de planejamento correspondentes à fase preparatória do processo licitatório, com vistas à contratação, preferencialmente por meio de procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços, destinada à complementação da rede assistencial municipal de saúde, abrangendo consultas em diversas clínicas e especialidades, exames laboratoriais, exames de diagnóstico por imagem, cirurgias hospitalares e demais ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluídos os serviços de atenção primária/atenção básica, incluindo ainda a gestão da execução dos serviços contratados, com a devida fiscalização da adequação sanitária e do cumprimento das normas e regulamentos do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do Município de Ressaquinha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 3,8 mi
Dispensa28/07/2026

celebração de contrato de programa com Consócio Público, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a delegação parcial de serviços públicos e a transferência de encargos do Município de Cataguases ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, a serem atendidos através da delegação parcial do serviço de locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador/motorista habilitado,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 438 mil
Dispensa15/01/2026

Delegação do MUNICÍPIO de Alfredo Vasconcelos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV da gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO, mediante execução das ações de planejamento (fase preparatória) do processo de licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 4,2 mi
Dispensa27/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico operacional e sistêmico às atividades administrativas do Departamento de Compras e Licitações do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde & Mar – CITMAR, com vistas a garantir o adequado funcionamento dos sistemas, a correta instrução dos processos administrativos e o apoio à execução das rotinas operacionais, sem delegação de competências decisórias ou atribuições típicas de agentes públicos.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL COSTA VER E MAR · Itajaí/SCR$ 72 mil
Dispensa20/01/2026encerrado

Delegação do MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV da gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO, mediante execução das ações de planejamento visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO GARAMBÉU · Santana do Garambéu/MGR$ 1,2 mi