Dispensa02/06/2026encerrado
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO · Fortaleza/CER$ 19 mil
334 resultados para "Lei Geral de Proteção"
Dispensa12/01/2026
Contratação de empresa para consultoria, adequação, documentação para a lei de proteção de dados LGPD ( lei Geral de Proteção de Dados). DFD nº 110/2025 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Orçamento do dia 23/09/2025 - ÉVOLLU SOLUÇÕES
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 62 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA · Quixeramobim/CER$ 14 mil
Inexigibilidade11/02/2026
Contratação de empresa especializada em treinamentos para adequação dos processos internos para proteção dos bancos de dados e sistemas de informação da Controladoria Geral do Estado - CGE à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal n. 13.709 de 14 de agosto de 2018), aspirando ao estabelecimento de princípios, objetivos, diretrizes e requisitos gerais que promovam a gestão da privacidade e proteção de dados, sendo observados e respeitados os trâmites e ritos procedimentais concernentes às contratações públicas, conforme a Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual n° 48.816/2023.
FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa03/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONFORMIDADE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD LEI FEDERAL Nº 13.709/2018) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA · União da Serra/RSR$ 60 mil
Dispensa29/01/2026encerrado
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa16/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA PARA ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI FEDERAL 13.709/2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS · Nova Russas/CER$ 64 mil
Dispensa04/02/2026encerrado
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
EEEP PROFESSOR JOSE OSMAR PLACIDO SILVA · Barro/CER$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e capacitação ativa voltados à adequação da Câmara Municipal da Estância Balneária de Mongaguá à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018)
CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUA · Mongaguá/SPR$ 120 mil
Dispensa12/02/2026encerrado
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO · Fortaleza/CER$ 10 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Treinamento sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) - Duração de 4h, a ser realizado em formato híbrido de 08:00 às 10:00h (turma 1) e de 10:30 às 12:30h (turma 2); - Público estimado: 100 participantes presenciais e 28 online; - Inclusão de Certificado aos participantes; - Abordagem específica sobre conceitos, sanções, melhores práticas e adequação à LGPD.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026encerrado
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS · Nova Olinda/CER$ 600
Inexigibilidade05/05/2026
Contratação de serviços de empresa especializada para disponibilização, manutenção e suporte técnico de sistema web e aplicativo móvel destinados ao gerenciamento, controle e automatização das consignações em folha de pagamento dos servidores municipais, com acesso remoto ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), integração com as instituições financeiras conveniadas e observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), em regime de cessão de uso sem ônus financeiro para o Município de Poços de Caldas
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 0
Dispensa03/03/2026encerrado
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA · Granja/CER$ 7 mil
Inexigibilidade02/04/2026
Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza singular, para consultoria e assessoria jurídica visando o desenvolvimento e a implementação do projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei n. 13.709/2018), na Prefeitura Municipal de Guaçuí - ES, demandando profissional ou empresa de notória especialização, nos termos do art. 74, III, “c”, da Lei n. 14.133/2021.
Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 58 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA · Barbalha/CER$ 19 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de assessoria, consultoria e apoio administrativo voltados à gestão, manutenção, auditoria e atualização do Portal da Transparência, além da implementação e monitoramento das rotinas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018.
Câmara Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 120 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS · Fortaleza/CER$ 10 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR · Iguatu/CER$ 14 mil
Inexigibilidade13/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, consubstanciados em consultoria técnico-jurídica especializada para a revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, bem como para a análise técnica da adequação e pertinência da legislação municipal vigente, incluindo assessoramento na adequação normativa às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), suporte à implementação do Programa Papel Zero e à estruturação, regulamentação e consolidação de processos administrativos digitais, com vistas à modernização institucional, à segurança jurídica, à conformidade normativa e à eficiência administrativa.
Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 168 mil
Inexigibilidade26/02/2026
CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE ANALLUZA BOLIVAR DALLARI, ATRAVÉS DA EMPRESA ANALLUZA BOLIVAR DALLARI, INSCRITA NO CNPJ Nº 59.518.453/0001-57, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 A 17 DE ABRIL DE 2026, PARA MINISTRAR O CURSO INTENSIVO DE CURTA DURAÇÃO ACERCA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018 – LGPD) APLICADA À SAÚDE PÚBLICA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 39 mil
Dispensa23/01/2026
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 280
Dispensa26/01/2026
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 11 mil
Dispensa15/01/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviço técnico de assessoria e consultoria para implementação de boas práticas de governança e segurança da informação em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), em atendimento a instrução TCM/BA nº 002/2025
Câmara Municipal de Prado · Prado/BAR$ 660 mil
Dispensa23/03/2026encerrado
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES · Fortaleza/CER$ 1 mil