Dispensa03/02/2026A presente requisição tem por objetivo a contratação de empresa para elaboração de estudo técnico para implementação de lombadas eletrônicas, controladores e cercamento eletrônico, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar em anexo.Em consulta ao Sub Elemento, a gastos no valor de R$28.924,00 em dispensa no ano de 2025. 10:45 26/11/2025Departamento de Transito · Cruz Alta/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade15/04/2026O presente Termo de Referência (TR) baseia-se nas informações e conclusão do Estudo Técnico Preliminar (ETP), cujo objetivo é a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa especializada para a prestação de serviço de terceirização de análises do Controle de Qualidade para a análise de soros hiperimunes, produzidos pelo Instituto Vital Brazil, quanto ao risco de contaminantes pirogênicos, realizado através do Teste de Ativação de Monócitos, conforme estabelecido na Resolução Normativa (RN) nº 45/2019 do CONCEA e em consulta pública nº 1.270/2024 na Farmacopéia Brasileira.INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026Contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de substituicao do forro de PVC e reforma de parte do telhado da cobertura da EMEF Nicacio Machado com fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios a perfeita execucao dos servicos. A contratacao tem por objetivo restabelecer as condicoes estruturais de seguranca salubridade e conservacao do ambiente escolar prevenindo infiltracoes deterioracao da edificacao e riscos a comunidade escolar garantindo a continuidade das atividades educacionais em ambiente adequado. Os servicos serao executados conforme especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia projeto planilha orcamentaria e demais documentos que integram o presente processo.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusões contidas nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), os quais visam à Contrataçãoo com base no art. 30 caput da Lei 13.303/2016 de Serviços de mensagem eletrônica, plataformas ou sistemas que permitem a troca de mensagens digitais entre usuários em tempo real ou de forma assíncrona.INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/05/2026Estudos e ProjetosFUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 33 mil
Inexigibilidade22/07/2026O objeto da presente contratacao consiste na aquisicao de 04 quatro inscricoes no curso Como Elaborar o Estudo Tecnico Preliminar ETP e o Termo de Referencia TR de acordo com a Lei Federal n 14.133 2021 promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidores municipais das Secretarias de Educacao Cultura e Desporto Saude e Obras Viacao Transporte e Transito.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa14/01/2026Estudos e ProjetosSUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 124 mil
Dispensa02/06/2026Estudos e ProjetosINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 63 mil
Inexigibilidade28/05/2026O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica técnica, especializados para estudo, análise e elaboração de minutas para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal (LOM), Regimento Interno (RI), Código de Ética e Decoro Parlamentar e implantação de Sistema de Gestão Normativa para adequação às exigências do Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (Prolegis), conforme descrito no Termo de Referência.RESERVA CAMARA DE VEREADORES · Reserva/PRR$ 90 mil
Dispensa11/06/2026Estudos e ProjetosFUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 33 mil
Inexigibilidade12/05/2026O presente processo administrativo pretende a contratação de serviços de assessoria técnica especializada para realização de estudos, diagnóstico e parecer sobre questões atinentes a Contrato de Locação de Ativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns. O prazo de vigência da contratação é de 45 dias, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado em caso de solicitação do contratado, para fins de ajuste no cronograma de execução e entrega dos produtos.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade12/05/2026O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusões contidas os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), no qual pretende a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., para o serviço de manutenção preventiva, corretiva, qualificação de cromatôgrafo líquido, com fornecimento de peças, conforme especificações contidas no estudo preliminar, para atender as áreas de controle quimico junto ao Instituto Vital Brazil (IVB), visando atender as determinações e exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa08/05/2026Estudos e ProjetosINSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa01/07/2026Estudos e ProjetosSUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL · Salvador/BAR$ 27 mil
Inexigibilidade23/02/2026O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusões contidas os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), no qual pretende a objetiva a contratação da empresa BAUSCH para execução do serviço de modernização da Máquina Envasadora e Fechadora de Ampolas BAUSCH (Tipo 504), para atualização do sistema de proteção e inclusão de Sistema de Barreira para Acesso Restrito (RABS), POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/07/2026Estudos e ProjetosSUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 130 mil
Dispensa04/02/2026O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusões contidas nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), os quais visam à aquisição POR DISPENSA DE LICITAÇÃO dos seguintes objetos: 04 (quatro) Sistemas de Exaustão de Ponto Simples, desta maneira, pretende a sua contratação, levando em consideração requisitos técnicos, legais, ambientais e os do próprio negócio.INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa26/05/2026Estudos e ProjetosFUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORNECIMEN · Simões Filho/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade19/02/2026O presente documento caracteriza a primeira etapa da fase de planejamento da contratação e apresenta os estudos técnicos necessários objetivando estabelecer as bases para encontrar a melhor solução para suprir a necessidade de suporte técnico especializado e contínuo relacionadas à gestão contábil, orçamentária e financeiraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO · Cabedelo/PBR$ 130 mil
Dispensa06/02/2026AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARICÁ, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I presente em fls. 73/78, nas condições estabelecidas no Pregão n.º 02/2024 e Ata de Registro de Preços n.º 006/2025 oriunda do Consórcio Público Intermuniciapal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF).MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 10,4 mi
Dispensa22/01/2026ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 428
Inexigibilidade05/02/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de estudo analise e elaboracao de minutas de decretos destinados a regulamentacao no ambito municipal da Lei n 14.133 2021 Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 10 mil