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89 resultados para "Proveniente a adesão da"

Inexigibilidade04/03/2026

para aquisição de 3(três) veículos automotores, zero-quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública. A presente aquisição será feita por meio de adesão a Ata de Registro de Preços n°116/2025 da Secretaria de Estado das Cidades (SECID) e os recursos provenientes do Convênio n°1329/25 - SECID e FINISA (Operações de crédito Caixa Econômica federal) - conforme memorando nº 63/26 - assinado pela secretária da pasta

Diretoria de Administração · Campo Largo/PRR$ 327 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratacao de empresa fornecedora para aquisicao de 1 um caminhao cacamba basculante 6x4 novo zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Municipio de Pato Branco PR por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 01 2026 Pregao Eletronico N 002 2025 gerida pelo ConsorcioIntermunicipal Multifinalitario Vale do Piquiri CIMVAP com recursos provenientes do convenio firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB destinado a Secretaria Municipal de Agricultura do Municipio de Pato Branco

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 675 mil
Dispensa11/05/2026

ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026

Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Minivan, marca Citroën, modelo Aircross, zero quilômetro, com capacidade para até 07 (sete) passageiros, destinado ao transporte de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Icaraíma/PR, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 042/2025, promovido pela Secretaria Municipal de Transporte do Município de Irupi/ES, com recursos provenientes da Resolução SESA nº 1861/2025

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 139 mil
Dispensa24/06/2026

Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Inexigibilidade19/05/2026

Contratacao de empresa para aquisicao e instalacao de piso de polipropileno para substituicao dos pisos das quadras externas do Complexo Frei Goncalo por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 022 2024 Pregao Eletronico N 010 2024 gerida pelo Consorcio Integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha CIM JEQUITINHONHA com recursos provenientes do Fundo Estadual do Esporte repassado ao Fundo Municipal do Esporte e Lazer FUMDEL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Municipio de Pato Branco PR.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 459 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratacao de empresa para aquisicao de 1 uma escavadeira hidraulica tipo 3 nova zero horas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Municipio de Pato Branco PR por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 07 2025 Pregao Eletronico N 003 2025 gerida pelo Consorcio Publico Intermunicipal da regiao do Alto Uruguai CIRAU com recursos provenientes do convenio firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 763 mil
Dispensa17/06/2026

Aquisição de uniformes e acessórios destinados aos guardas patrimoniais da Secretaria Municipal de Educação de Palhoça, atuantes na rede municipal de ensino, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 053/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 066/2025, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP. (Fonte/Recurso 1003, ensino fundamental, proveniente de emenda parlamentar estadual, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à aquisição de uniformes da guarda patrimonial. Deputado: Camilo Martins, SGP-e: SCC17291/2025).

Secretaria Municipal de Educação · Palhoça/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, equipado com tanque pipa com capacidade de 15.000 litros, completo, destinado ao atendimento das demandas do Município de Nova Olímpia/PR, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2026 e Processo Licitatório nº 13/2026, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR, com recursos provenientes do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 995157/2026, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Nova Olímpia/PR.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 700 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Van, zero quilômetro, com capacidade para 15 (quinze) passageiros mais 01 (um) motorista, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Icaraíma/PR, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, com recursos financeiros provenientes da Resolução SESA nº 1898/2025.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 328 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo Minivan, zero quilômetro, com capacidade para até 07 (sete) passageiros, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olímpia – PR para atender as demandas de deslocamento para consultas, exames, tratamentos e demais atendimentos de saúde realizados dentro e fora do município, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 042/2025 e Processo Licitatório nº 000729/2025, promovido pela Secretaria Municipal de Transportes do Município de Irupi - ES, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202333320005, de autoria do Deputado Federal Ricardo Barros, destinados à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Despesas Diversas, conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 806, de 30 de junho de 2023, do Ministério da Saúde.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 139 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Contratacao de empresa para aquisicao de 1 uma pa carregadeira e 1 uma retroescavadeira novas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Municipio de Pato Branco PR por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 05 2025 Pregao Eletronico N 011 2025 gerida pelo Consorcio Intermunicipal de Seguranca Publica Solucoes e Melhorias do Norte Central Paranaense Cismel NCP com recursos provenientes do convenio firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 1,2 mi
Dispensa27/04/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0198/2025, FIRMADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMCBM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.186.135/0001-06 E A EMPRESA MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CBMSC N° 21673/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 0198/2025, PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR TORÁCICO ATUTOMATIZADO E PORTÁTIL, DESTINADA AO USO DO EFETIVO DA ORGANIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR DE PINHALZINHO/SC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 110 mil
Dispensa10/03/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078307/2024 FIRMADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMCBM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.186.135/0001-06, PARA AQUISIÇÃO DE QUEIMADOR PINGA FOGO, PULASKI E GORGUI, DESTINADA AO USO DO EFETIVO DA ORGANIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR DE PINHALZINHO/SC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 9 mil
Dispensa09/03/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078306/2024 FIRMADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMCBM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.186.135/0001-06, PARA AQUISIÇÃO DE ABAFADOR, BOMBA COSTAL E DIVINSOR "Y", DESTINADA AO USO DO EFETIVO DA ORGANIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR DE PINHALZINHO/SC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 8 mil