Dispensa05/08/2026RATEIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CISPAR PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E O PTI PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU, REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PROGRAMA GRS) EXPANSÃO UVGabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 8 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DE APOIO E INTEGRAÇÃO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 01.343.832/0001-73 e CNES 3984583, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a inSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 130 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS QUE ESTÁ PREVISTA NO DECRETO 4500/2007 PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA INCLUSA OU SOMENTE A MÃO DE OBRA OU MATERIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. JUSTIFICA-SE DEVIDO AOS PREGÕES ANTERIORES RESTAREM DESERTOS, SENDO ELES: 4/2025, 6/2025, 1/2026 E 3/2026. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2026 FOI RESCINDIDA A PEDIDO DA PRÓPRIA CONTRATADA, EM VIRTUDE DE PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS QUE IMPOSSIBILITARAM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL.Empresa Municipal de Habitação · São Bento do Sul/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade05/08/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CENTRO INTEGRADO DE PREVENÇÃO AMCIP, CNES 2639610, CNPJ n.º 00.960.645/0001-76, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente aSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 170 mil
Inexigibilidade13/08/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSO POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO DE EMENDA IMPOSITIVAS JUNTO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE COLORADO – ACPIC.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 82 mil
Inexigibilidade05/08/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASILO SÃO LOURENÇO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR, COM A FINALIDADE DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, AO AUXILIO DOS IDOSOS ACOLHIDOSUnidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 828 mil
Inexigibilidade17/08/2026PROPOSTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LEVANTAMENTO EM CREDITOS TRIBUTARIOS.MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 278 mil
Inexigibilidade31/07/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 78.925.922/0001-05 e CNES 3316408, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a incremSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 164 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 30, II-C, DA LEI 13.303/2016, DE SERVIÇOS TÉCNICOS FINANCEIROS ESPECIALIZADOS (?SERVIÇOS ESPECIALIZADOS?) NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DA ESTEIRA DE CESSÃO DE CRÉDITOS NA MODALIDADE SINGLE NAME, NO ÂMBITO DO SEGMENTO ATACADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.GECOT · Brasília/DFR$ 280 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação direta da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itaúna do Sul para a transferência de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar PROGRAMAÇÃO N° 411130820260001SALA DA DIVISAO DA SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL · Itaúna do Sul/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA FELIPE SANTIAGO COM BANDA COMPLETA (VOZ, VIOLÃO, SANFONA, TECLADO/BAIXO, GUITARRA E BATERIA) COM DURAÇÃO DE 2H (DUAS HORAS). A SER REALIZADO NO DIA 02 DE AGOSTO ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0443/2026 – PROTOCOLO Nº 25.301.192-0 – SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 20 mil
Dispensa24/07/2026DISPENSA DE LICITACAO (PEQUENA COMPRA) PARA ATENDER A DECISAO JUDICIAL EM NOME DO PACIENTE JOAO MARCELO PEREIRA DE ARAUJO, AUTOS N 000498-82.2026.827.2722.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PROTÁSIO ALVES-AUPA, PARA AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES E QUE NECESSITEM DESLOCAR-SE PARA OUTROS MUNICÍPIOMUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 33 mil
Dispensa21/07/2026CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS DA INDICAÇÃO À P´RESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DA FAZENDA · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerradoFICHA - 487- RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MANUTENÇÃO DE CAIXA ÁGUA DANIFICADA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA REGIÃO NORTE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 900
Inexigibilidade28/07/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 1,2 mi
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEISSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 531
Dispensa28/07/2026Celebração do Contrato de Programa, tem por objeto a contrapartida federal (Habilitação) e a estadual (60%), referente aos 07 (sete) municípios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências – RUE, para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos da Resolução CIB nº 117/2026 de 15 de junho de 2026 e Portaria nº 048-R, de 27 de abril de 2026, Secretaria de Estado da Saúde – SESA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 4,4 mi
Inexigibilidade11/08/2026DESPESA HONORARIO ASSIST TECNICO - PROC ADM 3875-21 - ACAO DE DESAPROPRIACAOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS (EDUCATIVOS, CONSUMO E PERMANENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 7.568 DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE DEFINE E HABILITA O MUNICÍPIO COM ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, REFERENTE AO RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CICLO 2025/2026.Fortim · Fortim/CER$ 34 mil
Inexigibilidade24/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO LEGAL, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, SUPORTE TÉCNICO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DOS SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, RECURSOS HUMANOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA.Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA · Florianópolis/SCR$ 67 mil