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183 resultados para "Trata este processo administrativo"

Inexigibilidade11/05/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) PATRICIA CORRÊA SANCHES LAMOSA ATRAVÉS DO INSTITUTO DE DIREITO PÓS-MODERNO, para ministrar o curso intitulado "Direito e Tecnologia Aplicada à Magistratura: Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Provas Digitais", na modalidade presencial, no dia 08 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores,

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Trata-se de processo administrativo que versa sobre a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LEC Educação e Pesquisa Ltda., inscrita no CNPJ nº 16.457.791/0001-13, visando à participação da Subsecretária da SEMGE no 13º Congresso Internacional de Compliance, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP, ao valor estimado de R$ 3.629,50.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Trata o presente processo administrativo da inscrição dos servidores André de Assis Moreira, Daniele Navarro da Cunha Nascimento, Julio Cesar Bastos Croce e Lizandra da Silva Oliveira no evento “7º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 16 a 19 de novembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 27 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) ANA CLAUDIA BRANDAO DE BARROS CORREIA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), para ministrar palestra/curso de capacitação/treinamento no evento intitulado ´´Seminário do FONAJUS Itinerante no Estado do Espírito Santo``, na modalidade presencial, no dia 05 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) DR. CLÊNIO SCHULZE, para ministrar o curso intitulado "O Novo Cenário da Judicialização da Saúde", na modalidade presencial, no dia 05 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) CLAUDIA PRETTI VASCONCELLOS PELLEGRINI, para ministrar o curso intitulado "A Atuação das (os) Psicólogas (os) no Judiciário: Desafios Éticos e Técnicos das Perícias e da Escuta Qualificada", em caráter presencial, no dia 24 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) VIVIANNE LANDIN, para ministrar o curso intitulado "Seminário Autismo: Desafios e Avanços no Poder Judiciário", na modalidade presencial, no dia 10 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 400
Dispensa17/04/2026

Trata-se de processo administrativo instaurado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES, com o objetivo de contratação direta de empresa especializada na confecção e fornecimento de comendas de homenagem e placas institucionais personalizadas, em atendimento à Resolução TJES nº 010/2025, que instituiu a Comenda do Mérito Acadêmico “Desembargador Lúcio Vasconcellos de Oliveira”.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 29 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Trata-se de processo administrativo instaurado no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão – SEMGE, por intermédio da Comissão Central Permanente de Licitação – COMPEL, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 02 (duas) inscrições no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrito no CNPJ nº 10.498.974/0002-81..

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) DRA. ANNA BEATRIZ HOWAT-RODRIGUES (Psicóloga), para ministrar o curso intitulado "Seminário Autismo: Desafios e Avanços no Poder Judiciário", na modalidade presencial, no dia 10 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 400
Inexigibilidade26/03/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) MARCELO ORNELLAS MARCHIORI (STJ), para ministrar o curso intitulado "Judicialização da Saúde e Aplicação de Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde", na modalidade remota, no dia 06 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026

Trata-se do Processo Administrativo original SEI nº 00179.004747/2025-61 e relacionado nº 00179.007132/2025-97 - Objeto da futura contratação: contratação de instituição de ensino e pesquisa sem fins lucrativos para a realização de estudos empíricos no desenvolvimento de pesquisa, na seguinte temática: Tema 2 – (Lote 2): INDICADORES DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO CLIMA RELACIONADOS A ARQUITETURA E URBANISMO NAS CIDADES PAULISTAS.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 175 mil
Dispensa20/03/2026

Trata-se de processo administrativo instaurado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, encaminhado a esta setorial para análise e manifestação acerca da contratação da empresa ME INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.179.636/0001-64, para o fornecimento de 30 (trinta) camisas institucionais destinadas à equipe organizadora da Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2027, por dispensa de licitação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃO · Porto Velho/ROR$ 795
Inexigibilidade18/03/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) DES.ª FLÁVIA DA COSTA VIANA (TJPR) para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Seminário Os Desafios das Mulheres no Sistema de Justiça", com carga horária de 2h (duas) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 27 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, s

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 800