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116 resultados para "A necessidade de iniciar"

Inexigibilidade29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO "SIM" PARA USO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS) E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 7º ANO) E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO PLATAFORMA EDUCACIONAL, MATERIAIS DIDÁTICOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL, AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

SEC. EDU. - Departamento de Ensino Fundamental · Taió/SCR$ 850 mil
Inexigibilidade27/04/2026

[LICITANET] - Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso e capacitação aos vereadores e servidores da Câmara Municipal. A empresa contratada foi Instituto Global de Administração Pública, responsável em oferecer 08 inscrição para o Curso - CURSO - De Orçamento Público, Responsabilidade Fiscal e Iniciativa Legislativa Municipal, a ser realizado entre os dias 07 a 10/04 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte

FRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG · Fronteira/MGR$ 11 mil
Dispensa03/03/2026

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO DO UNIFORME OPERACIONAL, FACE AO SURGIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS, MODELOS, TECIDOS E CORES QUE ABRANGEM UM NÚMERO MAIOR DE EXIGÊNCIAS DO SERVIÇO OPERACIONAL; CONSIDERANDO A RECENTE APROVAÇÃO DA LEI ORGÂNICA NACIONAL - LEI FEDERAL Nº 14.751/23, BEM COMO AS INICIATIVAS DE SE PADRONIZAR NACIONALMENTE OS MODELOS DE UNIFORME DAS FORÇAS MILITARES ESTADUAIS; CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA DO COMANDO-GERAL PARA DIRIMIR OS CASOS OMISSOS EM RELAÇÃO AOS UNIFORMES DA CORPORAÇÃO, PREVISTA NO ART. 57 DO DECRETO ESTADUAL Nº 7.005, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES DO CBMGO 45 UNIDADES DO FARDAMENTO

FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 29 mil
Dispensa24/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o transporte dos usuários atendidos pelos serviços socioassistenciais do município, por meio da locação de ônibus, destinados à participação em atividades socioeducativas e de convivência em duas demandas distintas. A primeira refere-se ao deslocamento de crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com destino ao Hot Park, no dia 16 de abril, para participação no evento “Dia D da Alegria”. A segunda demanda consiste no transporte de usuários do Programa Bolsa Família para participação em atividade socioeducativa e de convivência a ser realizada na cidade de Goiânia, no dia 02 de maio, com saída prevista às 5h30 da manhã. As iniciativas têm como finalidade promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de proporcionar acesso a atividades culturais e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos participantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. Considerando que o município não dispõe de frota própria suficiente ou adequada para atender às demandas com segurança e conforto, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a locação de ônibus, garantindo o transporte adequado dos participantes em ambas as ações. Dessa forma, a contratação visa assegurar a realização das atividades propostas com organização, segurança e eficiência, atendendo ao interesse público e às diretrizes das políticas de assistência social.

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa20/07/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GINÁSTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS MINI BANDS SÃO EQUIPAMENTOS VERSÁTEIS, DE FÁCIL UTILIZAÇÃO E AMPLAMENTE EMPREGADAS EM EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO MUSCULAR, ALONGAMENTO, EQUILÍBRIO, COORDENAÇÃO MOTORA E PREVENÇÃO DE LESÕES. A RESISTÊNCIA LEVE É ESPECIALMENTE INDICADA PARA IDOSOS, INICIANTES, PACIENTES EM REABILITAÇÃO E PARTICIPANTES COM DIFERENTES NÍVEIS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO DURANTE A EXECUÇÃO DOS EXERCÍCIOS. A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS CONTRIBUIRÁ PARA DIVERSIFICAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS GRUPOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS, MELHORANDO A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E FAVORECENDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS, A MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 360
Dispensa11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 54 CAMISETA DRY.FIT EM HOMENAGEM A COPA DO MUNDO 2026 QUE SERVIRÁ UNIFORME PARA OS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS DURANTE A COPA DO MUNDO 2026.JUSTIFICATIVA: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE 54 CAMISETAS EM TECIDO DRY FIT, ALUSIVAS À COPA DO MUNDO 2026, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, PROMOVENDO IDENTIDADE INSTITUCIONAL, ORGANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EQUIPE DURANTE EVENTOS, ATIVIDADES ESPORTIVAS, AÇÕES INSTITUCIONAIS E CAMPANHAS DE INTEGRAÇÃO REALIZADAS NO PERÍODO COMEMORATIVO DA COPA DO MUNDO. A AQUISIÇÃO DAS CAMISETAS VISA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE O TECIDO DRY FIT OFERECE MELHOR VENTILAÇÃO, LEVEZA E ABSORÇÃO DO SUOR, SENDO ADEQUADO PARA USO EM ATIVIDADES EXTERNAS E INTERNAS. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA INCENTIVAR O ESPÍRITO DE UNIÃO, INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES E PARLAMENTARES, FORTALECENDO O AMBIENTE ORGANIZACIONAL E A REPRESENTATIVIDADE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL PERANTE A COMUNIDADE. A HOMENAGEM À COPA DO MUNDO 2026 POSSUI CARÁTER CULTURAL E SOCIAL, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE UM EVENTO ESPORTIVO DE RELEVÂNCIA MUNDIAL QUE MOBILIZA A POPULAÇÃO E PROMOVE AÇÕES DE CONFRATERNIZAÇÃO E ENGAJAMENTO COLETIVO. ASSIM, O FORNECIMENTO DAS CAMISETAS CONTRIBUIRÁ PARA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS PARTICIPANTES EM EVENTOS OFICIAIS E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E DE INTERESSE PÚBLICO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de Clínica Especializada no Tratamento de Pacientes com necessidades de cuidados intensivos, que requerem recursos tecnológicos avançados e monitorização constante, em razão de decisão judicial junto ao processo Pedido de Medida de Proteção Nº 5011397- 23.2024.8.24.0054/SC e a Nº 5005884-11.2023.8.24.0054/SC, que determinou a internação para tratamento do menor de iniciais E. da S. e da menor N. L. B. com Transtorno Psiquiátrico, crônico e agressivo.

Secretária Municipal de Saúde · Rio do Sul/SCR$ 360 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de Clínica Especializada no Tratamento de Pacientes com necessidades de cuidados intensivos, que requerem recursos tecnológicos avançados e monitorização constante, em razão de decisão judicial junto ao processo Pedido de Medida de Proteção No 5005274-72.2025.8.24.0054/SC e a No 5006310-80.2023.8.24.0035/SC, que determinou a internação para tratamento do menor de iniciais J.V.R.B. e da menor S.F.J.S. com Transtorno Psiquiátrico Grave, crônico e agressivo

Secretária Municipal de Saúde · Rio do Sul/SCR$ 360 mil
Dispensa23/04/2026

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIQUELÂNDIA REALIZA, DE FORMA CONTÍNUA, AÇÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, TAIS COMO CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, MOBILIZAÇÕES DO CALENDÁRIO SANITÁRIO (OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL, COMBATE À DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS), PALESTRAS COMUNITÁRIAS, CAPACITAÇÕES DE EQUIPES, REUNIÕES AMPLIADAS, AUDIÊNCIAS INAUGURAÇÕES DE SERVIÇOS, DENTRE OUTRAS INICIATIVAS QUE DEMANDAM COMUNICAÇÃO CLARA E AMPLA COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO. ATUALMENTE, A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS ENFRENTA LIMITAÇÕES OPERACIONAIS DECORRENTES DA INEXISTÊNCIA (OU INSUFICIÊNCIA) DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO DE SONORIZAÇÃO, O QUE TEM OCASIONADO: (I) CONTRATAÇÕES PONTUAIS; (II) RISCO DE INDISPONIBILIDADE EM DATAS CRÍTICAS DO CALENDÁRIO DE CAMPANHAS; (III) DIFICULDADE DE PADRONIZAÇÃO TÉCNICA E DE QUALIDADE DO ÁUDIO; E (IV) ATRASOS E RETRABALHO LOGÍSTICO NA ORGANIZAÇÃO, COM POTENCIAL PREJUÍZO À EFETIVIDADE DAS MENSAGENS DE SAÚDE PÚBLICA E À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. A AQUISIÇÃO DE KIT DE SISTEMA DE SOM (COM COMPONENTES ADEQUADOS AO PORTE MÉDIO DOS EVENTOS E ÀS CONDIÇÕES TÍPICAS DE USO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS) E MESA DE SOM (MIXER) VISA ASSEGURAR A AUTONOMIA OPERACIONAL DA SECRETARIA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO E CONTINUIDADE DAS AÇÕES EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS, COM MELHORIA DA INTELIGIBILIDADE DA FALA, ALCANCE DA COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA NA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES. TRATA-SE DE BEM DE APOIO INDIRETO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, POR VIABILIZAR A ADEQUADA DIVULGAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, PROTOCOLOS, COMUNICADOS OFICIAIS E CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR ADESÃO DA POPULAÇÃO ÀS CAMPANHAS E PARA FORTALECER A TRANSPARÊNCIA E O RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM USUÁRIOS DO SUS. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO TENDE A REDUZIR CUSTOS RECORRENTES COM LOCAÇÕES/CONTRATAÇÕES EVENTUAIS, OTIMIZAR O USO DE RECURSOS PÚBLICOS E MINIMIZAR RISCOS DE DESCONTINUIDADE POR FALTA DE ESTRUTURA MÍNIMA, OBSERVANDO-SE O INTERESSE PÚBLICO E A ECONOMICIDADE. O BEM SERÁ INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA, COM PREVISÃO DE CONTROLE DE USO, GUARDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RESPONSABILIZAÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO, DE MODO A RESERVAR A DURABILIDADE E ASSEGURAR RASTREABILIDADE. DIANTE DISSO, A DEMANDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA E OPORTUNA PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO EFICIENTE E TEMPESTIVA DAS ATIVIDADES E EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM MELHORIA DA COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE SISTEMA DE SOM E MESA DE SOM (MIXER) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO. CONFORME DFD EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 56 mil
Dispensa09/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE POWER LIFTING PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE POWER LIFTING, NA INTENÇÃO DE AMPLIAR E QUALIFICAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OFERTADAS PELO MUNICÍPIO, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES E A PRÁTICA SEGURA E ADEQUADA DE EXERCÍCIOS DE FORÇA, TENDO EM VISTA QUE OS EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA EXECUÇÃO CORRETA DAS MODALIDADES. A INICIATIVA TAMBÉM CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE ATLETAS QUE PODERÃO REPRESENTAR O MUNÍCIPIO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO AUTORAL DA COLEÇÃO ALFABETIZAÇÃO EM FOCO (EDITORA FTD), DESTINADO AOS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ACOMPANHADO, SEM ÔNUS ADICIONAL, DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS, RECURSOS DIGITAIS, AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, CONSULTORIA PEDAGÓGICA E SUPORTE TÉCNICO, COMO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS VINCULADAS AO FORNECIMENTO DO MATERIAL EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS E DESCRIÇÃO ESPECIFICAS ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO

FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1,1 mi
Dispensa05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CHAPÉUS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PADRONIZAÇÃO DO VESTUÁRIO DOS PARTICIPANTES DA TRADICIONAL FESTA EM HOMENAGEM AO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E CAVALHADAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A IDENTIDADE VISUAL E A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO CULTURAL E TRADICIONAL DAS FESTIVIDADES. A PADRONIZAÇÃO DO VESTUÁRIO PROPORCIONA MELHOR APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, REFORÇA A IMAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERANTE A COMUNIDADE E VISITANTES, ALÉM DE FAVORECER A IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES E A HARMONIA ESTÉTICA DO EVENTO. ADICIONALMENTE, A INICIATIVA VISA FORTALECER O RECONHECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS, AGREGANDO VALOR SIMBÓLICO E VISUAL À CELEBRAÇÃO, QUE POSSUI RELEVANTE IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO.

SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, abrangendo a emissão de pareceres e orientações técnicas ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias Municipais. Para além do suporte administrativo direto, o objeto engloba a representação técnica e apresentação de esclarecimentos perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), inclusive com a realização de sustentações orais, bem como a elaboração e revisão de projetos de lei de iniciativa do Executivo. É imperioso destacar que, em harmonia com a busca pela eficiência, a execução dos referidos serviços dar-se-á de forma essencialmente remota (on-line), utilizando-se de tele reuniões, chamadas de vídeo, telefonia, aplicativos de mensagens instantâneas e correio eletrônico, garantindo-se assim a prontidão consultiva necessária à fluidez dos atos de gestão.

Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 44 mil
Dispensa10/06/2026

Justificamos a necessidade da contratação para valorizar os festejos do IFBArraiá: I Desafio das Quadrilhas Juninas do Campus Jequié, considerando a importância e dimensão cultural e formativa do evento, que tem como objetivo preservar e incentivar a cultura local e regional, considerando que o município de Jequié sedia uma das maiores Festas Juninas da Bahia. Com essa iniciativa, buscamos proporcionar à comunidade acadêmica um momento de fruição musical conectado à história e àcultura locais

INSTIT.FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE · Jequié/BAR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026

SOLICITO PAGAMENTO DO SERVICO DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PARA SHOW JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO DE SERVICOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO Justifica se o pagamento dos servicos de sonorizacao e iluminacao destinados a realizacao do Show do Patine promovido pela Escola de Patinacao tendo em vista que o referido evento integra as acoes de incentivo ao esporte e a cultura desenvolvidas em parceria com a Administracao Municipal. A realizacao do evento representa uma importante iniciativa de valorizacao do esporte especialmente no estimulo a pratica esportiva entre criancas e adolescentes bem como no fortalecimento de projetos esportivos locais promovendo inclusao social lazer e bem estar a comunidade. Ressalta se que a contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao e indispensavel para a adequada execucao do evento garantindo a qualidade tecnica necessaria para sua realizacao e assegurando melhores condicoes de participacao do publico e dos atletas envolvidos. Informa se ainda que o Gabinete do Prefeito esta ciente do referido repasse o qual ocorre no ambito da parceria estabelecida entre a Administracao Municipal e a Escola de Patinacao. Destaca se por fim que a Administracao encontra se em fase de elaboracao da Ata de Registro de Precos para a futura contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao visando a padronizacao economicidade e regularidade nas contratacoes dessa natureza.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 PALESTRANTE PARA HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TEMA: O TRABALHO COMO FONTE DE REALIZAÇÃO “MAIS DO QUE GANHAR A VIDA, O TRABALHO PODE DAR SENTIDO À VIDA.” JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PALESTRANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS E VISANDO PROMOVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO HUMANA, SOCIAL E PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) PALESTRANTE PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COM O TEMA: “O TRABALHO COMO FONTE DE REALIZAÇÃO – MAIS DO QUE GANHAR A VIDA, O TRABALHO PODE DAR SENTIDO À VIDA.” A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DE PROMOVER MOMENTOS DE REFLEXÃO, MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, SOCIAL E PROFISSIONAL. A PALESTRA PRETENDE INCENTIVAR OS PARTICIPANTES A COMPREENDEREM O TRABALHO NÃO APENAS COMO MEIO DE SUBSISTÊNCIA, MAS TAMBÉM COMO FERRAMENTA DE DIGNIDADE, PROPÓSITO, REALIZAÇÃO PESSOAL E CONTRIBUIÇÃO PARA A SOCIEDADE. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA FORTALECER OS VÍNCULOS ENTRE SERVIDORES, COLABORADORES E COMUNIDADE, PROMOVENDO INTEGRAÇÃO, RECONHECIMENTO E ESTÍMULO AO COMPROMETIMENTO PROFISSIONAL, ALINHADOS AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA VALORIZAÇÃO HUMANA. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO, COM EXPERIÊNCIA E CAPACIDADE TÉCNICA PARA CONDUZIR PALESTRA COMPATÍVEL COM A RELEVÂNCIA DO EVENTO E COM OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de Livros Didáticos e Paradidáticos do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental I (anos iniciais) e 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental II (anos finais) para atender o Currículo Municipal com implantação de Projeto Educacional Digital e Tecnológico, com Metodologias ativas Aprendizado STEAM e Cultura Maker, incluindo Software de programação visual em blocos, formação Teórico/prática de Professores e acesso à Plataforma Educacional do Projeto em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII-MA

Secretaria Municipal de Educação · Pio XII/MAR$ 2,0 mi
Inexigibilidade26/01/2026

aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais (1º ao 9º ano), com foco no fortalecimento do desempenho acadêmico dos estudantes da rede municipal de ensino, por meio de materiais direcionados à preparação para as avaliações externas, em especial o SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), de forma transversal e integrada às demais áreas do conhecimento, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação de Luís Eduardo Magalhães -BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 7,6 mi
Inexigibilidade11/08/2026

A aquisição de inscrições para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. Justifica-se pela necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul.A participação no evento possibilitará o acesso a conteúdos, orientações e debates relacionados à atividade legislativa e à gestão pública, contribuindo para a atualização dos participantes quanto à legislação, aos procedimentos administrativos e às boas práticas aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.A iniciativa atende ao interesse público ao proporcionar o aprimoramento técnico dos agentes públicos, refletindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal e no fortalecimento da eficiência, da transparência e da adequada atuação institucional do Poder Legislativo.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade12/05/2026

A presente demanda tem por objetivo garantir a captação de recursos por meio dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), viabilizando a elaboração, submissão e acompanhamento de propostas culturais junto ao Ministério da Cultura, incluindo projetos de restauração e reforma de equipamentos culturais de Bombinhas. A iniciativa busca ampliar as fontes de financiamento das ações da Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas/SC (FMCB), reduzindo a dependência do orçamento público municipal e fortalecendo a sustenta bilidade e a diversidade das políticas culturais locais. A contratação de pessoas jurídicas de natureza cultural especializadas em captação de recur sos mostra-se indispensável diante da complexidade técnica e da necessidade de conformi dade regulatória inerentes aos mecanismos da Lei Rouanet, além de contribuir para o atendi mento às exigências de compliance e credibilidade impostas pelo setor privado. A medida as segura a qualidade e a atratividade das propostas culturais, amplia as oportunidades de inves timento e fomenta o desenvolvimento cultural do Município, consolidando a atuação da Fun dação como agente articulador de políticas culturais transparentes, inclusivas e sustentáveis.

FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026

Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Dispensa26/01/2026

A aquisição de calendários personalizados e cadernos para os professores da rede municipal de ensino de Ernestina é justificada pela necessidade de atender às demandas pedagógicas, administrativas e organizacionais das escolas e da Secretaria Municipal de Educação. Os calendários contribuirão para o planejamento das atividades escolares, divulgação de eventos municipais e fortalecimento da identidade cultural local. Já os cadernos auxiliarão os professores no planejamento de aulas, registros pedagógicos e organização de atividades, promovendo a padronização e valorização dos profissionais da educação. A iniciativa busca melhorar a qualidade das políticas educacionais, garantindo eficiência, economicidade e interesse público.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 9 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de instituição especializada (Residência Inclusiva/Clínica Moradia Assistida) para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional destinado a jovens e adultos com deficiência (PcD), na faixa etária de 18 (dezoito) a 59 (cinquenta e nove) anos, com alto grau de dependência (Grau III), englobando assistência multidisciplinar integral e fornecimento de medicamentos, visando o atendimento exclusivo do Sr. D. R. J., em estrito cumprimento de ordem judicial, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade17/08/2026

A contratação de tilápia por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Cozinha Comunitária vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando complementar a oferta de proteínas nas refeições fornecidas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos programas, serviços e ações socioassistenciais do município. A aquisição desse alimento contribuirá para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos usuários, garantindo refeições mais equilibradas e com adequado aporte proteico. Além disso, a iniciativa fortalece a economia local por meio da participação de produtores e fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público que norteiam a Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 5 mil
Dispensa05/06/2026

A contratação fundamenta-se na necessidade de executar as diretrizes das Leis Municipais nº 3.751/2018 e nº 3.826/2019, que estabelecem programas de revitalização e qualidade para as principais cadeias agrícolas de Linhares. A realização de concursos de qualidade é instrumento legalmente previsto para o café Conilon, visando elevar o padrão do grão e estimular a produção de categorias superiores através do apoio de instituições especializadas. Para o cacau, a iniciativa corrobora os objetivos de

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA · Linhares/ESR$ 32 mil