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114 resultados para "CONTRATAÇÃO DE GESTÃO ASSOCIADA"

Dispensa16/01/2026

Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com base no artigo 75, inciso XI da Lei n° 14.133/21, para a gestão associada de serviços públicos, por meio da prestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordo com a Carteira de Serviços, observado a necessidade dos serviços dentro da proposta da Auto Regulação Formativa Territorial, em decisão colegiada, para atender as demandas do CONTRATANTE, por meio da Unidade de Atendimento Especializado Polo Caparaó – Saúde Fácil em Guaçuí

Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 233 mil
Dispensa23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATIVIDADES DE EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TÉCNICA DE GESTÃO ASSOCIADA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, BEM COMO PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E NORMAS QUE REGULAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM O OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 225 mil
Dispensa01/06/2026

DELEGACACAO DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES - CISALV PARA GESTAO ASSOCIADA DA COMPLEMENTACAO DE SERVICOS PUBLICOS PROPRIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO; MEDIANTE EXECUCAO DAS ACOES DE PLANEJAMENTO (FASE PREPARATORIA) DO PROCESSO DE LICITACAO VISANDO A CONTRATACAO; PREFERENCIALMENTE POR PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITACAO DE CREDENCIAMENTO E/OU DE REGISTRO DE PRECOS PARA COMPLEMENTACAO DA REDE ASSISTENCIAL DO MUNICIPIO NA AREA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, INCLUIDA A FISCALIZACAO QUANTO A ADEQUACAO SANITARIA E AO ATENDIMENTO DAS NORMAS E REGULAMENTOS DO SUS NO AMBITO DA COMPLEMENTACAO DOS SERVICOS PROPRIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 620 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio à Administração Pública para estruturação do processo de contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destinada à implantação de sistema integrado de gestão pública municipal, em ambiente web (SaaS), com serviços associados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 28 mil
Dispensa27/01/2026

Delegação do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV da gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO, mediante execução das ações de planejamento (fase preparatória) do processo de licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO.

Unidade Única · Santa Rita de Ibitipoca/MGR$ 4,6 mi
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa especializada para locação de veículos de grande porte (03) carretas basculantes com a capacidade de 27 toneladas cada, pelo programa mais transporte e programa gestão associada, via consórcio público regido pela resolução do cointa, para realização de realização de serviços de manutenção, patrolamento e cascalhamento nas estradas rurais, visando atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas do Município de Costa Rica / MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA · Costa Rica/MSR$ 87 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES - para executar as ações próprias de serviços de inspeção, por delegação, e aderir à gestão associada das ações de coordenação, planejamento, regulação, execução, inspeção e fiscalização de produtos de origem animal no território do município de Prata/MG.

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 60 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA - Contratação de serviço de solução completa de infraestrutura de TI, compreendendo a locação de equipamentos de processamento de dados voltados ao suporte de sistema de gestão, e incluindo todos os serviços associados de instalação, configuração, atualização de software, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e suporte técnico especializado, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA GESTAO DE PESSOAS E APOIO INSTITUCIONAL · Senador Canedo/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade25/03/2026

contratação da empresa RODRIGO AZEVEDO DE LIMA LTDA, inscrita sob o CNPJ 21.898.584/0001-34, especializado para apresentação do espetáculo cênico “Mistérios da Paixão” a ser realizado no dia 03 de abril, em razão das celebrações da Sexta-Feira Santa, com apresentação aberta ao público no Município de Capão da Canoa. A contratação visa à realização de espetáculo artístico-cultural que retrata a Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo, manifestação cultural tradicionalmente associada às celebrações religiosas da Semana Santa, integrando a programação cultural do município.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 60 mil
Dispensa01/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ÁREA DE TRÂNSITO E AUTUAÇÕES, EM REGIME DE LICENCIAMENTO DE USO, SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, COM ACESSO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DETRANNET, INCLUINDO SERVIÇOS ASSOCIADOS DE GESTÃO DE REMESSA POSTAL (ENVELOPAMENTO, LOTEAMENTO, ENTREGA AOS CORREIOS E CONFERÊNCIA) E ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS PARA SUBSIDIAR A ANÁLISE DE DEFESAS DE AUTUAÇÃO, INDICAÇÃO DE CONDUTOR E RECURSOS À JARI E AO CETRAN”. NA FORMA DA LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IX E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 145 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.

Diretoria de Saúde (Planejamento e Gestão) · Pedro Leopoldo/MGR$ 622 mil
Dispensa17/06/2026

Constitui objeto na celebração de contrato de programa no âmbito de gestão associada, com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS, objetivando o repasse financeiro por conta do custeio das despesas decorrentes, na subcontratação de terceiros por conta da prestação de serviços de exames clínicos de média e alta complexidade, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133, 2021 e, em observância ao

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 100 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos para solução integrada de conectividade e telefonia, compreendendo o fornecimento de link dedicado de acesso à internet, com banda simétrica e garantia de desempenho, associado ao fornecimento de linhas telefônicas baseadas em tecnologia VoIP e disponibilização de plataforma de PABX IP, incluindo gestão de ramais, realização de chamadas internas e externas, bem como serviços de instalação, configuração, suporte técnico e manutenção.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 25 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com o transporte sanitário eletivo de pacientes para cidades circunvizinhas, especialmente Montes ClarosMG, por meio de ônibus tipo VWItaúbus Nascere 2, placa TCX7H31, de responsabilidade do consórcio, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de Licitações

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 200 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação de 18 (dezoito) inscrições no curso “CURSO SOBRE APOSENTADORIAS E PENSÕES – A NOVA PREVIDÊNCIA – EC Nº. 103/2019 – VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – CNJ/TCU/STF”, a ser realizado no período de 22/06/2026 a 24/06/2026,na modalid. presencial, promovido pela Hexagon – CONSULTORES ASSOCIADOS, CNPJ: 07.305.943/0001-71, destinada aos serv. da Secretaria de Gestão de Pessoas, Sec. de Pagamento de Pessoal, Sec. de Auditoria e Assessoria Jurídica, conf. Termo de Ref. doc30 do Proc. n.4885/26.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 16 mil