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129 resultados para "Conforme previsto na portaria,"

Dispensa07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e remoção de manchas em cadeiras fixas e com rodízios e longarinas estofadas pertencentes à PTM Pelotas, visando à conservação, asseio, eliminação de sujidades, odores e agentes contaminantes, bem como à manutenção das condições adequadas de uso, conforto e salubridade dos ambientes, com fulcro no art. 75, II, considerando as atualizações previstas no art. 182, todos da lei 14.133/2021, conforme condições,

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO O PLANEJAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA CAPTAÇÃO DOS ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL e ICMS TURISMO, E OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC- (PNAB), ESTABELECIDO PELA LEI N° 14.399/2022, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS N° L 1.740/2023 E N° 11.453/2023, E PELA PORTARIA MINC Nº 80/2023, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO CULTURAL, CONFORME PREVISTO NA LEI 18.030/2009, E SEU REPASSE DE ACORDO COM A NORMATIVA VIGENTE DO CONEP.

Unidade Única · Minas Novas/MGR$ 58 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de Auxiliares de Almoxarifado, Auxiliares Administrativos, Auxiliares de Manutenção Predial, Contínuos, Copeiros, Cozinheiros, Lavadores de Veículos, Recepcionistas, Técnicos em Secretariado e Telefonistas, para as repartições da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, conforme locais e quantidades previstas no item 3 do Anexo V – Termo de Referência

SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 1,9 mi
Dispensa08/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviço especializado para realização do curso de capacitação profissional denominado “Tratamento Avançado de Feridas na Prática Clínica”, destinado aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem vinculados à rede municipal de saúde do Município de Porto Lucena. O curso deverá possuir carga horária total de 20 (vinte) horas, na modalidade presencial, abrangendo conteúdos teóricos e práticos relacionados ao manejo clínico de feridas, avaliação, classificação, indicação de coberturas, tecnologias aplicadas e prática supervisionada, incluindo fornecimento de materiais necessários às atividades práticas, apostila e certificação aos participantes. A capacitação será realizada em formato modular, distribuída em 03 (três) encontros presenciais, previstos para os dias 15, 22 e 29 de maio, no horário das 13h às 17h, conforme cronograma definido pela Administração Municipal.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "ALEX PORTO" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. AS APRESENTAÇÕES ESTÃO PREVISTAS PARA: DIA 19/06/2026, NO DISTRITO DE VERA CRUZ; NO DIA 21/06/2026 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA; E NO DIA 26/06/2026 NO BAIRRO CAMBOLO, EM CONFORMIDADE COM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) inscrições em curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional denominado “TransfereGov – Passo a Passo Completo – 100% Prático – Atualizado Conforme Previsto no Art. 184-A da Lei nº 14.133/2021 – Aplicar-se-á o Seguinte Regime Simplificado; Portaria Conjunta nº 33/2023 e nº 28 e 29/2024”, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 24 horas/aula

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 10 mil
Dispensa27/05/2026

Aquisicao de duas passagens aereas com destino a Curitiba PR para atender a necessidade de deslocamento do Secretario do FAPS Sr. Gilson Soares e do Suplente do FAPS Sr. Lucas Raenck que irao participar da 2 Edicao da Semana Previdenciaria. A contratacao abrange 02 duas passagens aereas de ida e volta com saida de Porto Alegre RS com ida prevista para o dia 16 06 2026 e retorno no dia 20 06 2026 conforme horarios disponiveis pelas companhias aereas.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 984
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de Empresa Especializada AP ORGANIZACAO PAULISTA EM GESTAO PUBLICA LTDA, sob CNPJ: 09.602.302/0001-04 para realização de inscrição de servidores das Secretarias do Planejamento, Habitação e Urbanismo, da Fazenda e da Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos de Toledo, em curso TransfereGov - Passo a Passo Completo - 100% Prático - Atualizado Conforme Previsto no art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021 - Aplicar-se-á o Seguinte Regime Simplificado; Portaria Conjunta nº 33 de 2023 - n° 28 e 29 de 2024 a realizar-se no período de 11 de março de 2026 à 13 de março de 2026 – presencial no Município de Maringá - PR

Gabinete da Secretaria do Planejamento, Habitação, Urbanismo e Mobilidade · Toledo/PRR$ 30 mil
Dispensa10/04/2026

Despesa visando a Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e substituicao de filtros bem como para a realizacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva nos bebedouros instalados nos setores publicos do Municipio de Picada Cafe conforme orcamento. Inclui mao de obra fornecimento de elementos filtrantes e demais componentes descritos no orcamento. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para garantir a qualidade da agua disponibilizada em ambientes publicos atendendo aos padroes sanitarios previstos na Portaria GM MS n 888 2021. A substituicao periodica dos filtros e a manutencao preventiva asseguram o adequado funcionamento dos bebedouros prevenindo riscos a saude de servidores e usuarios. A pesquisa de precos foi realizada com base em notas fiscais fornecidas pela empresa Filtrolar Comercial Ltda. em conformidade com o art. 23 da Lei n 14.133 2021.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 888
Dispensa17/06/2026

Repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinado à APAE, no âmbito do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento e à ampliação da oferta de atendimentos especializados previstos no Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233/2025, em conformidade com a Lei nº 14.820/2024 e com a Portaria nº 9.760/2025 do Ministério da Saúde. CONTA BANCO 624008-2

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026

Repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinado à SACMA, no âmbito do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento e à ampliação da oferta de atendimentos especializados previstos no Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233/2025, em conformidade com a Lei nº 14.820/2024 e com a Portaria nº 9.760/2025 do Ministério da Saúde. CONTA BANCO 624008-2.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 122 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de apresentação artística do cantora MELISSA FARIAS , para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, reconhecido como o maior São João do Agreste, a ser realizado no dia 24 de junho de 2026, no palco instalado na Praça Pública Municipal Pedro Alves, com início previsto às 23h00 e término às 01h00, incluindo apresentação com banda completa, repertório junino e estrutura artística compatível com evento de grande porte, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de apresentação artística do cantor Renan Miranda – “O Sanfoneiro das Vaquejadas”, para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, reconhecido como o maior São João do Agreste, a ser realizado no dia 23 de junho de 2026, no palco da Praça Pública Municipal Pedro Alves, com início previsto às 21h30 e término às 23h00, incluindo apresentação com banda completa, repertório junino e estrutura artística compatível com evento de grande porte, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de apresentação artística do cantor WILL DI PAIVA , para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, reconhecido como o maior São João do Agreste, a ser realizado no dia 26 de junho de 2026, no palco da Praça Pública Municipal, com início previsto às 23h30 e término às 01h30, incluindo apresentação com banda completa, repertório junino e estrutura artística compatível com evento de grande porte, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 20 mil
Dispensa09/06/2026

A contratação de empresa especializada para a manutenção e recarga dos extintores de incêndio, que atende diretamente ao interesse público, uma vez que garante a continuidade das condições mínimas de segurança contra incêndio nas instalações do IPEM/RO. Trata-se de medida indispensável à proteção da vida, da integridade física dos servidores, usuários e visitantes, bem como do patrimônio público, conforme previsto na Lei Estadual nº 3.924/2016, que estabelece as normas de segurança incêndio

ERO-INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026

contratação de empresa especializada em museologia e expografia para a prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração, execução, montagem e instalação de exposição informativa permanente no Foyer do Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo projeto expográfico, curadoria, criação e projeto de identidade visual, pesquisa histórica, produção de textos, criação, produção, execução e instalação de mobiliário expositivo e de painéis, execução da cenografia, conteúdo audiovisual e recursos de acessibilidade, conforme especificações e condições previstas neste Contrato e no Termo de Referência SEI n.º 4108871.

ASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 180 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

Considerando a necessidade da EEEP Osmira Eduardo de Castro disponibilizar de material de proteção e segurança para o bom andamento das atividades letivas para os cursos mecânica, agroindústria até o final do corrente exercício garantindo a segurança e saúde dos aluno, em conformidade com as normas regulamentadoras e a legislação vigente, apresentamos a demanda prevista para aquisição desse tipo de material de consumo com aporte financeiro da portaria 01/2026 de manutenção em apoio às ações desta Escola.

EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO · Morada Nova/CER$ 8 mil