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211 resultados para "Contratação, de forma continuada,"

Dispensa06/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, DE COLETA E TRANSPORTE, TRATAMENTO DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SETOR DE SAÚDE DOS GRUPOS A (BIOLÓGICOS); GRUPO B (QUÍMICOS E MEDICAMENTOS); E E (PERFURO CORTANTES) GERADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). CENTRO DE SAÚDE E CENTRO DE FISIOTERAPIA. DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS LEIS, OS DECRETOS E AS RESOLUÇÕES E NORMAS DO MUNICÍPIO. DO ESTADO E DA UNIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

Prefeitura Municipal de Santa Brígida · Santa Brígida/BAR$ 36 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecer, de forma integrada e contínua, o desenvolvimento do novo website institucional, a migração dos conteúdos e dados necessários, a hospedagem gerenciada, a sustentação operacional, a manutenção técnica, o suporte especializado e os serviços correlatos de comunicação institucional digital do CIMMVI, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica - CIMMVI · Divinópolis/MGR$ 53 mil
Dispensa12/04/2026encerrado

A contratação visa à prestação de serviços jurídicos especializados de forma contínua ao CONRERP 6ª Região, incluindo consultoria, emissão de pareceres, elaboração e revisão de atos normativos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais e representação institucional. A assessoria deverá garantir suporte técnico permanente, participação em atividades institucionais e atendimento contínuo, assegurando segurança jurídica e uniformidade normativa.

CONSELHO REG.DE PROFISSIONAIS DE REL. PUBL. · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026

Despesas referente a Contratação de empresa para fornecimento de Energia Elétrica, de forma contínua, para uso exclusivo da sede dos seguintes núcleos de atendimento: da sede do Programa Bolsa Família, localizada na Av. Juraci Correia Muller, nº 5560 – Bairro Jardim Eldorado, identificação sob o nº 20/1156068-7e20/1191936-2 de acordo com as condições Gerais de fornecimento de Energia elétrica em um só ponto de entrega, com medição individualizada, nas quantidades e períodos estabelecidos e em conformidade com normas fixadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Por um período de 12 (doze) meses, conforme Projeto Básico anexo.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 40 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Despesas referente a Contratação de empresa para fornecimento de Energia Elétrica, de forma contínua, para uso exclusivo da sede dos seguintes núcleos de atendimento do: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, local onde é executado o programa Criança Feliz - PCF, localizado na Rua Rio Grande do Norte, nº 1950 – Bairro Parque Ind. Novo Tempo sob o nº 20/1317178-0 por um período de 12 meses, conforme Projeto Básico anexo

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 80 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação da empresa para fornecimento de Energia Elétrica, de forma contínua, para uso exclusivo da sede dos seguintes núcleos de atendimento: Centro de Convivência do Idoso - CCI, localizada na Rua Quinhentos e Vinte e Três, nº 708 – Bairro Jardim América, identificação sob o 20/1215162-7 e Av. Benno Luiz Graebin, nº3398 – Bairro Jardim América, identificação sob o nº 20/501023-6; Centro de Convivência da Criança e do Adolescente - CCC, localizada na Rua Nélida Suedi Schuch, nº 331 – Bairro Jardim América, identificação sob o número 20/1454274-0 e na Rua Nélida Suedi Schuch, nº361–Bairro Jardim América, identificação sob o número 20/142178-3; Centro de Convivência da Juventude - CCJ, localizada na Rua Rosalina Marangoni, nº 3632 – Bairro Jardim América, identificação sob o nº 20/498723-6. Por um período de 12 (doze) meses.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 120 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Despesas referente a contratação de empresa para fornecimento de Energia Elétrica, de forma contínua, para uso exclusivo da sede dos seguintes núcleos de atendimento: da sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS, localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº921 – Bairro Jardim Eldorado, cuja identificação sob o nº20/139024-4; da sede dos CONSELHOS TUTELARES, sendo um CONSELHO TUTELAR SUL localizado na Rua K, nº5885–Bairro BNH, cuja identificação sob nº20/1407196-3 e outro CONSELHO TUTELAR NORTE localizado na Av. Presidente Tancredo Neves, 6672 – Bairro Parque São Paulo, cuja identificação sob o nº20/499407-5, do CENTRO DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CAASPD, CASA DOS CONSELHOS, localizada na Avenida Presidente Nasser n° 470 - Jardim América, cuja identificação sob o nº 20/502996-2 e RODA MOINHO localizado na Rua 811 (Arlindo José de Souza) nº 1960 setor 08, bairro Nova Vilhena. Por um período de 12 (doze) meses.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 79 mil
Dispensa11/02/2026

PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA QUE PRESTE SEGURO VEICULAR. PELO PERIODO DE 2 MESES.VEICULO VAN MERCEDEZ PLACA JAY 4J60 CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, INSUMOS E APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SEGURO VEICULAR. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM COBERTURA SECURITÁRIA VIGENTE, O QUE EXPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RISCOS FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO E COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO CONFIGURA-SE COMO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO DO BEM PÚBLICO E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESSENCIAIS E INADIÁVEIS. A AUSÊNCIA DE SEGURO PODE ACARRETAR DANOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO EM CASO DE SINISTROS, COMO ACIDENTES, FURTOS OU ROUBOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE JUSTIFICA PARA EVITAR PREJUÍZOS MAIORES E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO OU DA EMISSÃO DA APÓLICE, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026

PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA QUE PRESTE SEGURO VEICULAR. PELO PERIODO DE 2 MESES. PCITROEM PLACA JDG 4I46 ARA O VEICULO DA SECRETARIA CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, INSUMOS E APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SEGURO VEICULAR. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM COBERTURA SECURITÁRIA VIGENTE, O QUE EXPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RISCOS FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO E COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO CONFIGURA-SE COMO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO DO BEM PÚBLICO E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESSENCIAIS E INADIÁVEIS. A AUSÊNCIA DE SEGURO PODE ACARRETAR DANOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO EM CASO DE SINISTROS, COMO ACIDENTES, FURTOS OU ROUBOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE JUSTIFICA PARA EVITAR PREJUÍZOS MAIORES E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO OU DA EMISSÃO DA APÓLICE, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 491
Dispensa15/04/2026

Despesa visando A contratacao visa atender a necessidade da Administracao Municipal quanto a encadernacao dos diarios de classe expedidos que e uma medida essencial para preservar organizar e arquivar documentos de relevante valor juridico administrativo e historico. Esses diarios precisam estar devidamente agrupados e conservados permitindo facil acesso e manuseio por servidores e orgaos de controle. Trata se de um servico de natureza comum uma vez que os criterios tecnicos e qualitativos da encadernacao podem ser claramente estabelecidos quanto ao formato tipo de capa acabamento e demais especificacoes conforme definido neste Termo de Referencia. A adocao dessa solucao justifica se ainda pela transicao administrativa que reforca a necessidade de organizacao documental e continuidade da memoria institucional. O arquivamento formal dos atos oficiais por meio da encadernacao garante seguranca integridade e rastreabilidade as decisoes da gestao publica. Dessa forma a contratacao direta mostra se legal eficiente e vantajosa a Administracao atendendo aos principios da economicidade continuidade do servico publico e interesse publico conforme preconiza a Nova Lei de Licitacoes. Justificativa da despesa A motoniveladora apresenta falhas no sistema eletrico incluindo mau funcionamento de componentes falhas de comunicacao eletronica e deficiencia na sinalizacao luminosa comprometendo a seguranca e a eficiencia operacional do equipamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa15/04/2026

Despesa visando contratacao de servico de encadernacao de 39 trinta e nove unidades contendo os atos oficiais expedidos pela Administracao Municipal no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. E contratacao de servico de encadernacao de 30 trinta unidades contendo os diarios de classe expedidos pelas Escolas Municipais Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho Escola Municipal de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Amiguinho e Escola Municipal de Educacao Infantil Quatro Estacoes no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. Justificativa da despesa A contratacao visa atender a necessidade da Administracao Municipal quanto a encadernacao dos diarios de classe expedidos que e uma medida essencial para preservar organizar e arquivar documentos de relevante valor juridico administrativo e historico. Esses diarios precisam estar devidamente agrupados e conservados permitindo facil acesso e manuseio por servidores e orgaos de controle. Trata se de um servico de natureza comum uma vez que os criterios tecnicos e qualitativos da encadernacao podem ser claramente estabelecidos quanto ao formato tipo de capa acabamento e demais especificacoes conforme definido neste Termo de Referencia. A adocao dessa solucao justifica se ainda pela transicao administrativa que reforca a necessidade de organizacao documental e continuidade da memoria institucional. O arquivamento formal dos atos oficiais por meio da encadernacao garante seguranca integridade e rastreabilidade as decisoes da gestao publica. Dessa forma a contratacao direta mostra se legal eficiente e vantajosa a Administracao atendendo aos principios da economicidade continuidade do servico publico e interesse publico conforme preconiza a Nova Lei de Licitacoes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil