Dispensa13/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 160
277 resultados para "Contratação Direta com fulcro"
Inexigibilidade16/03/2026
Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da pessoa jurídica Open Soluções Tributárias Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, para que forneça 2 (duas) vagas para participação dos servidores Igor dos Santos Fischer, matrícula 82020 e Joel Marcos Machado, matrícula 82816, no treinamento "X Congresso de Gestão Tributária na Administração Pública GTAP", a ser realizado nos dias 08 e 09 de Outubro.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa13/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 160
Dispensa15/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa04/03/2026
AQUISIÇAO DE UNIFORMES PARA DETENTOS E SERVIDORES QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA EM ATENDIMENTO A UNIDADE REQUISITANTE, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS DETENTOS E SERVIDORES, COM FULCRO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA E ARTI.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 10 mil
Dispensa15/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa04/03/2026
Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso IX do caput do art. 75 da Lei 14.133/2021, c/c o caput do art. 2 da Lei 14.744/2023 e inciso II, alínea d, art. 3 do Decreto n° 12.124/2024, de Serviços Contínuos de Apoio Logístico, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ: 34.028.316/0001-03, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 3,0 mi
Dispensa15/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade06/02/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, do fornecimento de energia elétrica às instalações da Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado do Piauí (SEC-PI) pela empresa Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A.
TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 101 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Aquisição do medicamento CYSTAGON 150MG (Bitartarato de Cisteamina), por contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 4°, caput, § 5° e art. 29, Inciso I do da Portaria GM - MD n° 5.175 de 15 de dezembro de 2021 e em conformidade, de forma subsidiária no que couber, com o art. 74, Inciso I, da Lei n° 14,133 de 2021, a fim de suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 94 mil
Dispensa22/05/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Inexigibilidade30/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS NA "MENTORIA PRÁTICA PRESENCIAL SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DIRF 2025/2026 PARA O CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÃO ENVIADO NO PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO (PGDC)", A SER MINISTRADA PELA EMPRESA ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA. Na modalidade de Contratação Direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na disponibilização de solução integrada em plataforma computacional de Recurso Digital Educacional, voltada ao avanço e desenvolvimento das competências/habilidades de aprendizado, abrangendo os alunos dos 6os aos 9os anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Roque do Canaã/ES, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, com fulcro na Instrução Normativa n.º 006/2024 que dispõe sobre a Contratação Direta e no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 412 mil
Dispensa09/06/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 43 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade29/04/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., COM FULCRO NO ART. 74, III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NO CURSO “ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 08 DE MAIO DE 2026.
FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 24 mil
Inexigibilidade20/06/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade23/03/2026
Contratação direta por inexigibilidade de licitação para locação de imóveis, com fulcro no art. 74, V, Lei nº 14.133/2021, destinados à continuidade do funcionamento de unidades da Receita Federal do Brasil, jurisdicionadas à Superintendência da 4ª Região Fiscal, localizadas em Serra Talhada-PE e Caruaru-PE.
DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM NATAL/RN · Natal/RNR$ 0
Dispensa20/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Contratação de empresa de forma direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando o fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para o exercício de 2026, no âmbito desta Unidade Regional de Ensino.
ESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 7,3 mi
Dispensa20/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade09/01/2026
Contratação de empresa de forma direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando o fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para o exercício de 2026, no âmbito desta Unidade Regional de Ensino.
ESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 40 mil
Dispensa13/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 160
Inexigibilidade08/01/2026
Contratação de empresa de forma direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando o fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para o exercício de 2026, no âmbito desta Unidade Regional de Ensino.
ESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 175 mil