Inexigibilidade07/01/2026
Contratação da/o palestrante Ana Claudia Mendes de Figueiredo para o evento “Pessoas com Deficiência, Capacidade Jurídica e o Projeto de Novo Código Civil”
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
224 resultados para "Contratação da palestra "Direitos"
Inexigibilidade31/05/2026
Contratação da/o palestrante Sofia Favero Ricardo para o “Infâncias em Travessia: Direitos, Corpos e Possibilidades”
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade31/05/2026
Contratação da/o palestrante Danilo da Conceição Serejo Lopes para o evento “Direito ao Território Ancestral: Experiências de Justiça Territorial”
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade15/05/2026
Contratação de empresa para realização de palestra na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rondon/PR, com o Tema: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa, no dia 11/06/2026
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Rondon/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Prestação de serviços para contratação da palestra “Planejamento da Alfabetização: estratégias didáticas para garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes”
Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação de palestrante para ministrar a Palestra Magna da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paranavaí, com o tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa", visando contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Paranavaí/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Contratação de instrutor de notável conhecimento e expertise para ministrar palestra sobre Direito Ambiental e Mineração. Titulação: Doutor.
PGE · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Contratação de empresa para ministrar a palestra “Sistemas de proteção internacional dos direitos humanos”, no “Evento de Abertura das Atividades Letivas de 2026”, dia 09/03/26, com carga horária de 3 horas.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação da/o palestrante Carolina de Oliveira Campos para o “Mudanças climáticas e o direito à educação: criando espaços educacionais seguros para as crianças e adolescentes”.
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 270
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação da/o palestrante Gabriel Antônio Silveira Mantelli para o “Mudanças climáticas e o direito à educação: criando espaços educacionais seguros para as crianças e adolescentes”.
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 360
Inexigibilidade31/05/2026
Contratação da/o palestrante Selma Lenice Gomes Sampaio para o “Sistema de Garantia de Direitos no contexto da comunidade Indígena Jaraguá”
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade31/05/2026
Contratação da/o palestrante Leila Daiane Baratelli para o curso “Defensoras Populares em Bauru - Direito das Mulheres”
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade31/05/2026
Contratação da/o palestrante Erika Masuko Komono para o curso “Defensoras Populares em Bauru - Direito das Mulheres”
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade29/04/2026
Contratação de LUANA ADRIANO ARAÚJO para ministrar palestra no III SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA com o tema: INCLUSÃO INSTITUCIONAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026
CONTRATAÇÃO DA COLABORADORA EVENTUAL REBECKA MARTINS GOMES, PARA MINISTRAR A PALESTRA “A CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA APLICADA À PRÁTICA JURISDICIONAL” NA 17ª JORNADA INSTITUCIONAL DA EJUD-6, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação da/o palestrante Joice Poliana da Paixão Sales para o “Mudanças climáticas e o direito à educação: criando espaços educacionais seguros para as crianças e adolescentes”.
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 270
Inexigibilidade21/06/2026
Contratação da/o palestrante Tamires Almeida Cruz de Paula para o curso “Educação Popular e Direitos da População Atingida do Estado de São Paulo”.
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade08/06/2026
[LICITANET] - Contratação de profissional especializada para realização de Palestra Magna durante a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Capacitação voltada aos Conselheiros Tutelares, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e demais integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Corumbiara/RO. a ser realizado nos dias 10 E 11 de junho de 2026, na cidade de Corumbiara/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1428/2026/SEMAF. Participantes servidores Conselheiros Tutelares e entidade de atendimento a crianças e adolescentes Casa de Acolhimento Institucional
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade31/05/2026
Contratação da/o palestrante Carlos Alberto de Souza Júnior para o “Curso de Educação em Direitos para Conselheiros/as do CMDCA do Município de São Sebastião”.
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade21/05/2026
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA IBTECH ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA VINTE E UM DE ABRIL, Nº 114, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE PALOTINA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.950-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 52.301.822/0001-06, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Contratação de profissional especializado para ministrar a palestra “TEA no Horizonte – Gestão, Inclusão e Direitos”, com posterior disponibilização de cartilha institucional, a ser realizada no dia 14 de maio de 2026, no auditório do STM e transmissão para as Auditorias, junto à POLIDIVERSA PRÁTICAS NEUROAFIRMATIVAS LTDA.
STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026
contratação de palestrante(s) para o evento “O Júri e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Assistência qualificada”
ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 616
Inexigibilidade13/04/2026
Contratação da palestrante Fabiana de Melo Giacomini, para proferir a palestra Autismo em Santa Catarina: Direitos, Diretrizes e Práticas de Atendimento, durante o Seminário de Conscientização Sobre Autismo: Informação, Inclusão e Direito, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Rio Do Sul/SC, no dia 13 de Abril de 2026.
Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Dispensa06/04/2026
Contratação de profissional especializado para ministrar palestra no âmbito da “Semana de Proteção dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista”, conforme estabelecido pela Lei nº 3.879, de 28 de abril de 2016, que será realizada para os professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental I (anos iniciais) e comunidade escolar, no evento à ser realizado pela Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Amparo/SPR$ 1 mil
Dispensa02/04/2026
VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA NA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE -SC , COM O TEMA "FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) , CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026 A QUAL AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FIA ( FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA), CONVOCAÇÃO PELA RESOLUÇÃO N° 01/2026 DO CMDCA , JUSTIFICATIVA DESCRITA NO MEMORANDO Nº 9.245/2026. AS DESPESAS COM A CONFERÊNCIA SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil