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117 resultados para "Contratação direita por Dispensa"

Dispensaregistro de preços18/03/2026

Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais. A aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, devido a URGÊNCIA da aquisição, conforme condições deste Termo de Referência. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 19 mil
Dispensa02/03/2026

Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de extensão intitulado "IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTROS DE ACESSO A DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL (CAIS), NA UFMT, EM CUIABÁ, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE FIXA E UMA ITINERANTE", no valor de R$ 5.984.562,05 conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 6,0 mi
Dispensa05/02/2026

Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de Extensão intitulado, “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio - Rondonópolis Turma II", no valor de R$ 451.692,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais), conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 452 mil
Dispensa15/06/2026

Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa especializada em decoração em fornecimento de material para as Ações do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Francisco do Sul) que serão realizados em 03 (três) etapas no exercício de 2026, em dias, horários e locais a definir pelo Conselho

Fundo Municipal do Idoso · São Francisco do Sul/SCR$ 12 mil
Dispensa25/04/2026

Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura Fiat/GrandSienaP-27.655, pertencente à Subfrota:Correia poli v alternador, coxim direito motor, coxim inferior Serviços motor, braço axial direito e esquerdo, terminal direção esquerdo, alinhamento, balanceamento, reparo válvulas compressor, carga de gás e mão de obra

ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa especializada em fretamento de lancha para o transporte dos participantes das ações do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Francisco do Sul), para o transporte de 300 (trezentas) pessoas participantes das ações do CMDI, que serão realizados em 03 (três) etapas durante o exercício de 2026, para travessia ida e volta da Vila da Glória.

Fundo Municipal do Idoso · São Francisco do Sul/SCR$ 12 mil
Dispensa26/03/2026

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES POR DISPENSA DE LICITACAO JUSTIFICADA PARA O ANO LETIVO DE 2026. ROTA TE104 VIAS URBANAS A ITINERARIO 06H 45MIN PARTE DA PRACA VESPASIANO CORREA NA AV.SILVIO SANSON DOBRANDO A DIREITA NA RUA DR. LUISAUGUSTO PUPERI ATE O CRUZAMENTO COM A RUA MAL.DEODORO. DOBRANDO A ESQUERDA SEGUINDO ATE O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO QUATZ DOBRANDO A DIREITA NA RUA DR. JOAO PEDRO ORTIZ NA E.M.E.F IMACULADA CONCEICAO. SEGUINDO ATE A RUA DO POENTE DOBRANDO A DIREITA NA RUA DR. JULIO CAMPOS DOBRANDO A ESQUERDA NO CRUZAMENTO COM A RUA MARCELINO CHAMPAGNATA. SEGUE PELA AV. SILVIO SANSON DOBRANDO A ESQUERDA NO CRUZAMENTO COM A RUA GALON DOBRANDO A ESQUERDA NA RUA AGILBERTO MAIA SEGUINDO ATE A E.E.E.F. DR. FELIX ENGEL FILHO. SEGUINDO EM DIRECAO AO CRUZAMENTO COM A RUA DR. FELIX ENGEL FILHO ATE O CRUZAMENTO COM A RUA MA.FLORIANO ONDE DOBRA A ESQUERDA NA E.E.E.M. FREI CANECA. DOBRANDO A ESQUERDA NO CRUZAMENTO COM A RUA GUILHERME MANTESE ATE A AV. SILVIO SANSON ONDE SEGUE ATE O CRUZAMENTO COM A RUA AURORA. DOBRANDO A DIREITA EM DIRECAO A RUA PINHEIRO MACHADO ONDE DOBRA A DIREITA SEGUINDO ATE O CRUZAMENTO COM A RUA DR. JOAO MANOEL PEREIRA. CRUZANDO A RUA JAIRO BRUM SEGUINDO PELA RUA DR. JOAO MANOEL PEREIRA DOBRANDO A DIREITA NA RUAALBERTINO TRAMONTINA. NO CRUZAMENTO COM A RUA GINO MORASSUTI SEGUE A ESQUERDA ATE O CRUZAMENTO COM A RUA SILVESTRE MILESE NA E.M.E.F. DR. JAIRO BRUM. NO CRUZAMENTO COM A RUA SALGADO FILHO DOBRA A DIREITA SEGUINDO ATE A RUA DR. JAIRO BRUM A DIREITA ATE A RUA DR. JOAO MANOEL PEREIRA SEGUINDO ATE O CRUZAMENTO COM A RUA PINHEIRO MACHADO. SEGUINDO PELA RUA PINHEIRO MACHADO ATE SENAI PASSANDO PELA CAPELA DA COMUNIDADE NOSSA SR . DA PAZ PROMORAR ATE O CRUZAMENTO COM A RUA GIOLLE GHIGGI. DOBRANDO A ESQUERDA NA E.M.E.I. MONICA. SEGUINDO ATE O CRUZAMENTO COM A RUA BENJAMIN CONSTANT DOBRANDO A DIREITA E LOGO A FRENTE A ESQUERDA NA RUA PADRE ALDO BO

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 169 mil
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ENDOVASCULAR PARA EMBOLIZAÇÃO DE FÍSTULA CARÓTIDO-CAVERNOSA DIREITA E TRATAMENTO ENDOVASCULAR PARA EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIOVENOSA (MAV), DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NA CLÍNICA NEUROLÓGICA DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO, DE FORMA EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 146 mil
Dispensa16/06/2026

Aquisição de serviço de curso/treinamento para a Procuradoria Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, com previsão na DFD nº 1963. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade da participação dos procuradores fiscais no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado entre os dias 25 e 26/06/2026, no HOTEL NACIONAL INN TREVO em Campinas SP. A participação dos servidores se faz necessária para alinhamento/treinamento pois, o Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresenta- ção de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS. Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorrerá sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026

Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto Global Anual - PGA intitulado “Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de Direito -FD/UFMT”, no valor de R$ 309.226,11 [trezentos e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e onze centavos], conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 309 mil
Dispensa08/06/2026

Dispensa de licitação para contratação de instituição financeira oficial, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos, contratados temporários, estagiários e demais beneficiários do Município, mediante cessão onerosa do direito de operacionalização da folha de pagamento, incluindo a disponibilização de contas-salário, processamento de créditos e demais serviços correlatos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 0
Dispensa24/04/2026

Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura GM/SPIN, P-27.173, pertencente à Subfrota desta DelSecPol. Serviços: Kit batente amortecedor traseiro, alinhamento, bucha balança direita e esquerda, bomba combustível, porca bomba tanque, bateria60A, velas, limp bicos, kit correia dentada e alternador e mão de obra.

ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 4 mil
Dispensa25/02/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do Juizado Especial da Fazenda Publica n 5000808 31.2025.8.21.0147 RS assegurando ao Sr. Vilson Ribeiro Stromm o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 25 mil
Dispensa21/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC, DESTINADAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, E À SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS DE OBRA INTELECTUAL, CONSISTENTE NA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DE LIVRO INSTITUCIONAL, CONTENDO O REGISTRO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100.022/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura GM/Cobalt, P-25.204 pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviços: Bucha balança dianteira, homocinética roda dianteira lado direito e esquerdo, alinhamento e balanceamento, cambagem , carga de gás e mão de obra

ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em fornecimento de carnes bovinas, suínas e de frango, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), especialmente a Casa de Acolhida Cidadã I, Casa de Acolhida Cidadã II, complexo 24h e Casa Abrigo Sempre Viva, por meio de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 65 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES POR DISPENSA DE LICITACAO JUSTIFICADA PARA O ANO LETIVO DE 2026. ROTA TE110 LAR E A HORTA SUL a ITINERARIO 07H PARTE DA PRACA VESPASIANO CORREA SEGUINDO PELA AV.SILVIO SANSON ATE O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO SILVESTRE SPILLER DOBRANDO A DIREITA NA RUA PINHEIRO MACHADO E A DIREITA ATE A RUA JOAO MANOEL PEREIRA. ADENTRANDO NA RUA DR. JAIRO BRUM DOBRANDO A ESQUERDA NA RUA GINO MORASSUTI EM DIRECAO A E.M.E.F. DR. JAIRO BRUM DOBRANDO A DIREITA NA RUA SILVESTRE MILESE. NO CRUZAMENTO COM A RUA SALGADO FILHO DOBRA A DIREITA NA RUA LOBO DA COSTA ATE O CRUZAMENTO COM A RUA DR. JAIRO BRUM. DOBRANDO A DIREITA NA RUA ALBERTO PASQUALINI E A ESQUERDA NA RUA NABUCO DE ARAUJO. SEGUINDO ATE A RUA DR. FELIX ENGEL FILHO DOBRANDO A DIREITA ATE O CRUZAMENTO COM A RUA MAL. FLORIANO ATE A E.E.E.M. FREI CANECA. CONTORNANDO A ESCOLA PELA RUA DO POENTE DOBRANDO A DIREITA ATE A RUA BENJAMIN CONSTANT. NO CRUZAMENTO COM A RUA PALMIRA PANDOLFO DOBRA A DIREITA E DEPOIS A ESQUERDA NA RUA MAL. DEODORO ATE O LAR DA CRIANCA PRIMO PALMIRA PANDOLFO. DOBRANDO A DIREITA NO CRUZAMENTO COM A RUA DR. SERGIO PALMAS DIAS E A DIREITA NO CRUZAMENTO COM A RUA AGILBERTO MAIA ATE A E.E.E.F. DR. FELIX ENGEL FILHO. SEGUINDO ATE O CRUZAMENTO COM A RUA PALMIRA PANDOLFO DOBRANDO A ESQUERDA E ACESSANDO A AV. SILVIO SANSON PELA DIREITA. NO CRUZAMENTO COM A RUA MARCELINO CHAMPAGNAT DOBRANDO A ESQUERDA E A DIREITA NA RUA JOAO PEDRO ORTIZ ATE A HORTA COMUNITARIA BRUNO JOSE CAMPOS. b 11H 30MIN RETORNO PELO MESMO ITINERARIO. c 12H 30MIN INICIA O MESMO ITINERARIO DA MANHA. d 17H RETORNO DOS ALUNOS DO TURNO DA TARDE PELO SENTIDO INVERSO. e TURNO MANHA E TARDE. f VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA 45 LUGARES. g IDADE DO VEICULO NAO SUPERIOR A 20 ANOS. h VALOR DA VIAGEM POR DIA R 843 88 i VALOR POR KM RODADO R 12 41.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 170 mil
Dispensa16/01/2026encerrado

Contratacao de empresa para prestacao dos servicos para a prestacao de servicos de tecnologia da informacao e cessao de direito de uso de softwares de gestao publica em plataforma web (cloud), contemplando, de forma integrada, modulos destinados as areas de Contabilidade Publica, Tesouraria, Orcamento, Controle nterno, Departamento Pessoal, Compras e Licitacoes (incluindo plataforma propria para Pregao, Dispensa, Concorrencia, Publica e Leilao Eletronico), Almoxarifado, Frota, Patrimonio, Contracheque online, Site Institucional com a lei de Acesoo a Informacao (Lei n°12.527/2011).

CÂMARA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 16 mil