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243 resultados para "Esta demanda se refere"

Dispensa24/03/2026encerrado

A presente demanda refere-se à necessidade de aquisição de portas e instalação de películas nas portas e janelas da unidade da Junta Militar. Tal solicitação se faz necessária em razão do destelhamento ocorrido no final do ano de 2025, que ocasionou danos às portas, janelas e demais materiais da unidade. Diante dos prejuízos constatados, torna-se imprescindível a aquisição dos itens mencionados para a devida manutenção do espaço, garantindo sua organização, conservação e condições adequadas de funcionamento, a fim de assegurar um ambiente seguro e apropriado para o atendimento diário aos munícipes que procuram os serviços prestados no local.

GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensa19/03/2026

A presente demanda refere-se à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no Fórum Estadual de Assistência Social, que será realizado nos dias 07 e 08 de abril de 2026, no município de Piratuba. As inscrições destinam-se à Coordenadora do Serviço Família Acolhedora e a uma psicóloga da equipe técnica, que são autoras de um artigo que integrará o livro sobre o referido serviço, o qual contará com sessão de autógrafos durante o seminário.

FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 700
Dispensa19/03/2026

A presente demanda refere-se à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no Fórum Estadual de Assistência Social, que será realizado nos dias 07 e 08 de abril de 2026, no município de Piratuba. As inscrições destinam-se à Secretária Municipal de Assistência Social e à Diretora de Programas Sociais, considerando a relevância da participação da gestão municipal em espaços de formação, articulação institucional e atualização técnica relacionados à Política de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 700
Dispensa28/07/2026

Ajuste de demanda

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026

INFRA-REVISÃO DE BEM EM GARANTIA -A presente demanda refere-se à necessidade de contratação de concessionária autorizada da marca XCMG para a realização da revisão preventiva de 1.000 (mil) horas de uma retroescavadeira XCMG, pertencente à frota da secretaria de infraestrutura. Descrição do Problema a Ser Resolvido A retroescavadeira encontra-se em período de garantia de fábrica, sendo obrigatória a realização das revisões periódicas conforme o plano de manutenção do fabricante. A não realização da revisão de 1.000 horas por concessionária autorizada pode acarretar: • Perda da garantia do equipamento; • Risco de falhas mecânicas e operacionais; • Aumento de custos futuros com manutenções corretivas; • Comprometimento da continuidade dos serviços públicos executados com o equipamento. Necessidade da Contratação A revisão de 1.000 horas é uma exigência técnica do fabricante XCMG e deve ser executada exclusivamente por concessionária autorizada, utilizando: • Mão de obra especializada e certificada; • Peças originais; • Procedimentos técnicos padronizados pelo fabricante; • Registro formal da revisão no histórico do equipamento, garantindo a manutenção da garantia. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a regularidade, segurança e durabilidade do bem público.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda refere-se à aquisição de inscrição no evento "Encontro Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais", promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, que será realizado nas dependências da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, nos dias 17 a 20 de março de 2026. O evento é voltado à capacitação e ao aperfeiçoamento dos vereadores e servidores do estado de Santa Catarina, com foco no fortalecimento da integração e a qualificação do Legislativo municipal catarinense. A programação inclui palestras nacionais, painéis e outras atividades que promoverão debate sobre temas como tributos, regimento interno e lei orgânica, emendas parlamentares, política de inovação, etc. A participação no evento é de interesse institucional, pois contribuirá para a qualificação técnica dos agentes políticos, refletindo em benefícios diretos à população por meio de uma atuação legislativa mais informada, estratégica e eficiente.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 5 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

A presente demanda refere-se à contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de quadros padronizados, plaquetas metálicas de identificação e placas de titulação institucional, destinados à implementação das galerias de ex-superintendentes regionais e ex-diretores das unidades prisionais vinculadas à Superintendência Regional do Médio Vale do Itajaí, em conformidade com a Portaria nº 0358/2022.

Fundo Rotativo Regional do Médio Vale do Itajaí · Blumenau/SCR$ 0
Dispensa19/02/2026encerrado

A presente demanda refere-se à necessidade institucional de garantir condições pedagógicas adequadas para o desenvolvimento das atividades curriculares da disciplina de Artes, conforme previsto na LDB nº 9.394/1996, que estabelece, em seus artigos 26 e 32, a obrigatoriedade da Arte como componente curricular essencial à formação integral dos estudantes, englobando práticas relacionadas à criatividade, expressão, leitura crítica de imagens e produção artística.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 8 mil
Dispensa09/01/2026

A presente demanda refere-se à aquisição de três certificados digitais e-CPF A1, destinados ao auxiliar legislativo, ao secretário executivo e ao presidente da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, bem como de um certificado digital e-CNPJ A1 para uso institucional da Câmara. Os certificados digitais são ferramentas indispensáveis para a realização de diversas atividades administrativas e legislativas que requerem autenticação digital segura, como assinatura eletrônica de documentos, envio de declarações fiscais e trabalhistas, acesso a sistemas governamentais e outras operações eletrônicas que exigem comprovação de identidade e validade jurídica. A aquisição dos certificados digitais permitirá maior agilidade e segurança nos processos administrativos, além de assegurar conformidade às exigências legais e normativas relacionadas ao uso de certificados digitais em instituições públicas. Opta-se pela modalidade de compra direta devido à especificidade dos itens e ao valor estimado, visando garantir a celeridade na obtenção dos certificados e o pleno funcionamento das atividades da Câmara.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 450
Inexigibilidade09/01/2026

A presente demanda refere-se à contratação do serviço de fornecimento de água potável para atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026. O fornecimento de água é essencial para o pleno funcionamento e limpeza das instalações da Câmara, incluindo os banheiros, cozinha, áreas comuns e outros espaços utilizados por vereadores, servidores e cidadãos que frequentam a instituição. Esse serviço público contínuo é indispensável para garantir condições adequadas de higiene, conforto e segurança no ambiente de trabalho, além de ser essencial para o desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas. A contratação será realizada em conformidade com as normas legais vigentes, com base no consumo estimado para o período, assegurando a previsibilidade orçamentária e o fornecimento contínuo deste recurso fundamental.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa07/01/2026

A presente demanda refere-se à contratação do serviço de vigilância para a Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, garantindo a segurança do prédio e do patrimônio público durante o ano de 2026. O serviço de vigilância é essencial para a proteção das instalações da Câmara, prevenindo possíveis invasões, furtos, atos de vandalismo e outras situações que possam comprometer a integridade do patrimônio público. Além disso, a presença de vigilância contribui para a segurança dos servidores, vereadores e cidadãos que frequentam a sede do Poder Legislativo Municipal. A continuidade desse serviço é indispensável para manter um ambiente seguro e controlado, permitindo que as atividades legislativas e administrativas ocorram sem interrupções ou riscos à integridade dos bens e das pessoas que circulam pelo local. Diante disso, a contratação do serviço de vigilância para o exercício de 2026 se faz necessária para assegurar a proteção do patrimônio público e a tranquilidade no desempenho das funções institucionais da Câmara de Vereadores.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026

A presente demanda refere-se à contratação de prestação de serviço relacionado a tarifas bancárias aplicadas sobre serviços bancários prestados por banco público oficial, bem como à realização de operações financeiras, como Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Ordem de Crédito (DOC) e transações via PIX da conta bancária desta entidade, indispensáveis para as atividades administrativas e financeiras da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC. Essas operações são essenciais para a execução de transferências bancárias de recursos públicos, pagamentos a fornecedores, depósitos e demais transações necessárias ao cumprimento das obrigações financeiras da Câmara. Tais serviços garantem que os recursos sejam transferidos de forma ágil, segura e em conformidade com as regulamentações financeiras vigentes. Trata-se de uma necessidade estratégica, uma vez que os bancos públicos oficiais oferecem maior segurança, confiabilidade e alinhamento às políticas públicas, além de possuírem condições diferenciadas e regulamentadas para a prestação desses serviços. Essa contratação visa assegurar a continuidade e eficiência nas operações financeiras da entidade, incluindo recebimentos, pagamentos e demais transações bancárias, promovendo a transparência e a eficiência na execução orçamentária e financeira.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 500
Dispensa04/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS METÁLICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPARO E FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS UTILIZADAS EM VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de serviço terceirizado especializado em tratamento para Transtorno do Espectro Autista - TEA, em cumprimento a ação judicial. O presente Documento de Formalização de Demanda (DFD) refere-se à contratação de empresa especializada em Autismo. Conforme preconiza o Ministério da Saúde o Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e compor

ESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P · São Paulo/SPR$ 293 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Benilde Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras - MA, com a medida de 161,50 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Pedreiras - MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 52 mil