Inexigibilidade19/02/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE DA UNDIME.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Colinas do Sul/GOR$ 918
Inexigibilidade13/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO " SEMAE - SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ". IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA C, QUADRA 09, LOTE 21, SETOR LTAGUAÍ, NA CIDADE DE CALDAS NOVAS- GO; CEP: 75 682-096, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VALOR MENSAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E TOTAL PARA 12 MESES DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 48 mil
Dispensa13/01/2026CONTRIBUIÇÃO MENSAL REFERENTE À ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO – CNM –CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOSPREF.MUN. DE LOBATO/PR · Lobato/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade12/05/2026LOCACAO DE IMOVEL QUE ABRIGA AS REPARTIÇÔES DO ARQUIVO E ALMOXARIFADO DE EPI'S DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESDE 01 DE ABRIL DE 2016 E QUE ATENDE PERFEITAMENTE AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO E SESMT - SEGURANÇA DO TRABALHO. PRAZO: 12 MESES PERIODO: 02.04.2026 A 02.04.2027 VALOR MENSAL: R$ 1.497,74 LOCADORES: ODACIR RAVAGNANI E MARIA HELOISA CALMAZINI RAVAGNANIPrefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade17/03/2026Pagamento da anuidade ANDIFES parcela únicaUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 22 mil
Dispensa04/05/2026Renovação do seguro de vida para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade. O valor mensal por pessoa é de 22,89. De 30042026 a 30042027.Coberturas: R$ 25.000,00 por morte R$ 25.000,00 por invalidez permanente total ou parcial por acidente R$25.000,00 doenças graves. R$ 5.500,00 Assistência FuneralCAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFIC · João Monlevade/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade29/04/2026Valor referente à contratação de Organização da Sociedade Civil, através de Inexigibilidade de licitação, para executar o atendimento na modalidade de pernoite para pessoas adultas em situação de rua, num total 62 vagas por um período de cinco (5) meses, de maio a setembro de 2026, no valor total de R$ 372.000,00 e valor mensal de R$ 74.400,00.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 372 mil
Inexigibilidade23/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, INCLUINDO AS ÁREAS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE VALOR MENSAL FIXO QUE CONTEMPLE, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO, AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO, PERMANECENDO OS TRIBUTOS E ENCARGOS INERENTES À PROPRIEDADE DO IMÓVEL, TAIS COMO IPTU E TAXAS CORRELATAS, SOB-RESPONSABILIDADE DO LOCADOR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade23/04/2026Tratam os autos de processo administrativo, com a finalidade de Contratação de serviços de locação de imóvel, no município de Cacoal/RO, com as seguintes características: Imóvel comercial em alvenaria, localizado em área de fácil acesso e em bom estado de conservação, com aproximadamente 40 m², contendo: 01 banheiro, 01 copa, água encanada, internet, jardinagem, câmera de segurança, ar condicionado e impressora incluso no valor mensal, higienização do ambiente 1 vez na semana, acessibilidadeERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 42 mil
Dispensa08/04/2026encerradoContratação direta, por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia por meio de tronco SIP, com cobrança por valor mensal fixo, contemplando capacidade mínima de 10 (dez) canais simultâneos, incluindo ligações ilimitadas para telefones fixos e móveis, em âmbito local e de longa distância nacional, bem como a portabilidade dos números atualmente utilizados pelo IFG Câmpus UruaçuINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade07/04/2026Destina-se a contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021, da empresa FABIANA ZANARDI - ME, para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área da Assistência Social, compreendendo apoio à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), orientação aos serviços do CRAS, CREAS e demais unidades, assessoria na gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, capacitação de gestores, técnicos e conselheiros, suporte ao planejamento e execução das políticas públicas, bem como orientação e acompanhamento dos sistemas federais (SAA, SUASWEB, CADSUAS, CNEAS, Cadastro Único e Programa Bolsa Família), de acordo com as condições e exigências estabelecidas na docu-mentação acostada ao expediente, no valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade07/04/2026Locação de imóvel situado na Rua Dr. Hélio Andrade, nº 286, Centro em Ingaí/MG para abrigar família em estado de vulnerabilidade social, conforme requerimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 1.681/21, alterada pela Lei Municipal 1.776/25. Valor Mensal: R$800,00 (oitocentos reais).PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade01/04/2026LOCACAO DE IMOVEL QUE ABRIGA AS REPARTICOES DO SESMT DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESDE 01 DE ABRIL DE 2016 E QUE ATENDE PERFEITAMENTE AS NECESSIDADES DA ÁREA MEDICA DE RECURSOS HUMANOS. PRAZO: 12 MESES PERIODO: 02.04.2026 A 02.04.2027 VALOR MENSAL: R$ 2.605,34 LOCADORES: JORGE INACIO E MARIA THERESA RODRIGUES IGNACIOPrefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação da locação do imóvel situado na Avenida Antônio Carlos, 266, Centro, Araxá/MG, com 205 m2, matriculado sob o nº 43.228, no Cartório de Registro de Imóveis de Araxá/MG, de propriedade da senhora Bernadete de Ávila Coelho, inscrita no CPF/MF sob o nº 965.201.086-34, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, pelos valores mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade18/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, COM USO INTEGRADO DE ÁREA OPERACIONAL, DO TIPO BARRACÃO/GALPÃO PARA APOIO A MAQUINÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, E ÁREA ADMINISTRATIVA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS E RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE VALOR MENSAL FIXO QUE CONTEMPLE, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO, AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO, PERMANECENDO OS TRIBUTOS E ENCARGOS INERENTES À PROPRIEDADE DO IMÓVEL, TAIS COMO IPTU E TAXAS CORRELATAS, SOB RESPONSABILIDADE DO LOCADOR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratualizar o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP, formalizando o repasse financeiro para custeio das atividades, no valor mensal de R$ 1.454.973,63 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos).Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 24,2 mi
Dispensa09/03/2026Contratação, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO do seguinte objeto a contratação de empresa especializada em consultoria de apoio técnico-administrativo para fiscalização de contratos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra, com foco na verificação de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal, análise e validação de planilhas de repactuação/reajuste/reequilíbrio e elaboração de planilhas de custos para novas licitações de dedicação exclusiva. Inclui visitas técnicas presenciais aos postos/unidades de trabalho (incluindo bases do AMES) e à matriz da contratada, emissão de relatórios e pareceres técnicos e suporte aos fiscais do COMESP, sem substituição das atribuições legais da fiscalização. A execução dar-se-á sem dedicação exclusiva da consultoria, mediante valor mensal único dentro do limite legal de dispensa, conforme condições e especificações do Termo de Referência.COMESP - COMESP · Curitiba/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade05/03/2026contratação direta da locação do imóvel, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, pelo valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021;TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT · Cuiabá/MTR$ 54 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória de indivíduo, conforme Processo Judicial 5002219-51.2025.8.21.0134/RS cuja empresa vencedora é LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.245.734/0002-97, no valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, d o MUNICIPIO DE VILA RICA, CNPJ 03.238.862/0001-45, com sede na Av Brasil, nº 2000, Bairro Bela Vista, Vila Rica-MT, CEP78.645-000, no valor mensal estimado em R$ 100,00 (cem reais), por prazo indeterminado, para prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para as Promotorias de Justiça de Vila Rica-MT, situada na Rua Cláudio Manoel, 250 - Bairro Inconfidentes, Vila Rica-MT, Cep 78645-000MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 100
Inexigibilidade26/02/2026Contrato de Locação de Imóvel entre a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar e o Locador Osmar Adão Filus, para a instalação do Escritório Local da Adapar de Três Barras do Paraná, sendo o contrato de locação com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, com valor mensal do aluguel de R$ 3.145,98 (três mil cento e quarenta e cinco reais e noventa oito centavos).AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 38 mil
Dispensa23/02/2026REF prestacao de servicos de Consultoria Juridica Externa COM VALOR MENSAL DE R 3060 00 CONFORME CONTRATO 011 2026. COMPETENCIA FEVEREIRO A JULHO DE 2026 MEDIANTE PA 452 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade10/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE MATERIAIS PERMANENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O IMÓVEL SERÁ LOCADO DA EMPRESA LL 9999 ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 63.928.670/0001-92, PELO VALOR MENSAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0
Dispensa09/02/2026REF PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE HORARIO E DIVULGACAO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2025 CONFORME 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 70 2023 SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R 1187 61 COMPETENCIA MES JANEIRO A JULHO 2026 MEDIANTE PA 024 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONGEP CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – CNPJ 62.202.868/0001-21,ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL, PARA APOIO À GESTÃO FISCAL, ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL P O MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL À LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF) E À LEI Nº 4.320/1964, BEM COMO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), PELO VALOR MENSAL DE R$ 7.500,00, NOS TERMOS DO ART. 74, III DA LEI 14133/21Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 90 mil